Passaporte
Antes de comparecer à Embaixada, entre em contato por e-mail para solicitar seu agendamento: consular.praga@itamaraty.gov.br .
As instruções para pagamento da taxa consular serão fornecidas no dia do atendimento, após verificação da documentação (original ou cópia autenticada).
Passaporte para maiores de 18 anos
- recibo de entrega de requerimento - RER impresso e assinado (formulário online disponível na página https://formulario-mre.serpro.gov.br);
- 1 foto 3x4cm (recente, tirada há não mais que 90 dias);
- passaporte anterior (quando houver);
- RG ou certidão de nascimento brasileira acompanhada de documento com foto;
- se for casado(a), certidão de casamento brasileira;
- documento militar para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos (original ou cópia autenticada);
- comprovante de quitação eleitoral para maiores de 18 anos (a certidão pode ser emitida na página https://www.tse.jus.br). Se não estiver quite com as obrigações eleitorais, será preciso antes regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Após preencher o formulário e fazer o upload da foto, da assinatura e de pelo menos um documento de identificação (RG ou certidão de nascimento/casamento), imprima o recibo de entrega de requerimento (RER). Na impossibilidade de imprimi-lo, anote o número do protocolo (não do código de recuperação) e informe-o ao agente consular no dia de seu atendimento.
O tempo de processamento é de 3 a 5 dias úteis.
Passaporte para menores de 18 anos
- recibo de entrega de requerimento - RER impresso e assinado (formulário online disponível na página https://formulario-mre.serpro.gov.br);
- 1 foto 3x4cm (recente, tirada há não mais que 90 dias);
- passaporte anterior (quando houver);
- certidão de nascimento brasileira ou registro de nascimento consular (se o menor nasceu no exterior e ainda não foi registrado em consulado brasileiro, deverá ser providenciado o registro de nascimento antes da solicitação do passaporte);
- formulário de autorização para concessão de passaporte de menor assinado pelos genitores (para incluir autorização de viagem no passaporte, basta assinalar esta opção no formulário);
- cópia dos documentos de identificação válido dos genitores (passaporte ou RG).
| Idade | Validade* | Valor (USD) |
| De 0 a 1 ano | 1 ano | US$ 40,00 |
| De 1 a 2 anos | 2 anos | US$ 40,00 |
| De 2 a 3 anos | 3 anos | US$ 40,00 |
| De 3 a 4 anos | 4 anos | US$ 40,00 |
| De 4 a 18 anos | 5 anos | US$ 80,00 |
| Maior de 18 anos | 10 anos | US$ 120,00 |
* Em caso de extravio ou de não apresentação do passaporte anterior, a validade do novo passaporte será de 4 anos..