Atestado de Vida
Informação geral:
O atestado de vida é o documento utilizado para comprovar que determinada pessoa, que se encontra no exterior, está viva. Tal comprovação de vida é necessária para que o cidadão continue a receber seu benefício, tais como aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou de órgão públicos.
Documentos necessários:
i) Original e cópia de documento de identificação brasileiro com foto;
ii) Formulário de Atestado de Vida;
iii) Pagamento em espécie dos emolumentos consulares MAD 60,00.
Pessoas que não podem comparecer à Embaixada em Rabat:
Preencher o Formulário específico para o INSS, assiná-lo perante notário público e, em seguida, apostilá-lo e enviar diretamente ao Brasil ao órgão público (não enviar à Embaixada do Brasil em Rabat). Informações sobre apostilamento disponíveis aqui.
Como agendar o serviço:
O interessado deverá reunir toda a documentação e a enviar em formato eletrônico para o e-mail consular.rabat@itamaraty.gov.br. Após a devida análise, o agendamento será feito por e-mail.
Dúvida não foi esclarecida
Em caso de dúvidas, favor contatar o Setor Consular pelo e-mail consular.rabat@itamaraty.gov.br.