Cooperação técnica brasileira
A cooperação técnica entre o Brasil e o Haiti é amparada pelo Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, firmado em 15 de outubro de 1982 e promulgado em 24 de novembro de 2004.
O Programa de Cooperação Técnica Brasil – Haiti conta, atualmente, com uma carteira composta por diversos projetos, sendo as principais áreas abordadas as de agricultura e segurança alimentar, de saúde e de infraestrutura.
No ano de 2011 podem se destacar os projetos de "Construção de Cisternas para Captação e Armazenamento de Água da Chuva na Região de Ganthier”, de "Estudo para a Promoção de Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional (Compras Locais)” e de "Inclusão social por Meio da Prática Esportiva em Futebol”, além de projetos na área de saúde, voltados principalmente ao tratamento de pessoas com deficiências.
A seguir, apresentam-se informações acerca dos projetos e atividades isoladas em execução, negociação e concluídos em 2011, que compõem o programa de cooperação técnica Brasil - Haiti:
PROJETOS EM EXECUÇÃO
1. Estudo para a Promoção de Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar e Nutricional
Contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional no Haiti
2. Revitalização da Fazenda do Ministério da Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do Haiti (MARNDR) em Fond des Nègres
Estabelecer em Fond des Nègres, Departamento de Nippes no Haiti, bases para o desenvolvimento de atividades de pesquisa agrícola, assistência técnica e extensão rural que dinamizem o desenvolvimento rural sustentável e fortaleçam iniciativas de segurança alimentar.
3. Criação de uma Unidade de Demonstração e de Validação de Tecnologias Agrícolas na Fazenda do Ministério da Agricultura, dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento Rural (MARNDR) em Fond-des-Nègres, Departamento de Nippes
Estabelecer, em Fond-des-Nègres, Departamento de Nippes, as bases para o desenvolvimento de atividades de pesquisa agrícola, de assistência técnica e extensão rural que dinamizem o desenvolvimento rural durável e consolidem as iniciativas de segurança alimentar.
4. Aperfeiçoamento dos sistemas de produção de feijão no Haiti
Desenvolver culturas agrícolas que compõem a base alimentar da população haitiana de forma sustentável.
5. Aperfeiçoamento dos sistemas de produção de arroz no Haiti
Desenvolver culturas agrícolas que compõem a base alimentar da população haitiana de forma sustentável.
6. Aperfeiçoamento dos sistemas de produção de mandioca no Haiti
Desenvolver culturas agrícolas que compõem a base alimentar da população haitiana de forma sustentável.
7. Aperfeiçoamento dos sistemas de produção de milho no Haiti
Desenvolver culturas agrícolas que compõem a base alimentar da população haitiana de forma sustentável.
8. Promoção da Sustentabilidade da Produção de Hortaliças na Região de Kenscoff, Haiti
Contribuir para a melhoria do sistema de produção de hortaliças na região de Kenscoff, dentro dos preceitos de sustentabilidade da produção.
9. Polícia Federal Fase III - Capacitação técnica para formação de instrutores de táticas defensivas: defesa pessoal policial
Reforçar as capacidades da Polícia Nacional do Haiti, por meio da qualificação de seu corpo técnico e reforço institucional, com vistas a contribuir para a melhoria da segurança pública no Haiti.
10. Instituto Haitiano de Reabilitação de Pessoas com Deficiência
Contribuir para a inclusão social das pessoas com deficiência através do fortalecimento da capacidade do Estado haitiano de lhes oferecer atenção diagnóstica e terapêutica.
11. Programa de Capacitação em Reabilitação de Pessoas com Deficiência
Contribuir para a inclusão social das pessoas com deficiência através do fortalecimento da capacidade do Estado haitiano de lhes oferecer atenção diagnóstica e terapêutica.
12. Fortalecimento da capacidade política institucional de agentes governamentais e não governamentais do Haiti para a promoção de defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Fortalecer a capacidade institucional da Secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência do Haiti com vistas à formulação e execução da política nacional para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no Haiti.
13. Apoio à Implantação e Implementação de Banco de Leite Humano no Haiti. Projeto Trilateral com AFD
Desenvolver a capacidade operacional para um Banco de Leite Humano no Haiti, dentro de uma perspectiva de garantia da segurança do processamento e controle da qualidade do leite materno.
14. Revitalização do Centro de Saúde Lucélia Bontemps, de La Plaine
Reformar e modernizar o Centro de Saúde Lucélia Bontemps, de la Plaine
15. Inclusão social por meio da prática esportiva em futebol FASE III
22 jovens + 2 treinadores capacitados física, técnica e taticamente em praticas de futebol
16. Recuperação de infraestrutura rodoviária da zona metropolitana de Porto Príncipe, Haiti - Fase III
Contribuir com a melhoria da infraestrutura pública visando ao desenvolvimento social e econômico do Haiti.
17. Pavimentação da via de acesso ao projeto de reciclagem de detritos sólidos, desenvolvido pelo Fundo IBAS
Realizar obras de infra-estrutura de pequeno porte na região de Killick, com o intuito capacitar mão-de-obra local em construção civil e facilitar os meios de acesso à sede do projeto de cooperação desenvolvido pelo fundo IBAS, para que haja provimento de bens e serviços públicos à população haitiana.
18. Capacitação para a Elaboração de Políticas Públicas de Museus por meio da Reconstrução do Museu de Arte Haitiana do Colégio de Saint-Pierre
Contribuir para o desenvolvimento do setor cultural do Haiti, por meio do fortalecimento institucional e do reconhecimento e da preservação do patrimônio museológico haitiano e da valorização da produção artística no país.
ATIVIDADES ISOLADAS EM EXECUÇÃO
1. Capacitação de Líderes Locais em Saúde Comunitária da Gestante e da Criança. Fase III
Possibilitar aos técnicos da Pastoral da Criança a prospecção e elaboração de projeto de cooperação que contemple iniciativas de proteção à infância e à família no Haiti.
2. Missão para apresentação da proposta de Compras Locais com doação simultânea para cantinas escolares no Haiti
Apresentar aos parceiros governamentais haitianos, aos organismos internacionais e agências de cooperação internacionais a proposta brasileira de compras locais com doação simultânea para cantinas escolares, realizada por meio de um estudo de dois consultores contratados no âmbito do projeto de cooperação Compras Locais.
3. Missão de avaliação da primeira fase do projeto de Cisternas e negociação da segunda fase
Avaliar os resultados obtidos pelo projeto "Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva no Haiti” junto aos parceiros haitianos, e negociar a segunda fase do referido projeto com autoridades haitianas, contra-parte brasileira e Agência Australiana de Desenvolvimento.
PROJETOS CONCLUÍDOS
1. Recuperação de infraestrutura rodoviária da zona metropolitana de Porto Príncipe, Haiti - Fase I
Contribuir com a melhoria da infraestrutura pública visando ao desenvolvimento social e econômico do Haiti.
2. Recuperação de infraestrutura rodoviária da zona metropolitana de Porto Príncipe, Haiti - Fase II
Contribuir com a melhoria da infraestrutura pública visando ao desenvolvimento social e econômico do Haiti.
3. Capacitação da Polícia Nacional Haitiana – PNH fase II (Armamento e Tiro)
Capacitar 25 policiais haitianos para a realização de cursos e transmissão de conhecimentos técnicos inerentes às atividades inerentes à disciplina policial "ARMAMENTO E TIRO”, com base nos padrões desenvolvidos e preconizados pela Polícia Federal brasileira.
4. Construção de Cisternas para Captação e armazenamento de água de chuva no Haiti
Contribuir para o fortalecimento de estratégias de garantia de acesso à água potável para famílias pobres em situação de insegurança alimentar.
ATIVIDADES ISOLADAS CONCLUÍDAS
1. Apoio às Iniciativas de Proteção da Criança no Haiti Fase I
Possibilitar aos técnicos da Pastoral da Criança a prospecção e elaboração de projeto de cooperação que contemple iniciativas de proteção à infância e à família no Haiti.
2. Apoio às Iniciativas de Proteção da Criança no Haiti - Fase II
Possibilitar aos técnicos da Pastoral da Criança a realização de atividades de capacitação nos temas de proteção à saúde da infância e da família no Haiti, para reforço das ações desenvolvidas na fase I e para extensão do foco de atuação para as paróquias de Ouanaminthe e Trou Du Nord.
3. Capacitação de Profissionais de Saúde Haitianos em Técnicas de Tratamento e Prevenção do Cólera
Permitir um aprimoramento das técnicas de saúde empregadas na prevenção e tratamento do cólera no Haiti, por meio da capacitação de profissionais de saúde haitianos, em resposta emergencial ao surto da doença no país.
4. Capacitação de Lideranças Haitianas em Técnicas de Tratamento e Prevenção do Cólera
Dar continuidade às capacitações, realizadas em novembro de 2010, em técnicas de tratamento e prevenção do cólera, com distribuição de material doado.
5. Missão de técnicos do Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional do RJ ao Haiti para capacitação de técnicos e alunos da Escola Nacional de Talentos Esportivos e estudo de viabilidade para implementação de futuro projeto estruturante de cooperação técnica na área de desenvolvimento esportivo
Apoiar a elaboração e execução de políticas públicas para a inclusão social no Haiti por meio da prática desportiva.