Registro de nascimento
Publicado em
23/11/2022 10h43
Para efetuar o registro de nascimento dos filhos de cidadãos brasileiros nascidos na República Tcheca, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- certidão de nascimento tcheca da criança, original, na qual deve constar o nome do(s) genitor(es) brasileiro(s);
- formulário de registro de nascimento preenchido;
- passaporte ou carteira de identidade do genitor brasileiro (declarante) e cópia do documento de identidade do outro genitor;
- certidão de nascimento de ambos os genitores;
- se forem casados, certidão de casamento dos genitores.
O registro deve ser feito pelo genitor brasileiro. O outro genitor não precisa estar presente.
Não é necessária a presença do registrando (filho/a) menor de 12 anos (somente em caso de solicitação de passaporte).
Com base na documentação apresentada, o setor consular emitirá, em até três dias úteis, uma Certidão de Registro de Nascimento brasileira que, posteriormente, deverá ser transcrita no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do domicílio dos interessados ou no Cartório do Primeiro Ofício do Distrito Federal.
Se os genitores se casaram na República Tcheca e não registraram o casamento na Embaixada, deverão fazê-lo antes de registrar o nascimento do filho.