Informações Úteis

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Informações úteis aos brasileiros no Marrocos

(adaptado do Guia do Torcedor elaborado por ocasião do Mundial FIFA Interclubes)

1. O Marrocos

2. Entrada de estrangeiros no Marrocos

3. Viajando em veículo automotor

4. Transporte público

5. Bancos e dinheiro

6. Emergências médicas 

7. Conselhos práticos e segurança dos viajantes

8. Perda ou extravio de documentos

9. Emergências e atendimento consular

10. Contatos úteis

O MARROCOS

Nome oficial: Reino do Marrocos

Capital: Rabat

Maior cidade: Casablanca

Língua oficial: Árabe e Amazigh (além das línguas oficiais, são falados os idiomas francês, em Rabat e boa parte do território, e espanhol nas cidades do norte do Marrocos, como Tânger).

Governo: Monarquia constitucional unitária

Rei: Mohamed VI

Chefe de governo: Primeiro-Ministro Aziz Akhannouch

População: 37,984,655 habitantes

Moeda: Dirham Marroquino (MAD)

Fuso horário: +4 horas em relação ao horário de Brasília

Código telefônico internacional: +212

Rede elétrica: 220 V e 50 Hz

Tomada: padrão “europeu”, com dois pinos redondos  

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ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO MARROCOS

O passaporte brasileiro deve estar válido por pelo menos 6 meses a partir da data de chegada no Marrocos. Caso necessário, providencie com antecedência a emissão de novo passaporte:

https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte

Para viagens de turismo, viajantes brasileiros não necessitam de visto para entrar e permanecer no Marrocos pelo período máximo de até 90 dias.

Não é necessário apresentar certificados de vacinação contra Covid-19 ou Febre Amarela, nem qualquer outro tipo de vacina. Tampouco é exigida a apresentação de teste negativo para detecção de Covid-19.

Torcedor menor de idade: não esquecer de emitir autorização de viagem de menor para o exterior junto à Polícia Federal, caso o menor viaje desacompanhado ou com apenas um dos pais.

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BANCOS E DINHEIRO

A moeda no Marrocos é o dirham marroquino (MAD). O câmbio do dirham em relação ao dólar é atualmente de 1.00 USD = 10.45 MAD, ou 1.00 MAD = 0.096 USD

O câmbio do dirham em relação ao euro é atualmente de 1.00 Euro = 10.95 MAD, ou 1.00 MAD = 0.091 euro.

Não é possível adquirir dirhams antes da chegada ao Marrocos, sendo recomendado viajar com  euros ou dólares americanos. Não é possível trocar reais por dirhams nas casas de câmbio marroquinas. Ao fazer o câmbio, troque apenas o dinheiro necessário, pois é ilegal retirar dirhams do país. Dirhams não utilizados poderão ser convertidos no balcão de câmbio do aeroporto no momento da partida, com o comprovante da compra inicial da moeda.

Cartões de crédito são aceitos em diversas lojas e restaurantes nos centros urbanos e nos principais hotéis. Confirme que seu cartão de crédito está habilitado para saque e transações no exterior antes de viajar ao Marrocos.

É recomendável manter dirhams em espécie para táxis ou estabelecimentos menores que não aceitam cartões de crédito.

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VIAJANDO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES

Para a entrada no Marrocos com carros, motos, motorhomes, caminhonetes e outros veículos automotores, é obrigatório apresentar seguro automotivo internacional.

Se você entrar no Marrocos com um veículo, você deve sair com ele ou sua saída será negada.

Carteira de Motorista

A Carteira de Habilitação brasileira é aceita no Marrocos para viagens turísticas de até 90 dias, mas recomenda-se a utilização da Carteira Internacional de Habilitação, que é expedida pelos DETRANs no Brasil.

Segurança na estrada

As condições das estradas e a segurança rodoviária dependem da localização e do clima (por exemplo, nas montanhas ou durante a estação chuvosa), mas as autoestradas têm, geralmente, boas condições, com cobrança de pedágio.

Riscos

Nem todos os motoristas respeitam as regras de trânsito. Tenha atenção adicional para dirigir à noite. Pedestres, patinetes, motocicletas e animais nas estradas também podem representar riscos.

Rodovias

Prefira trafegar nas rodovias nacionais.

Seja cuidadoso ao dirigir na rodovia A3 no trecho entre Rabat e Casablanca devido ao alto volume de tráfego.

Acidentes

Em caso de acidente de trânsito, os envolvidos deverão preencher um boletim de ocorrência, que pode ser adquirido em bancas de jornal. Evite mover os veículos antes da chegada da polícia.

Controle Rodoviário

Os “checkpoints” são frequentes. Leve sempre consigo os documentos de identificação e do veículo.

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TRANSPORTE PÚBLICO

TÁXI
Táxis urbanos no Marrocos são chamados de “petit taxis”. Os táxis têm diferentes cores dependendo da cidade. Em Rabat, eles são azul escuro. Em Casablanca, vermelho. Em Tânger, azul-turquesa.

Se você estiver sozinho em um “petit taxi” marroquino, é usual que o taxista recolha outros passageiros indo na mesma direção de seu destino.

Tenha dinheiro trocado para pagar o táxi para evitar que, ao pagar com notas de valor elevado, o taxista possa alegar não ter troco.

Todos os táxis oficiais têm taxímetro. Apesar disso, alguns taxistas poderão alegar que ele não está funcionando para não terem que ligá-lo. Se isso ocorrer, troque de táxi ou negocie o preço da corrida antecipadamente. 

Serviços de solicitação de carro por aplicativo, tais como Uber, não estão disponíveis no Marrocos.

TREM

O Marrocos tem uma ótima rede ferroviária que liga todas as grandes cidades do país. Entre as cidades de Casablanca, Rabat e Tânger, há também o trem de alta velocidade, chamado Al Boraq, partindo a cada hora, tornando o deslocamento fácil e confortável entre essas cidades. Entre Rabat e Tânger, por exemplo, o percurso de  250 km é realizado  em 1h15m e o bilhete custa MAD 189, equivalentes a 18 Euros.

A consulta dos horários, assim como a compra dos bilhetes, pode ser feita online ou facilmente nas estações de trem.

https://www.oncf-voyages.ma/

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EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Recomenda-se ao viajante brasileiro a obtenção, previamente à sua entrada no país, de seguro médico internacional com cobertura no Marrocos. Em caso de emergência, o estrangeiro poderá ser atendido em hospitais marroquinos, mas deverá arcar com as despesas correspondentes, inclusive transporte de ambulância, caso não tenha seguro. Nesse sentido, é fortemente recomendado que o viajante obtenha um seguro de viagem que inclua cobertura para evacuação médica e internações hospitalares. É importante frisar que o governo brasileiro não cobre despesa médico-hospitalar de seus cidadãos no exterior.

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CONSELHOS PRÁTICOS E SEGURANÇA DOS VIAJANTES

Os viajantes devem precaver-se de furtos e roubos de bens e documentos (sobretudo passaporte e RG) e não deixar objetos de valor expostos ou descuidados, principalmente dentro de veículos e em lugares públicos. Também deve-se evitar o deslocamento desacompanhado pelas cidades, principalmente à noite.

Pequenos crimes, como furtos de carteiras e fraude, ocorrem com maior frequência em medinas (parte antiga das cidades), zonas de mercado, parques e praias.

Procure andar sempre com cópia do seu passaporte e deixá-lo guardado em local seguro.


Para limitar seus riscos:
Fique nas vias principais, especialmente quando estiver nas medinas;

Certifique-se de que seus pertences pessoais estão seguros;

Não ostente bens de valor, principalmente à noite;

Não aceite comida, bebida ou convites de estranhos, nem altere seu itinerário planejado a pedido deles;

Tenha cautela na região montanhosa do Rif, na costa norte do Marrocos. Drogas são produzidas nesta área e turistas são ocasionalmente levados a cometer, de forma inadvertida, delitos de drogas;

Procure andar sempre com cópia do seu passaporte.

Segurança feminina
Mulheres que viajam sozinhas devem estar particularmente atentas ao risco de assédio e abuso verbal.

Detenção policial
Caso um cidadão brasileiro seja detido pelas autoridades marroquinas, é necessário ter presente que:

• O detido estará sujeito às leis marroquinas e a Embaixada do Brasil não pode intervir nas decisões da justiça local;

• O detido tem o direito de comunicar à Embaixada ou ao Consulado temporário do Brasil seu lugar de detenção, para poder obter orientações. Se esse for seu caso, entre em contato de imediato com o telefone de Plantão Consular: +212 6 61 16 81 81

A Embaixada não pode evitar a detenção de cidadão brasileiro ou garantir sua liberação quando acusado de crime ou infração. Tampouco é possível providenciar-lhe tratamento diferenciado daquele prestado a nacionais marroquinos na delegacia ou prisão, nem custear a contratação de advogado.

Álcool
O Marrocos é um país de tradição islâmica, onde o uso do álcool é proibido pelas leis religiosas para muçulmanos. O consumo de bebidas alcoólicas é tolerado quando restrito a hotéis e restaurantes, geralmente frequentados por turistas. O álcool também pode ser adquirido em locais licenciados e supermercados para consumo em áreas privadas, mas deve-se evitar o consumo em espaços públicos. A demonstração de embriaguez em espaços públicos, como estádios de futebol, é proibida por lei e punível com multas de 1.200 a 10.000 dirhams (de USD 120 a USD 1.000).

Drogas
A legislação local prevê que será punido com pena de reclusão de dois a cinco anos, cumulado com multa entre MAD 5.000 (USD 480,00) a MAD 500.000 (USD 48.000,00) quem importa, produz, fabrica, transporta, exporta ou detém de forma ilícita substâncias ou plantas classificadas como drogas. O julgamento destes crimes costuma ser célere.

Materiais religiosos não islâmicos
A importação não autorizada de bíblias ou outro material religioso não islâmico é proibida, exceto para uso pessoal. A pregação religiosa é proibida. A pregação religiosa é proibida por lei e está sujeita à pena de reclusão de 6 meses a 3 anos, com multa entre 200 a 500 dirhams (USD 20 a USD 50).

Relações sexuais extraconjugais
As relações sexuais extraconjugais são ilegais. Os hotéis podem se recusar a permitir que casais fiquem no mesmo quarto, se não puderem comprovar que são casados. Os estrangeiros, no entanto, costumam estar isentos de comprovação.

Viajantes LGBTQIAP+
As leis marroquinas proíbem atos sexuais entre indivíduos do mesmo gênero. A pena é de reclusão de 6 meses a 3 anos, além de multa entre 200 e 1.000 dirhams (USD 20 a USD 100).

Pornografia
Provocar ou incitar a exploração de menores de 18 anos por meio de pornografia ou qualquer outro meio de representação de cunho sexual será punido com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa de 10.000 a 1.000.000 dirhams (de USD 1.000 a USD 100.000). As mesmas penas são aplicáveis a quem produz, difunde, publica, importa, vende, expõe ou detém material de natureza pornográfica.

Prostituição
A prostituição é proibida por lei, e a participação como usuário implica em pena de reclusão entre 1 e 5 anos, além de multa entre 5.000 e 1.000.000 de dirhams (USD 500 a USD 100.000).  Em casos que envolvam menores de idade, a pena aplicada será de 2 a 10 anos de detenção e multa entre 10.000 e 2.000.000 dirhams (USD 1.000 a USD 200.000).

Monarquia
A constituição marroquina afirma que a pessoa do rei é inviolável e é-lhe devido respeito. Críticas ou comentários desrespeitosos ao Rei ou à monarquia são passíveis de punição. A pena é de reclusão de 6 meses a 2 anos, bem como multa entre 20.000 e 200.000 dirhams (de USD 2.000 a USD 20.000).

Drones e equipamentos de vigilância
Drones e equipamentos de vigilância são terminantemente proibidos e serão confiscados pelas autoridades na entrada do país. Multas e/ou outras punições poderão ser eventualmente aplicadas.

Fotografia
Não tire fotos de instalações militares ou de segurança. Não fotografe pessoas desconhecidas sem antes pedir permissão.

 
Traje e comportamento
As práticas e crenças islâmicas são seguidas nos costumes, leis e regulamentos do Marrocos. É recomendável vestuário e comportamento discretos. Devem-se evitar roupas transparentes, justas ou que exponham o corpo entre os ombros e os joelhos.

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PERDA OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS

Mantenha sempre seu passaporte em lugar seguro. Se possível, tire uma fotografia das páginas iniciais, bem como do carimbo de entrada no Marrocos, e mantenha cópias digitais que possam ser acessadas em seu celular ou e-mail.

Caso tenha seus documentos furtados, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima, na cidade onde ocorreu o furto,  e faça registro da ocorrência (ver seção “contatos úteis”). Com o registro em mãos, contate o setor consular da Embaixada (preferencialmente por e-mail para consular.rabat@itamaraty.gov.br) para agendar a eventual emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), expedida gratuitamente. Esse documento servirá apenas para o retorno ao Brasil, mesmo com escalas, desde que o bilhete aéreo tenha sido emitido tendo o Brasil como destino final.

Caso o retorno não seja para o Brasil, você poderá solicitar novo passaporte mediante a apresentação da documentação necessária. Requisitos podem ser encontrados no website da Embaixada (https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-rabat).  

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EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTO CONSULAR

A Embaixada do Brasil em Rabat está habilitada a efetuar diversos tipos de serviços, como a emissão de passaportes e outros documentos, além de prestar assistência consular em situações específicas.

Plantão Consular para situações de emergência :

+212 6 61 16 81 81
Se estiver ligando de um telefone local, basta discar 06 61 16 81 81. Você também poderá enviar mensagens de texto e de áudio por WhatsApp.

O plantão consular da Divisão de Assistência Consular em Brasília pode ser contatado pelo seguinte telefone: +55 61 98260 0610.

Orientações e consultas podem ser realizadas por e-mail :
consular.rabat@itamaraty.gov.br

Sua situação é realmente uma EMERGÊNCIA?
Situações de emergência são apenas aquelas que envolvem risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros no exterior. Para situação que não seja de emergência, entre em contato pelo telefone + 212.537.27.30, no horário normal de atendimento, de segunda a sexta-feira, ou por e-mail para consular.rabat@itamaraty.gov.br

O que o serviço consular pode fazer?

-Proteger os interesses dos cidadãos brasileiros e prestar-lhes assistência no Marrocos, de acordo com os tratados internacionais, com a legislação brasileira aplicável e com as leis locais;
- Expedir passaportes e outros documentos de viagem;
- Prestar assistência a brasileiros em situações de emergência, por exemplo, referentes à saúde ou a problemas com a polícia.

O que o serviço consular não pode fazer?

- Reservar hotéis ou bilhetes aéreos, tratar de assuntos de aluguel de carros ou de ingressos para os jogos, armazenar bagagens pessoais, entre outros serviços de cunho turístico ou pessoal;
- Reverter casos de denegação de entrada de brasileiros em território marroquino ou interferir em processo decisório das autoridades policiais e judiciárias do Marrocos;
- Regularizar a situação de cidadão brasileiro junto às autoridades imigratórias locais;
- Evitar detenção de cidadão brasileiro ou garantir sua liberação, quando acusado de crime ou infração, ou providenciar-lhe tratamento diferente na prisão daquele prestado a nacionais marroquinos;
- Responsabilizar-se pelo pagamento de dívidas contraídas por cidadãos brasileiros (como em hotéis, restaurantes, lojas, ou referentes a advogados, passagens aéreas ou qualquer outra despesa pessoal);
- Cobrir despesas médico-hospitalares ou com UTI aérea;
- Cobrir despesas com sepultamento, cremação, embalsamento ou transporte de restos mortais para o Brasil.

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CONTATOS ÚTEIS

Saúde

A lista de hospitais e clínicas abaixo tem caráter meramente informativo, não representando recomendação quanto aos serviços neles prestados.

Polícia e Bombeiros

Polícia nas grandes cidades: 19

Polícia em áreas rurais: 177

Bombeiros: 15

Delegacia de Polícia de Tânger – Préfecture de Police de Tanger
Endereço: Rue Ibn Toumert, Tanger 90060
Telefone: 05 39 94 04 77

Delegacia de Polícia de Rabat – Préfecture de Police de Rabat
Endereço: Commissariat Central, 4 Av. Tripoli, Rabat 10020
Telefone: 05 37 72 02 31