Viagens à África do Sul

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Informações básicas

Nome oficial: República da África do Sul  

Forma de Estado: República presidencialista 

Idiomas oficiais: inglês, africâner, zulu, xhosa, ndebele, sotho, sotho do sul, swazi, tswana, tsonga, venda. Na prática, o inglês funciona como língua franca no país. 

Moeda: rande sul-africano 

Medidas: sistema métrico 

Fuso horário: 5 horas a frente do Brasil (UTC + 2 horas). 

Na jurisdição consular da Embaixada em Pretória (Gauteng, Kwazulu-Natal, Mpumalanga, Limpopo e  Northwest) estima-se que residam por volta de 1.500 brasileiros, concentrados especialmente na Província  de Gauteng, que inclui as cidades de Joanesburgo e  Pretória. 

As principais atrações turísticas visitadas pelos  brasileiros encontram-se, na verdade, na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo. Na jurisdição da Embaixada em Pretória, pode-se citar  o parque de safáris "Kruger Park", "Sun City" e a cadeia de montanhas "Drakensberg".

Entrada na África do Sul 

Não há necessidade de visto para cidadãos brasileiros que tencionem visitar o país com fins turísticos ou comerciais, desde que a estada não  ultrapasse 90 dias.  As autoridades migratórias locais exigem passaporte com, pelo menos, duas páginas em branco e 3 meses adicionais de validade (a contar da data de entrada no país). Podem exigir ainda passagem aérea de retorno e reserva de hotel. 

É obrigatória a apresentação do Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem.

O Governo sul-africano anunciou que novos regulamentos sobre a viagem de crianças serão reforçados a partir de 2015. Cidadãos brasileiros poderão encontrar mais informações sobre a legislação sul-africana atualizada no sítio eletrônico do "South African Department of Home Affairs" (DHA), em http://www.home-affairs.gov.za/. Em caso de dúvidas, a Embaixada do Brasil em Pretória ou o Consulado-Geral do Brasil em Cidade do Cabo poderão ser consultados. 

A legislação para a importação de animais domésticos para a África do Sul é extremamente rigorosa, em particular quando o animal é procedente de alguns países específicos, incluindo o Brasil. Informações detalhadas podem ser acessadas no sítio eletrônico do Departamento de Agricultura, Pesca e Florestas (DAFF).  Caso o animal embarque no Brasil, o procedimento pode ser resumido em seis passos: (1) – solicitação e obtenção de “import permit” do DAFF; (2) – microchipagem e vacinação contra a raiva;  (3) – realização de exames laboratoriais para lista de doenças;  (4) – preenchimento de Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária & Abastecimento brasileiro (MAPA) ou do país de onde o animal proceder;  (5) – embarque e desembarque do animal;  (6) – quarentena.

Permanência na África do Sul 

O "Department of Home Affairs" é o órgão responsável pelo regime migratório local. No sítio www.dha.gov.za podem ser encontradas mais exigências sul-africanas sobre vistos e a permanência no país. A página www.southafrica.info apresenta outras informações relevantes para aqueles que pretendem visitar o país. Pedidos de extensão de visto deverão ser feitos 60 dias antes de o prazo para permanência determinado originalmente no visto expirar. Em se tratando de vistos de 30 dias de permanência, o pedido deverá ser feito pelo menos 7 dias antes de o prazo expirar. 

Viajantes que permanecem no país por período superior ao autorizado podem ser barrados de entrada em território sul-africano por 12 meses. Reincidentes poderão ser barrados por 24 meses. Pessoas com estada ilegal superior a 30 dias poderão ser barrados do país por um período de 5 anos.

Alertas de segurança 

A despeito do esforço das autoridades sul-africanas na redução da criminalidade, o país ainda enfrenta grave problema de violência, o que demanda atenção adicional dos viajantes. Em todo o país, inclusive em áreas não urbanas, aconselham-se aos cidadãos brasileiros procedimentos de segurança similares aos recomendados para as grandes cidades brasileiras. Deve-se ter atenção especial ao furto de passaportes em lugares públicos.

Segurança no aeroporto
- Recomenda-se atenção aos cidadãos brasileiros que utilizam o Aeroporto Internacional O.R. Tambo, em Joanesburgo. São frequentes os incidentes envolvendo assalto a viajantes que chegaram ao país por meio desse aeroporto e que são abordados por criminosos ao chegarem a seu destino final naquela cidade.
- Roga-se especial atenção aos cidadãos brasileiros procedentes do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, Angola. Há muitos relatos de cidadãos brasileiros procedentes daquela cidade que são seguidos por criminosos desde seu desembarque no Aeroporto Internacional O.R. Tambo e assaltados em seu destino final. Recomenda-se muita atenção desde a chegada para o embarque no aeroporto de Luanda, já que as informações parecem ser transmitidas para os criminosos na África do Sul antes da partida de Angola. 
- Deve-se evitar, na medida do possível, sacar dinheiro e fazer operações de câmbio no aeroporto. 
- Recomenda-se contratar motorista ou empresa de confiança para fazer o transporte para hotel em Joanesburgo.
- Quando procurar ajuda ou indicações, procure fazê-lo nos balcões credenciados de informação.  
- Violação de bagagem é um problema comum no Aeroporto Internacional Oliver Tambo, já tendo sido registrados incidentes envolvendo bagagens de cidadãos brasileiros. Viajantes são encorajados a aumentar a segurança de sua bagagem, envolvendo malas, bolsas e valises em filme plástico de PVC e a não despachar bens de valor, como eletrônicos, joias, câmeras e cosméticos. Cidadãos devem manter lista completa dos itens da bagagem e efetuar reclamação à companhia aérea assim que perceberem qualquer violação do conteúdo de suas malas.  Certifique-se de que suas malas e bagagens estão travadas. Não coloque objetos de grande valor nos compartimentos laterais onde não há travas. É uma boa ideia colocar plásticos de proteção em sua bagagem. 

Segurança nos hotéis 
Não deixe sua bagagem desacompanhada e assegure-se de que apenas uma pessoa com uniforme e identificação lhe ajude com os pertences. Tranque sua bagagem em seu quarto e mantenha objetos de valor no cofre de segurança. É recomendável fazer cópias dos passaportes e manter documentos originais em cofre.  Ao sair, certifique-se de que seu quarto está trancado. 

Segurança nas ruas
- Planeje sua rota com antecedência. 
- Não pare em áreas remotas. Evite andar a pé principalmente à noite. Caso seja inevitável, procure ir acompanhado. Recomenda-se evitar os centros de grandes cidades sul-africanas, mesmo durante a luz do dia; deve-se exercer especial atenção em Joanesburgo. 
- Não pare para pedir informações ou verificar o mapa nas ruas. Procure parar nos postos de combustível ou em lugar público seguro. 
- Organizar passeios por meio de seu estabelecimento hoteleiro ou escritório de informações turísticas mais próximo. 
- Não carregue grandes somas de dinheiro consigo. Utilize, quando possível, cartão de débito ou crédito. 
- Em bares e restaurantes, não deixe o cartão de crédito desacompanhado na hora de pagar a conta. A maioria dos restaurantes opera com máquinas que vão até a mesa do cliente.
-  Jamais deixe seus pertences sem vigilância, especialmente equipamentos eletrônicos de todo tipo. Cuidado com algumas técnicas empregadas, como pessoas esbarrando em você ou derramando alguma bebida. Isso pode ser tentativa de desviar a sua atenção enquanto cúmplices furtam seus pertences. Leve sua bolsa sempre junto ao corpo. 

Segurança em bancos e caixas eletrônicos 
- Recuse assistência de qualquer pessoa enquanto estiver realizando uma transação.
- Verifique se você tem o número do seu banco, de modo a que, se o cartão ficar preso ou retido pelo caixa, você pode telefonar e cancelá-lo imediatamente. 
- Guarde bem seu dinheiro e, enquanto estiver em agência bancária, não permita que as pessoas vejam que você carrega grande quantia em espécie. 
- Verifique se você não está sendo seguido quando sair do banco ou de caixa eletrônico. 
- A África do Sul é apontada como um dos 20 países com maior incidência de clonagem de cartões de crédito. Há inúmeros casos de clonagem de cartões no país, por meio de um dispositivo instalado no leitor das tarjetas magnéticas dos terminais móveis. Os equipamentos conhecidos como "chupa-cabra" (ou "skimmer", em inglês) são utilizados pelos golpistas para copiar os dados dos cartões de crédito com o fim de cloná-los. Estes equipamentos são frequentemente encontrados no bolso de funcionários de postos de gasolina ou outros estabelecimentos com grande rotação de clientes. Recomenda-se, assim, que, ao efetuar pagamento com cartão de crédito, o cidadão brasileiro permaneça do lado do funcionário e fique atento durante a operação.

Segurança em veículos 
- Contrate um veículo equipado com GPS ou obtenha um mapa de sua rota. Procure estudar o trajeto antes do embarque. Verifique a segurança e a reputação das zonas por onde pretende viajar e visite um escritório de informações turísticas. 
- Coloque objetos de valor no porta-malas de seu veículo. Trave as portas e mantenha as janelas fechadas ou com apenas alguns centímetros aberta. 
- Mantenha-se alerta e consciente a todo tempo incluindo semáforos e em estacionamentos ou garagens. 
- Nunca dê nem aceite carona de alguém que não seja conhecido. Prefira usar um serviço de táxis credenciado. 
- Se seu carro foi atingido por outro veículo, avalie a situação com cautela. Se estiver em dúvida, sinalize para o outro motorista segui-lo à delegacia mais próxima ou para área ocupada, bem iluminada, onde seja mais seguro sair do carro. 

- A ocorrência de sequestros relâmpago tem desafiado as autoridades locais de segurança pública. Registra-se que, na maioria dos casos, os criminosos estão armados, embora em apenas uma minoria dos casos registrados resultam em morte da vítima. Isso significa que quanto mais preparada uma potencial vítima estiver, maior será a chance de sobrevivência sem sofrimento de danos físicos. Embora não exista nenhuma garantia acerca de qual medida poderá prevenir uma situação de sequestro, recomenda-se que cidadãos brasileiros estejam sempre atentos a movimentações estranhas a seu redor, não deixem as chaves do carro à mostra, observem bem o interior e o exterior do carro antes de entrar; mantenham todas as portas e janelas do carro trancadas, assegurando-se de que todos os espelhos retrovisores estejam ajustados de modo a dar boa vista das redondezas. 
- Durante a noite, procure estacionar em áreas bem iluminadas e guardadas.
- Há inúmeras ocorrências do chamado "smash-and-grab" em semáforos, engarrafamentos e estacionamentos. Consiste em um roubo-relâmpago ou vandalismo por meio do estilhaçamento do vidro das janelas do automóvel com uma ferramenta ou pedra. Os criminosos visam ao arrebatamento de algum pertence do motorista que esteja à vista, como, por exemplo, bolsas e pastas. As melhores precauções são:
a) acostume-se a colocar os pertences sempre no porta-malas do carro ou escondidos debaixo do banco do motorista; e 
b) instale películas de proteção do tipo insulfilme. Além de dificultar a visão pelo criminoso, esse material mantém o vidro no lugar, mesmo que estilhaçado, reduzindo não somente a probabilidade do roubo como também de alguma lesão corporal causada pelos estilhaços. 

Segurança durante passeios turísticos 
- Safáris são comuns na África do Sul e constituem numa das principais atividades turísticas oferecidas pelas agências locais. Cidadãos brasileiros que desejam participar de safáris devem seguir à risca as instruções de segurança dos guias, que sempre devem acompanhar o grupo. Viagens a ambientes selvagens sem a presença de guias são altamente desaconselhadas. Recorda-se a cidadãos brasileiros que, mesmo em ambientes de aparente tranquilidade, animais selvagens são uma grande ameaça à vida e à segurança humana.  
- A costa sul-africana é repleta de tubarões. Devido às praias do país e à possibilidade de praticar esportes aquáticos, diversos casos de ataques de tubarões já foram registrados. De 1990 a 2011, ocorreram ao todo 136 ataques de tubarões, 22 deles foram fatais. Recomenda-se especial atenção às praias na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo. Nessas regiões, já ocorreram diversos ataques fatais. 

Contatos importantes 

• Polícia (SAPS - South African Police Service): 10111 (de qualquer região do país). 
• Emergências médicas: 10777 (de telefone fixo); 122 (de celular). 

Alertas de saúde

O sistema médico privado da África do Sul é um dos mais desenvolvidos de todo o continente africano. O país apresenta alto padrão em grandes áreas urbanas, embora a assistência possa ser limitada em áreas remotas, como nas regiões de safári.  Em caso de traumas, acidentes ou quaisquer outras graves situações de saúde nessas localidades, pode ser necessário serviço de evacuação médica para grandes cidades, como Pretória, Joanesburgo, Cidade do Cabo ou Durban. Nesse caso, recomenda-se a cidadãos brasileiros que contratem seguro de saúde internacional que cubra esse tipo de atividade. Recorda-se que serviços de evacuação médica podem custar valores expressivos. 

A única vacina obrigatória, e comumente exigida pelas autoridades sanitárias locais, é a contra a febre amarela. A vacinação deve ser comprovada por meio do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). 

A África do Sul não apresenta grandes desafios em termos de doenças endêmicas, embora os casos de cólera tenham aumentado em algumas regiões do país. O risco de malária é alto apenas em regiões florestais, como nas zonas de safári, por exemplo. Durante períodos de excessiva poluição, é possível ocorrência de doenças respiratórias, sendo recomendável que crianças, pessoas sensíveis e/ou com problemas respiratórios adotem precauções para reduzir a exposição a poluentes.Casos de raiva são raros, mas já foram reportados no país, sobretudo nas áreas rurais ou remotas, onde há mais exposições a animais como morcegos e outros mamíferos. Nas regiões de montanha, existe risco moderado de danos à saúde devido à altitude, mas casos identificados limitaram-se a pessoas portadoras de condições específicas, como doenças cardiovasculares ou idade avançada.  Dentre todas as possíveis doenças do país, no entanto, a AIDS permanece como um dos maiores problemas da saúde pública sul-africana. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a AIDS (UNAIDS), mais de 5 milhões de pessoas na África do Sul podem estar afetadas pelo vírus HIV. Recorda-se a cidadãos brasileiros a importância da adoção de medidas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. 

Algumas das principais redes de hospitais privados da África do Sul são: 

• Life: https://www.lifehealthcare.co.za
• Mediclinic: https://www.mediclinic.co.za
• Netcare: https://www.netcare.co.za 
• Intercare: https://www.intercare.co.za

Rede de transportes 

A companhia local South African Airways e a brasileira LATAM oferecem, ambas, voos diretos entre Brasil e África do Sul. Para voos com conexões em outros países do continente africano, pode-se utilizar a Ethiopian Airlines (com conexões em Adis Abeba, Etiópia) ou TAAG (com conexões em Luanda, Angola). 

O aeroporto de Joanesburgo é servido pelas companhias mais importantes do continente africano (Egypt Air, Kenya Airways, LAM, TAAG, Ethiopian Airways etc) e pelas principais companhias aéreas europeias (Air France, British Airways, KLM, Lufthansa, Swiss, Virgin etc), além de empresas que conectam o país ao Oriente Médio, à Ásia e à Oceania. O país possui ainda variada oferta de empresas "low fare", sendo bem conectado no transporte aéreo. 

O transporte público, por outro lado, é precário. Na província de Gauteng, o único serviço de transporte público recomendável é o trem de alta velocidade "Gautrain", que conecta as cidades de Pretória e Joanesburgo ao aeroporto O.R Tambo e, entre outros, ao centro comercial de Sandton. As poucas linhas de ônibus existentes circulam em apenas algumas ruas, sem horários frequentes ou pré-definidos, e são, em regra, pouco seguras. Não se recomenda, em hipótese alguma, o uso do serviço prestado pelas numerosas "vans", chamadas localmente de "táxis", que possuem rotas fixas e, normalmente, ligam o centro da cidade aos bairros satélites. Cabe notar que quase todas as "vans" e os ônibus deixam de circular à noite (em geral após às 19h00). Não existe serviço de táxis, tal como o encontrado nas grandes cidades brasileiras, embora veículos por aplicativo funcionem relativamente bem. 

Caso pretenda-se alugar um carro, deve-se observar que os motoristas dirigem do lado direito dos veículos e na faixa esquerda das vias, o que pode ser um fator de risco para motoristas inexperientes, como brasileiros recém-chegados. Não são poucos os acidentes provocados por situações envolvendo motoristas ou transeuntes com pouca familiaridade com o as regras de trânsito. A infraestrutura rodoviária é, no geral, de excelente qualidade, sendo comum viajar-se pelo país por via terrestre. A polícia costuma manter controles (inclusive de velocidade) frequentes nas principais estradas do país, que cobram pedágio para tráfego. As principais companhias locadores de veículos, como Avis, Europcar, Hertz e Budget, operam na África do Sul, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira é aceita no país. 

Não é comum a utilização de bicicletas como meio de transporte em Pretória, devido não apenas à alta criminalidade, mas, também, à ausência de estrutura adequada. Ressalta-se, nesse sentido, que inexistem ciclovias no país. O fato de as cidades serem caracterizadas, no geral, por longas distâncias, muitas vezes com estradas no lugar de avenidas, contribui para que os automóveis trafeguem em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes graves para ciclistas.

Pedestres devem ter cuidado e atenção ao atravessar as ruas na África do Sul. Colisões envolvendo veículos e pedestres e atropelamentos são comuns no país, especialmente em rodovias. Mesmo em faixas de pedestre, motoristas raramente param seus veículos para que os pedestres possam atravessar. 

Planejamento de viagens 

• Agências de turismo internacional disponibilizam pacotes de viagem para diversas localidades na África do Sul, que possui infraestrutura turística altamente desenvolvida, com grande disponibilidade de hotéis em todas as faixas de preços. 
• Não há restrições ao comércio de bens na África do Sul, que conta com ampla variedade de oferta de produtos, muitas vezes em qualidade e variedade superior ao normalmente encontrado nas principais capitais brasileiras, em quase a totalidade dos setores.
• O país abriga redes europeias de supermercados (como a britânica “Woolworths” e as holandesas “Spar” e “Makro”, mas não as grandes redes francesas) e conta com empresas varejistas nacionais de grande porte e qualidade bastante razoável (como a “Checkers”). Os valores empregados não são absurdos, não apenas porque a África do Sul conta com parque industrial diversificado, mas, também, pelas tarifas de importação baixas na maior parte dos setores.
• Como o inglês é um dos idiomas principais do país, há grande disponibilidade de revistas e até alguns jornais internacionais. A maior parte das livrarias é de médio porte, localizadas em centros comerciais.
• A rede de eletricidade sul-africana opera a uma voltagem de 220-230V, na frequência de 50Hz. Recomenda-se averiguar, antes da viagem, se os aparelhos serão compatíveis com a rede elétrica local, sobretudo no que se refere à frequência de 50Hz, diferente da brasileira. Nas residências da África do Sul predomina o uso de tomadas para conexão dos aparelhos elétricos do tipo M, embora estejam amplamente disponíveis adaptadores para o modelo C, de duas pontas. 
• Há cinco principais operadoras de celulares na África do Sul, a saber: Vodacom, MTN, Telkom, Cell-C e Virgin Mobile. As diferenças de preço e de área de cobertura entre elas são mínimas. Os planos pré-pagos são de fácil operação, permitindo carregar créditos a partir do próprio celular, mediante conta em banco local. Os preços das ligações e planos de dados não são muito mais caros do que os obtidos pela modalidade de contrato (pós-pago): em média, o preço das ligações telefônicas a partir de celular gira em torno de 1 rand por minuto. Há, no entanto, uma série de dificuldades para a obtenção de um contrato de telefonia móvel na modalidade pós-pago para estrangeiros. Em geral, as empresas de telefonia exigem, entre outros documentos, comprovante de histórico bancário (que pressupõe recebimento de salário em conta sul-africana) e visto de permanência por tempo indeterminado.
• Os cidadãos brasileiros que desejam realizar turismo de aventura, como esportes radicais, por exemplo, devem evitar a todo custo percorrer áreas que apresentem histórico ou potencial de conflito, criminalidade, doenças endêmicas ou epidêmicas e outras ameaças patentes ou latentes à saúde humana e à segurança física. A decisão de percorrer tais áreas ou de nelas permanecer é da responsabilidade do cidadão, que deve estar suficientemente informado sobre as condições ou necessidades de segurança e saúde das regiões que deseja percorrer. Os viajantes brasileiros que viajem por essas regiões devem estar cientes de que a assistência consular que o governo brasileiro poderá ter de prestar-lhes poderá ser muito limitada em razão das dificuldades apontadas.
• Ainda que produtos pirateados sejam encontrados com facilidade, a compra para uso pessoal de tais materiais pode ser considerada crime pela legislação local. Além disso, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão por agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, multas e, em casos mais graves, prisão.   
• Não há qualquer restrição à prática religiosa na África do Sul. A maioria da população local (quase 80%) é cristã, mas católicos são apenas 7% do total. A maior parte dos centros de cultos frequentados pela comunidade brasileira se concentra em áreas de maior população junto a grandes centros urbanos.
• A África do Sul é um dos países africanos mais progressistas no que se refere à proteção de direitos de cidadãos LGBT.  A Constituição proíbe discriminação baseada na orientação sexual e leis internas permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexual. Em que pesem essas considerações, atitudes em relação a cidadãos LGBT podem divergir, a depender da região do país. Algumas cidades são mais conservadoras e menos tolerantes que outras. 
• A legislação sul-africana garante acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Por conta disso, muitas atrações turísticas e restaurantes são bem-equipados com rampas e outras opções para facilitar o acesso.
• A África do Sul possui a maior incidências de estupros no mundo, com cerca de 1 caso a cada 17 segundos (sem incluir os dados envolvendo crianças). Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. 

Informações adicionais 

Guias internacionais

• Lonely Planet (South Afica, Lesotho & Swaziland):http://www.lonelyplanet.com/south-africa-lesotho-swaziland
• The Rough Guide to South Africa:http://www.roughguides.com/destinations/africa/south-africa/
• Frommer´s: http://www.frommers.com/destinations/south-africa#sthash.HQDlXFlp.dpbs
• Insight Guides (South Africa): http://www.insightguides.com/destinations/africa-middle-east/south-africa/overview
• Footprint (South Africa Handbook): http://www.footprinttravelguides.com/africa-middle-east/south-africa/

Guias sul-africanos

• The Insider´s Guide (South Africa): http://www.randomstruik.co.za/
• South Africa in the Palm of Your Hand: http://southafricanguide.co.za/
  
  

Guias em português

• Guia Visual África do Sul: http://publifolha.folha.com.br/catalogo/livros/135599/