Achados e perdidos
Cidadãos brasileiros que tenham bens extraviados ou perdidos na República Tcheca poderão enviar consulta por e-mail ao Setor Consular (consular.praga@itamaraty.gov.br) a fim de verificar se tais bens foram encaminhados à Embaixada.
O prazo de guarda é de 2 (dois) meses. Após decorrido esse prazo, os itens receberão a seguinte destinação:
- documentos pessoais listados no final desta página serão encaminhados ao setor de "Achados e Perdidos" da agência central dos Correios em Brasília (Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco A, Térreo. A/C Central de Brasília, CEP 70.040-976);
- cartões de crédito/débito serão inutilizados e encaminhados aos Correios quando houver ao menos um documento pessoal ou descartados pelo próprio posto quando não houver qualquer documento que os acompanhe;
- itens pessoais (carteiras, bolsas, mochilas, roupas etc.) serão doados a instituições de caridade;
- valores em moeda serão recolhidos à conta-geral da União ao final de cada ano fiscal;
- documentos de viagem serão cancelados.
Retirada na Embaixada
Estarão autorizados a retirar os bens extraviados:
- o proprietário, que, além de identificado pela foto, deverá fornecer o nome dos pais e apresentar boletim de ocorrência (original e cópia);
- o representante legal ou outra pessoa que tenha autorização por escrito do titular do documento e apresente também o boletim de ocorrência (original e cópia);
- os pais ou responsáveis munidos de carteira de identidade quando forem retirar bens de menores de 18 anos.
Retirada no Brasil
Os Correios disponibilizam a retirada dos documentos por 60 (sessenta) dias no setor de Achados e Perdidos em Brasília. Todos os documentos recebidos são devidamente cadastrados e relacionados, sendo possível a consulta por interessados por meio do seguinte link: https://www2.correios.com.br/servicos/achados_perdidos/default.cfm.
O valor para a retirada dos documentos junto aos Correios, dentro do prazo acima informado, é de R$6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos), com acréscimo de taxa de postagem caso a retirada não seja efetuada em Brasília.
Findo o prazo, os documentos pessoais são enviados aos respectivos órgãos emissores nos estados em que foram emitidos, e devem ser solicitados pelos interessados diretamente junto a tais unidades.
Documentos pessoais a serem encaminhados ao setor de "Achados e Perdidos" da agência central dos Correios
- Cartão de débito/crédito (desde que acompanhado de ao menos um documento de identificação);
- Cartão de passe escolar ou passe livre;
- Cartão do cidadão;
- Cartão nacional de saúde (SUS);
- Carteira de identidade profissional;
- Carteira de idoso;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira nacional de habilitação (CNH);
- Cédula e carteira de identidade (RG);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Certificado de dispensa de incorporação (CDI) ou certificado de reservista (CR);
- Certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV);
- CGC/CNPJ;
- CPF;
- Documento de identificação de indígenas;
- Documentos de veículos;
- Porte, registro e certificado de armas;
- Registro nacional migratório (RNM);
- Título de eleitor.