Nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

O governo brasileiro lançou uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimentos de R$ 240 bilhões. Assim como os programas anteriores, o Novo PAC tem foco em projetos de infraestrutura, como energia e logística, mas, desta vez, considera também inclusão digital, transição energética, ciência e tecnologia e educação e saúde. Considerando a participação da iniciativa privada, a expectativa é chegar a R$ 1 trilhão em investimentos nos próximos quatro anos, de acordo com o governo.

O programa está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As medidas são um conjunto de atos normativos de gestão e de planejamento que visam a expansão sustentada de investimentos públicos e privados. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo brasileiro lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC.

Eventuais investidores cabo-verdianos com potencial interesse em projetos nas referidas áreas podem consultar a apresentação disponibilizada para mais informações: aqui.