Carteira de Motorista - Declaração de equivalência
A EMBAIXADA ATENDE OS BRASILEIROS RESIDENTES EM OTTAWA E GATINEAU SOMENTE. CASO SEJA RESIDENTE EM OUTRO LUGAR NO CANADA, CONSULTE O SITE DO CONSULADO MAIS PRÓXIMO AQUI.
PRESENCIALMENTE OU PELO CORREIO.
O SETOR CONSULAR NÃO EMITE OU RENOVA CARTEIRA DE MOTORISTA BRASILEIRA. ESSE PROCEDIMENTO DEVE SER FEITO NO BRASIL JUNTO AO DETRAN DE SEU ESTADO.
O CONSULADO NÃO FAZ CÓPIAS DE DOCUMENTOS. É NECESSÁRIO ANEXAR AS CÓPIAS!
O Setor Consular pode emitir a declaração de equivalência da habilitação brasileira para que o interessado possa solicitar o pedido de habilitação canadense junto ao órgão competente na província de Ontario (no Quebec é a Société de l'assurance automobile du Québec - SAAQ).
A carteira de motorista brasileira (CNH) vale, como regra geral, por 90 dias contados após o titular entrar no Canadá. Depois desse período, o interessado deverá solicitar a carteira de motorista canadense.
Para adquirir a habilitação em Ontario, é praxe que as autoridades canadenses exijam dos brasileiros a apresentação de uma declaração de equivalência da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Essa declaração é emitida pelo Setor Consular e pode ser solicitada observando as instruções abaixo.
CARTEIRAS DIGITAIS SÃO ACEITAS: SEGUNDO INFORMAÇÃO DO SERVICE ONTARIO, NESSE CASO, DEVE-SE APRESENTAR A CARTEIRA DIGITAL IMPRESSA JUNTAMENTE COM A DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DA EMBAIXADA.
A DECLARAÇÃO, EMBORA FEITA EM INGLÊS, NÃO CONSTITUI TRADUÇÃO DA CARTEIRA.
PASSO A PASSO:
- Preencher o e-consular com todos os dados da carteira de motorista e fazer upload dos documentos abaixo;
- Após a validação pelo e-consular, se optar por vir presencialmente até a Embaixada, selecione a data seguindo as instruções do e-mail de validação e traga os documentos abaixo, exceto o envelope. Se optar por enviar pelo correio, envie os seguintes documentos para a Embaixada:
a) Carteira de motorista brasileira válida (original ou cópia autenticada por cartório no Brasil) e também uma cópia simples da CNH (a cópia irá compor o documento a ser levado ao Service Ontario, por isso ela é obrigatória);
b) Página de validação pelo e-consular (a ser obtida após aprovação do pedido) NÃO ENVIE DOCUMENTOS ANTES DA VALIDAÇÃO PELO E-CONSULAR! Esta página pode ser mostrada na tela do seu celular, não é necessário imprimir.
c) Caso escolha a opção de envio pelo correio: Envelope de Retorno da documentação - envelope pré-pago e rastreável, preferencialmente do tipo XpressPost.
Instruções completas sobre o envio por correio podem ser acessadas em https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-ottawa/envio-postal
O SETOR CONSULAR NÃO ACEITA DINHEIRO EM ESPÉCIE, CHEQUE PESSOAL OU CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO!
EM GERAL, O SERVICE ONTARIO NÃO ACEITA A CNH VENCIDA PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA, POR ESSE MOTIVO, O SETOR CONSULAR SE DÁ AO DIREITO DE NÃO EMITIR O REFERIDO DOCUMENTO DE TRANSCRIÇÃO, UMA VEZ QUE ELE NÃO SERÁ ÚTIL PARA USO EM ONTARIO.
O SETOR CONSULAR SE RESERVA AO DIREITO DE NÃO EFETUAR O SERVIÇO SEM A APRESENTAÇÃO DA CNH FÍSICA E VÁLIDA (OU VENCIDA HÁ MENOS DE 1 ANO). TAMBÉM NÃO SERÁ EFETUADA TRANSCRIÇÃO DE CNH SUSPENSA/EM PROCESSO DE SUSPENSÃO)
- CAN$ 22.50
O PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO (MONEY ORDER) OU CHEQUE VISADO (CERTIFIED CHEQUE),
NOMINAL À "EMBASSY OF BRAZIL".
