ASSISTÊNCIA A BRASILEIROS

ASSISTÊNCIA CONSULAR A BRASILEIROS

O Setor de Assistência a Brasileiros da Embaixada do Brasil em Santo Domingo presta assistência e orientação aos brasileiros residentes na República Dominicana e aos que aqui se encontram em viagem de curta duração, em casos que envolvam aprisionamento, imigração, hospitalização, vítimas de crime, situações de catástrofe etc.

O serviço de orientação não inclui a participação direta da Embaixada em ações judiciais de cidadãos brasileiros junto a tribunais da República Dominicana, nem permite interferência junto a autoridades locais (entrada e permanência de brasileiros no território dominicano, casos policiais ou judiciais). Tampouco poderá responsabilizar-se por quaisquer despesas (mesmo as médico-hospitalares) ou dívidas realizadas por nacionais brasileiro.

Para casos não emergenciais contate a embaixada por telefone ou e-mail:

TELEFONE:

(1) 809 532-4200 (Segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 às 14h00)

E-MAIL:

consular.sdomingos@itamaraty.gov.br;

EMERGÊNCIAS CONSULARES (PLANTÃO CONSULAR)

Nos fins de semana, feriados e fora do horário de expediente a Embaixada mantém serviço de plantão, exclusivamente para os casos de comprovada emergência envolvendo cidadãos brasileiros, como falecimento, hospitalização ou prisão.

TELEFONE/WHATSAPP PLANTÃO CONSULAR:

(1) 809 723 7736

 O Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, também dispõe de um número telefônico de plantão consular, (+55 61 98260 0610) que funciona ininterruptamente para o atendimento a brasileiros em situações de emergência no exterior. Assim como o plantão consular da Embaixada em São Domingos, que se deve sempre buscar contactar primeiramente, o telefone de emergência do MRE em Brasília deve ser acionado apenas em situações comprovadamente emergenciais, como acidentes, hospitalizações, falecimentos, casos de violência, prisões, detenções, e em decorrência de desastres naturais.

DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE O PLANTÃO CONSULAR

Informe-se aqui sobre o plantão consular da Embaixada do Brasil em São Domingos, e veja o que pode (e não pode) ser feito por seu intermédio.

1) Qual a função do plantão consular?

O plantão consular tem como objetivo prestar assistência a cidadãos brasileiros em situações emergenciais no exterior.

Situações de emergência são apenas aquelas que envolvem risco à vida,  segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros. 

2) Quais são as situações de emergência que podem ser atendidas pelo plantão consular?

São exemplos de situações emergenciais e de risco envolvendo brasileiros que podem ser tratadas por meio do plantão consular: 

- acidentes e hospitalizações graves;

- falecimentos; 

- detenções;

- inadmissões/deportações;

- casos de tráfico de pessoas;

- casos de violência e maus tratos;

- catástrofes naturais e conflitos armados      

NÃO SÃO EMERGÊNCIAS:

- perda de passaporte ou outros documentos; 

- extravio de bagagens;

- vencimento de documentos de viagem;

- perdas de voos;

- recusa de concessão de vistos por autoridades estrangeiras;

- quaisquer outras situações que não impliquem risco iminente à vida ou à segurança de um brasileiro no exterior.

3) O que o Plantão Consular pode fazer por um brasileiro em casos de emergência no exterior?

Nos casos de emergência, o Plantão Consular pode, por exemplo:

1) dar orientações sobre o funcionamento das instituições médicas e policiais locais;

2) auxiliar na busca por informações acerca de incidente envolvendo cidadãos brasileiros;

3) ajudar o cidadão brasileiro em situação de comprovada emergência a localizar familiares ou entes próximos.

AVISOS IMPORTANTES:

PERDA DE DOCUMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR

Ressalta-se que perda de passaporte ou de outros documentos não constitui emergência, (exceto quando representa risco à saúde ou à segurança de cidadãos brasileiros).

Em caso de perda/furto/extravio de documentos, o titular deverá dirigir-se à Polícia local e solicitar a expedição de um Boletim de Ocorrência.

De posse desse documento, poderá solicitar a expedição, de novo documento de viagem (passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil) seguindo as instruções da página da Embaixada do Brasil em Santo Domingo.

Caso não seja possível a obtenção do Boletim de Ocorrência,  deverá ser realizada uma declaração formal de perda/furto/extravio do documento na própria Embaixada. A ocorrência será comunicada ao Departamento da Polícia Federal e retransmitida à Interpol para divulgação em todos os países.

ACIDENTES E HOSPITALIZAÇÕES DE BRASILEIROS NO EXTERIOR

Em casos de graves problemas de saúde, a autoridade consular poderá ser consultada sobre a existência de clínicas ou hospitais que possam ser eventualmente indicados, de preferência gratuitos, para auxiliar brasileiros no exterior.

Cabe ressaltar, no entanto, que os Consulados ou as Embaixadas do Brasil não podem custear despesas com consultas, remédios, internações ou tratamento médico de cidadãos brasileiros no exterior.  Recomenda-se, portanto, a contratação de um seguro de saúde internacional antes de cada viagem.

4) Em quais horários o plantão pode ser acionado?

Durante o horário de atendimento consular da Embaixada (de segunda a sexta, das 9h00 às 12h00), o cidadão brasileiro poderá comparecer pessoalmente à Embaixada.

Entre 9h00 e 17h00, poderá telefonar para a +1 (809) 532 4200

Em todos os demais horários e dias, incluindo durante a noite e em fins de semana, o brasileiro poderá ligar para o telefone do Plantão Consular:  +1 (809) 723 7736.

IMPORTANTE: O telefone do plantão, +1 (809) 723 7736, também pode ser contatado por meio de "Whatsapp".

SOMENTE MENSAGENS DE "WHATSAPP" REFERENTES A EMERGÊNCIAS SERÃO RESPONDIDAS.

5) Quais são as situações que devem ser resolvidas na própria Embaixada, durante o horário regular de funcionamento? 

a) cidadãos brasileiros que tenham dúvidas gerais sobre os serviços prestados pela Embaixada;

b) cidadãos brasileiros que necessitem de documentos brasileiros (como passaporte, por exemplo). Caso o passaporte seja perdido/extraviado, o cidadão deve tomar as providências necessárias (alterar voo e a reserva de hotel, por ex.) e  solicitar , na embaixada, novo documento de viagem (passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil).

6) Como um cidadão no Brasil pode solicitar assistência consular para um brasileiro que esteja no exterior?

Um indivíduo no Brasil que necessite solicitar assistência para um cidadão brasileiro no exterior, deve entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), sediado em Brasília.

- Dias úteis, de 8 às 20h

telefone: +55 (61) 3411-8803 / 8804 / 8805 / 8809 8817 / 8818 / 6270 / 9718

- Fora do horário de expediente (em casos de emergência)

telefone: + 55 (61) 3411-6456

- e-mail: dac@itamaraty.gov.br