Registro de Óbito

Informação geral:
Cidadão brasileiro falecido no exterior poderá ter o óbito registrado no Setor Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um representante escolhido pela família, que deverá comparecer ao Setor Consular. Na falta de cidadão brasileiro devidamente habilitado, o declarante poderá ser cidadão estrangeiro.

Em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, o Setor Consular poderá:

• Expedir, gratuitamente, a certidão brasileira de óbito;
• Auxiliar os familiares nos trâmites e orientações quanto aos procedimentos locais para o reconhecimento do corpo, exumação e transporte dos restos mortais.

O Setor Consular NÃO poderá cobrir despesas com sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil.

O familiar deverá, ao chegar ao Brasil, transcrever a certidão de óbito fornecida pelo Setor Consular em Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil de seu domicílio.

As despesas de sepultamento, cremação, embalsamento e de transporte de restos mortais para o Brasil correrão por conta da família do falecido.

Documentos necessários:
i) Formulário de solicitação de Registro de Óbito preenchido, impresso e assinado;
ii) Originais e cópias do documentode identificação do declarante;
iii) Originais e cópias dos documentos brasileiros do falecido;
iv)Original e cópia da certidão de óbito emitida pela autoridade local, indicando a causa da morte, em Francês (ou em árabe com tradução juramentada);
v) Certificado de cremação, se aplicável;
vi) O registro de óbito e a primeira via da certidão são gratuitos.

Como agendar o serviço:
O interessado deverá reunir toda a documentação e a enviar em formato eletrônico para o e-mail consular.rabat@itamaraty.gov.br. Após a devida análise, o agendamento será feito por e-mail. 

Dúvida não foi esclarecida:
Em caso de dúvidas, favor contatar o Setor Consular pelo e-mail consular.rabat@itamaraty.gov.br.