Passaporte para menores
PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS
REÚNA OS DOCUMENTOS
PARA GENITORES BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS COM RNE VÁLIDO:
O formulário deve ser preenchido, mas assinado somente na presença da autoridade consular (na embaixada, no dia do agendamento)
PARA GENITORES ESTRANGEIROS SEM RNE VÁLIDO:
O formulário deve ser preenchido e previamente assinado pelo genitor estrangeiro e a assinatura deve deve ser reconhecida por notário na Costa Rica ou cartório no Brasil. Assim, a assinatura com a notarização já deve estar pronta para upload no e-consular.
Atenção: outros documentos complementares podem ser solicitados, a critério da autoridade consular.
PREENCHA O FORMULÁRIO DE PASSAPORTE
Preencha o formulário online de passaporte. Para tanto, visite o seguinte endereço: https://formulario-mre.serpro.gov.br
Faça os uploads dos documentos mencionados na etapa REÚNA OS DOCUMENTOS no espaços dedicados a upload. Ao final do preenchimento, imprima o recibo da solicitação e cole a foto descrita no item 2;
REALIZE O PAGAMENTO DO SERVIÇO
Conta da Embaixada do Brasil em São José Banco de Costa Rica, nº 1415921
IBAN: CR 4801 5201 0010 1415 9215
Coloque o nome do requerente do passaporte na descrição do propósito do pagamento. Exemplo: Passaporte João da Silva
Valor do passaporte:
- De 0 a 3 anos de idade: Us$40 dólares
- Entre 4 e 17 anos de idade: US$80 dólares
CADASTRE-SE NO E-CONSULAR
https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/
Se você já tem senha GOV. BR, você pode entrar na plataforma. Também pode optar por cadastrar e- mail e senha. Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços
O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.
Após o término do preenchimento deste formulário, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.
No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REÚNA OS DOCUMENTOS.
Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.
A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.
Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br
Obs: Se está solicitando os serviços de REGISTRO DE NASCIMENTO + EMISSÃO DE PRIMEIRO PASSAPORTE juntos, você pode escolher preencher essa opção de mesmo nome no E-Consular, como um combo, para não precisar fazer duas solitações de serviço separadas na plataforma.
RESUMO
1 – Reúna os documentos; |
4 - Solicite o serviço pelo E-Consular; |
2 – Preencha o formulário online de passaporte e suba os documentos; |
5 – Espere a validação eletrônica da sua solicitação; |
3 – Faça o depósito/transferência; |
6 – Recebeu a validação por email? Volte ao E-Consular e já pode agendar. |