Atestado de Nacionalidade
Informação geral:
O Atestado de Nacionalidade ou Certificado de Nacionalidade é, muitas vezes, solicitado por serviços consulares de outros países para a apresentação de pedidos de visto.
Documentos necessários:
i) Original e cópia de documento de identificação brasileiro com foto;
ii) Formulário de Atestado de Nacionalidade assinado fisicamente (não será aceita a assinatura digital);
iii) Original e cópia de comprovante de estado civil: certidão de nascimento emitida há até 6 meses ou declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, no caso dos solteiros; ou certidão de casamento; ou prova de divórcio (se a sentença de divórcio for estrangeira, deve ser acompanhada pela homologação do Superior Tribunal de Justiça);
iv) Pagamento em espécie dos emolumentos consulares MAD 180,00.
Como agendar o serviço:
O interessado deverá reunir toda a documentação e a enviar em formato eletrônico para o e-mail consular.rabat@itamaraty.gov.br. Após a devida análise, o agendamento será feito por e-mail.
Dúvida não foi esclarecida:
Em caso de dúvidas, favor contatar o Setor Consular pelo e-mail consular.rabat@itamaraty.gov.br.