Casamento no Marrocos
Relacionamentos pela Internet e Casamentos por conveniência
Cidadãs brasileiras devem ter especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com cidadãos de outros países. O Governo brasileiro tem identificado tendência de golpes com a finalidade de extorsão ou obtenção de visto para permanência no Brasil, sobretudo nas regiões do Oriente Médio e do norte da África. Em alguns casos, verifica-se a existência de grande diferença etária entre a cidadã brasileira e o nacional estrangeiro, o qual, em geral, revela ser desprovido de recursos financeiros ou qualquer vínculo empregatício.
Sugere-se, entre outras precauções, dedicar tempo para conhecer bem a pessoa antes de considerar o matrimônio. É importante também buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas sempre que possível.
Recorda-se que casamento constituído unicamente para emissão de vistos é considerado fraude punível com detenção pela lei brasileira.
Para mais informações, recomenda-se leitura das informações da cartilha Casamentos por conveniência do Portal Consular.
Casamento no Marrocos
Este documento destina-se a ser um guia informal para o casamento no Marrocos. Os requisitos podem variar de acordo com as autoridades locais e estão sujeitos a alterações. O casamento é um ato legal regido pelas leis do Marrocos e cidadãos brasileiros estão sujeitos a elas.
O período de tempo necessário para se casar no Marrocos varia. Um homem não muçulmano que deseja se casar com uma mulher muçulmana pode esperar vários meses para concluir o processo, incluindo o tempo necessário para se converter ao islamismo. Em geral, o processo é menos complicado quando se trata de um homem muçulmano se casando com uma mulher não muçulmana.
De maneira geral, os documentos solicitados pelas autoridades marroquinas são os que seguem abaixo. Favor atentar para o fato de que essa lista não é oficial. A habilitação para casamento no Marrocos é um assunto de competência exclusiva dos Procuradores Gerais do Rei junto às Cours d’Appel.
- Cópia da página de identificação do passaporte e da página contendo sua data de entrada no Marrocos;
- Atestação de trabalho mencionando os rendimentos (para cônjuges masculinos);
- Cópia autenticada do ato de conversão ao Islã ou qualquer outro documento que comprove sua confissão muçulmana;
- Atestado médico de boa saúde emitido por professional de saúde no Marrocos;
- Certificado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federal (apresente a certidão original em português ao consulado para que seja emitida uma versão em francês no dia de seu comparecimento);
- Quatro fotos recentes;
- Comprovante de residência;
- Se residente no Marrocos, uma cópia da carte de séjour;
- Se residente no Marrocos, certificado de antecedentes criminais emitido pelo Ministério da Justiça (casier judiciaire).
- Atestado de nacionalidade e Declaração de estado civil (documentos emitidos pelo consulado - clique em cada serviço para maiores informações).
* Essa lista de exigências não é oficial. As autoridades marroquinas podem solicitar informações e documentos adicionais.
* Para serem aceitos no Marrocos, documentos emitidos no Brasil devem ser apostilados no Brasil.
Certificação dos documentos consulares
Os documentos emitidos pela Embaixada do Brasil em Rabat devem ser legalizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Marrocos.
Em Rabat, o escritório está localizado em:
8, rue Tetouan
Hassan, Rabat
Telefone: 0537-76-61-02
Outras localidades podem ser encontradas clicando AQUI.
Depois da legalização dos documentos consulares, os noivos devem se apresentar ao Procurador Geral do Rei (Procureur Général du Roi de la Cour d’Appel) da cidade de residência do(a) cônjuge marroquino(a), portando todos os documentos solicitados. A autorização para se casar é concedida após o tribunal concluir o processo administrativo. O tempo necessário para este processo varia. O dossiê é então encaminhado a um juiz de família que informará o casal sobre os próximos passos para obter a certidão de casamento marroquina.
Registro consular:
O casamento celebrado no exterior deverá ser registrado na Repartição Diplomática brasileira da jurisdição para que possa produzir efeitos jurídicos no Brasil. Clique AQUI para obter instruções sobre como registrar seu casamento na Embaixada do Brasil em Rabat.
Caso o registro do casamento seja feito diretamente no Brasil, sem registro prévio em Embaixada ou Consulado brasileiro no exterior, será necessário apostilar a Certidão estrangeira de casamento, bem como toda a documentação do nubente estrangeiro. A tradução juramentada desses documentos deverá ser feita posteriormente, no Brasil.