Prevenção da violência contra mulheres brasileiras no exterior

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil lançou, em conjunto com o Ministério das Mulheres, a cartilha "Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior". O documento contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres e detalha os meios para a proteção e denúncia oferecidos pelo governo para as nacionais brasileiras fora do país, independentemente de sua situação migratória.

São abrangidos pela cartilha os riscos de relacionamentos virtuais com estrangeiros e golpes pela internet que se aproveitam de situações de vulnerabilidade. O documento trata também da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, alertando às mães brasileiras no exterior para as consequências legais do transporte internacional de crianças sem a autorização de ambos os genitores.

A cartilha contém links para os dados de contato de toda a rede consular brasileira e traz explicações sobre a assistência que pode ser oferecida, tanto pelas Embaixadas e Consulados, quanto pela Central de Atendimento às Mulheres (Ligue 180), disponível 24 horas por dia, também para as brasileiras no exterior.

A cartilha "Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior" pode ser copiada no endereço eletrônico https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-mulheres-2024.pdf