Conferência da Diáspora Africana nas Américas (Salvador, 29 a 31 de agosto de 2024 (Credenciamento Imprensa)
Publicado em
21/08/2024 10h52
Atualizado em
21/08/2024 11h00
A seguir são indicados os procedimentos para o credenciamento de membros da imprensa oficial e representantes de meios privados de comunicação, para a cobertura do segmento ministerial do evento, previsto para o dia 31. Informações sobre o credenciamento de meios de comunicação para o segmento correspondente à participação da sociedade civil, nos dias 29 e 30 de agosto corrente, serão divulgadas, oportunamente.
A. IMPRENSA OFICIAL ESTRANGEIRA
- O credenciamento será restrito a dois profissionais de imprensa oficial (fotógrafos, cinegrafistas, auxiliares técnicos ou operadores de mídias sociais) por delegação. Profissionais de emissoras e agências governamentais deverão credenciar-se como imprensa privada.
- O credenciamento deverá ser solicitado até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2024, por meio de Nota Verbal, na qual deverão constar as seguintes informações:
a) Nome completo do(s) profissional(is) de imprensa designado(s);
b) Número do passaporte ou de documento de identidade (no caso de países signatários do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul e Estados Associados) e
c) Função de cada profissional (cinegrafista, fotógrafo, auxiliar técnico ou operador de mídias sociais).
- Os profissionais de imprensa oficial devem preencher também o formulário eletrônico disponível em https://forms.office.com/r/0iKEZy6CHB.
- Adicionalmente, cada delegação ou profissional deve encaminhar correio eletrônico ao endereço credenciamento@itamaraty.gov.br, com os seguintes documentos anexados:
a) Foto 3x4, em fundo branco, formato “.jpg”, com tamanho máximo de 1MB;
b) Cópia das páginas do passaporte onde constam identificação do titular com foto, número do passaporte e número do visto (quando requerido); e
c) Cópia da Nota Verbal de designação.
- O pedido de credenciamento será processado somente após o recebimento dos documentos acima listados. A entrega das credenciais de imprensa oficial às missões diplomáticas ocorrerá por meio de diplomata de ligação.
- O trâmite para a admissão temporária de equipamentos de imprensa no país é regulado pela Receita Federal do Brasil. Bens pertencentes aos membros da imprensa oficial deverão ser declarados em formulário impresso, constante do anexo da IN 1602/2015. Recomenda-se o preenchimento de um único formulário por delegação, incluindo na lista todos os bens a serem admitidos em território nacional. O formulário pode ser acessado em http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut.../link.action....
B. VEÍCULOS PRIVADOS DE COMUNICAÇÃO
- A solicitação de credenciamento para representantes de meios privados de comunicação deverá ser efetuada até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2024, por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.office.com/r/0iKEZy6CHB. Credenciamentos adicionais poderão ser exigidos para momentos específicos da Conferência e poderão ser informados posteriormente.
- A entrega das credenciais para representantes de veículos de imprensa privada ocorrerá em Salvador, em data, hora e local a serem informados.
- Os equipamentos de profissionais de imprensa privada devem ser declarados de modo individual, por meio do formulário eletrônico e-DBV. O formulário pode ser preenchido antes mesmo da chegada ao território brasileiro e pode ser acessado em https://www.edbv.receita.fazenda.gov.br/.../selecionarAca....
- Os profissionais de imprensa privada indicados como parte integrante das delegações estrangeiras por nota verbal das respectivas embaixadas ou Ministérios de Relações Exteriores também deverão utilizar o formulário anexo à IN 1602, de 2015, para os procedimentos de admissão temporária de seus equipamentos.
- Informações adicionais podem ser encontradas no website da Receita Federal, em https://www.gov.br/.../viagens.../guia-do-viajante/e-dbv.
Profissionais de comunicação interessados em credenciar-se para a cobertura dos eventos do dia 31 de agosto corrente devem consultar as autoridades consulares brasileiras no exterior sobre a eventual necessidade de documentação adicional ou exigência de vistos. Lista com informações sobre requisitos de visto de entrada no Brasil está disponível em https://www.gov.br/.../vistos/QGRVsimplesport04JUN241.pdf.
Os procedimentos acima indicados se limitam aos eventos previstos para o dia 31 de agosto corrente. As informações referentes à participação dos meios de comunicação nos dias 29 e 30 de agosto serão transmitidas posteriormente.