Passaporte
SOMENTE PRESENCIALMENTE.
PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS
PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS
Passaporte para maiores de 18 anos
Antes de verificar a lista abaixo, veja o passo a passo de como solicitar o serviço no sistema e-consular (obrigatório para todas as solicitações)
Documentos necessários:
Todos os documentos devem ser ORIGINAIS (cópias não são aceitas):
| 1 |
Formulário eletrônico de passaporte (RER - Recibo de Entrega de Requerimento) |
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| 2 |
1 fotografia recente (menos de 6 meses) |
Obs: o fundo da foto não pode ser azul.
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| 3 | Passaporte atual |
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| 4 | Comprovante de identidade e naturalidade |
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| 5 | Comprovante de nacionalidade |
*Atenção: caso a certidão de nascimento faça menção sobre opção pela nacionalidade brasileira e o requerente tenha DUPLA NACIONALIDADE, será necessário solicitar segunda via do documento no consulado competente, ou obrigatoriamente em cartório brasileiro, se a certidão já foi transcrita (trasladada) no Brasil, conforme art. 12 da Resolução do CNJ nº 155. *Obs: No caso de apresentação de cópia da certidão eletrônica obtida através do site [www.registrocivil.org.br], deverá ser feito “upload” do arquivo em formato PDF com certificado digital no ato de preenchimento do formulário eletrônico de passaporte. Imprima também a certidão eletrônica
*Certidões muito antigas poderão ser recusadas, e uma segunda via mais recente do documento poderá ser solicitada
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| 6 | CPF |
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| 7 | Quitação eleitoral ou comprovante de regularidade eleitoral |
Servem para comprovar a regularidade eleitoral:
* Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, ou se os dados não conferirem (verifique sua situação no website do TSE), regularize sua situação para obter o passaporte (clique aqui para saber como regularizar). Caso ainda não possua título de eleitor, será necessário fazer o alistamento eleitoral. *Em caso de necessidade de documento de viagem para retorno definitivo ao Brasil sem a regularidade eleitoral, solicite uma Autorização de Retorno ao Brasil.
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Documento militar |
Obrigatório para requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, inclusive. Apresentar o Certificado de Alistamento Militar (CAM), ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou Certificado de Reservista. Os alistados poderão solicitar o Certificado de Dispensa (CDI) se já residirem há mais de 3 meses no exterior.
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| 9 | Comprovante de pagamento |
O PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO (MONEY ORDER) OU CHEQUE VISADO (CERTIFIED CHEQUE), NOMINAL À "EMBASSY OF BRAZIL".
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Passaporte extraviado, furtado ou danificado
O passaporte emitido em substituição ao extraviado válido valerá, no máximo, 4 anos.
Documentos necessários:
| 1 | Documentos listados acima, conforme a idade do requerente |
Todos os documentos listados nas instruções para passaporte.
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| 2 | Formulário de comunicação de extravio |
Clique aqui para acessar o formulário, que deve ser preenchido, impresso e assinado
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Observações:
- Em caso de não apresentação do passaporte atual que esteja válido, por extravio ou outro motivo, a validade do novo será reduzida.
- Neste caso, a validade máxima será de 4 anos. O prazo poderá ser reduzido para 2 anos, 1 ano e 7 meses em casos de reincidências subsequentes.
- Lembre-se de que, quanto mais documentos apresentar, mais bem fundamentado estará seu dossiê para seu próprio benefício.
Prazo de emissão:
- Prazo de emissão: em torno de 10 dias úteis (excluído o tempo de envio), contados a partir do acolhimento da documentação completa.
ATENÇÃO:
- O prazo de entrega pode variar conforme o número de solicitações. Não deixe para substituir o passaporte na última hora.
- O passaporte pode ser renovado a qualquer tempo. Recomendamos renová-lo, no mínimo, 8 meses antes de seu vencimento. Atente-se para o prazo de validade mínimo requerido pelas autoridades migratórias dos países de destino.
- Passagens marcadas por si só, ou pedidos de visto ou de permanência, não ensejam atendimento preferencial em menor prazo. Favor não insistir.
- Solicitações para atendimentos em caráter emergencial (viagem por motivo de tratamento médico inadiável fora do Canadá) devem estar acompanhadas de comprovantes (atestado médico ou carta do hospital).
Forma de entrega:
O passaporte poderá ser retirado pessoalmente ou enviado pelo correio com envelope do Canada Post pré-pago. Encontre AQUI as instruções de devolução. Quando os passaportes forem enviados por correio, qualquer erro contido no documento, inclusive anotações da página 4, deverá ser informado em até uma semana. Após este prazo a correção não poderá ser feita e a emissão de novo passaporte implicará a cobrança de nova taxa.
Validade do passaporte:
| maiores de 18 anos de idade, com documentação completa | 10 (dez) anos |
| em caso de passaporte extraviado ainda válido | 4 (quatro) anos, no máximo |
Ao receber o novo passaporte em casa, confira os dados inscritos e assine-o no campo apropriado. Você terá 5 (cinco) dias úteis para comunicar eventuais erros ao Consulado-Geral (e-mail para passaporte.nagoia@itamaraty.gov.br, assunto "ERRO NOS DADOS DO PASSAPORTE"). Findo o prazo, o passaporte será ativado, e qualquer erro a ser corrigido implicará a cobrança de novo valor.
Passaporte para menores de 18 anos
Antes de verificar a lista abaixo, veja o passo a passo de como solicitar o serviço no sistema e-consular (obrigatório para todas as solicitações).
Todos os documentos necessários tem que ser ORIGINAIS. Cópias não serão aceitas.
Documentos necessários:
| 1 |
Formulário eletrônico de passaporte (RER - Recibo de Entrega de Requerimento) |
Clique aqui para acessar o formulário. Este formulário é obrigatório para todos os pedidos, inclusive para primeiro passaporte. O preenchimento é fácil e rápido, e deve ser feito pelos requerentes (pais). O upload de documentos não é obrigatório. Depois de preencher o formulário eletrônico de passaporte, volte a acessar o e-consular e continue a preencher o requerimento para este serviço.
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| 2 | 1 fotografia recente (menos de 6 meses) |
Tamanho 5x5cm ou 5x7cm (acesse as especificações), nítida, contra FUNDO BRANCO, com o rosto perfeitamente iluminado (sem sombras), que atenda os padrões da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI. Obs: o fundo da foto não pode ser azul.
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| 3 | Autorização para emissão de passaporte para menor |
a) solicitação presencial: ambos os pais deverão preencher de comum acordo a autorização para expedição de passaporte para menor e autorização de viagem e comparecer à Embaixada mediante agendamento pelo sistema e-Consular.
Caso um dos pais não possa assinar o protocolo por estar fora de Ottawa, deverá enviar autorização com firma reconhecida por autenticidade em cartório ou repartição consular brasileira, autorizando o outro genitor a solicitar a expedição do passaporte do menor. Mesmo que os pais estejam separados ou divorciados, é necessária a autorização do pai e da mãe, ainda que um deles tenha a guarda do menor de idade. Se um dos pais for estrangeiro, deverá também assinar o protocolo conforme a assinatura do passaporte válido, na presença de agente consular ou de Notário Público. Se o pai ou mãe estrangeiros não residirem em Ottawa, a assinatura na autorização deverá estar reconhecida (por autenticidade) por Notário Público local. A autorização depois deverá estar legalizada para ser válida no Canadá. b) Quando houver destituição do poder familiar de um dos genitores, concedida judicialmente no Brasil, será necessário apresentar a sentença judicial averbada na certidão do(a) menor. No caso de sentença judicial estrangeira, seria preciso a sua homologação, para permitir a averbação no registro de nascimento do menor. Sem a perda do poder familiar decretada por sentença e averbada na certidão do menor, e caso não haja concordância de ambos os genitores, ou um deles esteja em paradeiro desconhecido, o documento não poderá ser emitido. Nesses casos, o(a) genitor(a) que pretenda requerer a emissão do passaporte deverá buscar a via judicial, para que a autoridade judiciária competente analise o caso concreto e supra a vontade do outro genitor, autorizando expressamente a emissão do passaporte. A decisão judicial poderá ser brasileira ou estrangeira apostilada/legalizada, mas deve ser expressa quanto ao direito de requerer passaporte sem a autorização do outro genitor. *Somente serão aceitas procurações e autorizações assinadas há, no máximo, 1 (um) ano. c) Em caso de óbito de um dos pais, apresentar original da certidão de óbito.
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| 4 | Passaporte | Passaporte atual, exceto se estiver solicitando o primeiro do menor |
| 5 | Comprovante de nacionalidade |
certidão brasileira de nascimento do menor e, se possuir, carteira de identidade expedida por órgão público brasileiro
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| 6 | CPF |
A Lei Nº 14.534, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2023, determina que, a partir de 11 de janeiro de 2024, todos os formulários públicos de solicitação de serviços passem a contar com o campo "CPF" como de preenchimento obrigatório. Assim sendo, a solicitação de quaisquer serviços consulares passará a depender do fornecimento do número do CPF.
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| 7 | Passaporte de ambos os pais ou representante(s) legal(is) |
- Genitor/a brasileiro: passaporte que permita sua identificação.
- Genitor estrangeiro: passaporte deve estar válido.
* Em caso de mudança de nome do(s) genitor(es), brasileiros ou estrangeiros, apresentar original da certidão brasileira de casamento ou de nascimento de inteiro teor. Se estrangeiro sem certidão brasileira de casamento, outros documentos oficiais que permitam a identificação adequada do portador e comprovação da mudança de nome. A autoridade consular poderá requerer mais documentos, caso necessário.
No caso de genitor que não estiver em Ottawa: autorização com firma reconhecida por autenticidade por autoridade competente (legalizado ou apostilado), conforme acima descrito, e cópia de seu documento de identidade ou passaporte.
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| 8 | Comprovante de pagamento |
O PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO (MONEY ORDER) OU CHEQUE VISADO (CERTIFIED CHEQUE), NOMINAL À "EMBASSY OF BRAZIL".
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Validade do passaporte:
| menores entre 0 e 1 ano de idade | 1 (um) ano |
| menores entre 1 e 2 anos de idade | 2 (dois) anos |
| menores entre 2 e 3 anos de idade | 3 (três) anos |
| menores entre 3 e 4 anos de idade | 4 (quatro) anos |
| menores entre 4 e 18 anos incompletos | 5 (cinco) anos |
Observação: É OBRIGATÓRIA a presença de ambos os pais no dia do agendamento para passaporte de filho menor. Porém, NÃO É OBRIGATÓRIA a presença de menores de idade no dia do agendamento para passaporte de filho menor.
Menores alfabetizados, que já saibam escrever seu próprio nome, deverão assinar o passaporte no campo reservado (a assinatura é livre e de escolha pessoal do titular). Caso o menor alfabetizado esteja incapacitado de assinar, os pais deverão escrever uma observação no RER (recibo de entrega de requerimento), solicitando a aposição do carimbo de "menor não alfabetizado" ou "incapacitado para assinar".
Para solicitar autorização para menor obter passaporte no BRASIL (com a Polícia Federal), clique aqui para obter as instruções e os formulários próprios para solicitação do passaporte.
- Menores entre 0 e 3 anos de idade: CAN$ 60.00
- Menores entre 4 e 17 anos de idade: CAN$ 120.00
- A partir de 18 anos de idade: CAN$ 180.00