Passaporte para maiores
PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS
REUNA OS DOCUMENTOS
1 - Prova de nacionalidade: certidão brasileira de nascimento ou certidão brasileira de casamento, se casado/casada. Para os nascidos no Brasil, o RG pode ser apresentado como prova de nacionalidade, alternativamente;
2 - Prova de identidade (ao menos um dos seguintes documentos): carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública ou outro órgão competente, carteira expedida por órgão público que seja reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo o território nacional, carteira de habilitação válida expedida pelo DETRAN, identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei);
3 - Passaporte anterior. Caso o passaporte anterior válido não seja apresentado, o passaporte novo será expedido com prazo reduzido e de acordo com a reincidência da não apresentação. Em caso de extravio, roubo, perda ou furto, deverá ser apresentado original de ocorrência feita no órgão policial competente;
4 - Foto colorida 5x7cm recente, com fundo branco (nunca corte a foto);
5 - Certificado de alistamento militar ou dispensa de incorporação para homens de 18 a 45 anos (apresentar o documento até dezembro do ano em que completa 45 anos);
6 - Certidão de quitação eleitoral (obtenha na página da Justiça Eleitoral): https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; Se você não consegue emiti-la ou não tem título eleitoral, entre em contato conosco para conhecer as alternativas;
Atenção: outros documentos complementares podem ser solicitados, a critério da autoridade consular.
PREENCHA O FORMULÁRIO DE PASSAPORTE
Preencha o formulário online de passaporte. Para tanto, visite o seguinte endereço:
https://formulario-mre.serpro.gov.br
Faça os uploads dos documentos mencionados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS no espaços dedicados a upload. Ao final do preenchimento, imprima o recibo da solicitação e cole a foto descrita no item 4;
REALIZE O PAGAMENTO DO SERVIÇO
Conta da Embaixada do Brasil em São José
Banco de Costa Rica, nº 1415921
IBAN: CR 4801 5201 0010 1415 9215
Coloque o nome do requerente do passaporte na descrição do propósito do pagamento. Exemplo: Passaporte João da Silva
Valor do passaporte para maiores de 18 anos: US$120,00
CADASTRE-SE NO E-CONSULAR E SOLICITE O SERVIÇO DE PASSAPORTE
https://ec-saojose.itamaraty.gov.br/
Se você já tem senha GOV. BR, você pode entrar na plataforma. Também pode optar por cadastrar e-mail e senha. Depois de devidamente registrado, você poderá solicitar qualquer serviço disponível no Menu de Serviços
O e-consular é uma forma de apresentar seu processo de solicitação de documentos eletronicamente para prévia análise do setor consular. Nesta etapa, é possível verificar a necessidade de algum outro documento ou retificar informações antes do seu comparecimento à Embaixada.
Após o término do preenchimento deste formulário, o requerimento será analisado pelo setor competente. Após essa conferência, se o processo for aprovado, será enviada uma autorização por email para que possa agendar um horário na Embaixada. Se não for aprovado, uma mensagem também será enviada indicando como retificar seu processo e reapresentá-lo.
No dia do seu agendamento, compareça com os originais dos documentos citados na etapa REUNA OS DOCUMENTOS.
Documentos danificados ou muito antigos, cuja autenticidade não possa ser confirmada, poderão ser recusados, a critério da Autoridade Consular.
Obs: A entrega do documento que solicita será no dia do seu agendamento, salvo qualquer instabilidade nas plataformas de execução dos serviços.
Em todas as etapas, em caso de dúvidas, envie-nos um email: consular.saojose@itamaraty.gov.br