Passaporte

A) Informações Gerais

• O passaporte poderá ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o vencimento do atual documento.
• O governo brasileiro não renova, nem prorroga passaportes. A documentação completa deve ser reapresentada a cada pedido, sem a qual não será possível a emissão de novo passaporte.
• É recomendável guardar cópia do passaporte em caso de possível perda, furto, etc.
• Ao receber seu passaporte novo, confira todos os dados com atenção. Qualquer erro implicará na emissão de novo documento, pago pelo requerente.
• Passaportes concedidos e não retirados no prazo de cento e vinte dias serão cancelados e destruídos, sem devolução do valor pago ao requerente.

B) Documentos necessários

- Maiores de 18 anos

• Protocolo de solicitação impresso do formulário on-line de solicitação de passaporte.
• O site é seguro. Caso apareça uma mensagem sobre a segurança do certificado do website do SERPRO, ignore a mensagem e clique em continuar neste website.
• Caso haja dúvidas sobre como preencher o formulário online, pode ser consultado vídeo explicativo produzido pelo Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.
• Uma foto de boa qualidade, tamanho 3x4 cm, fundo branco e tirada nos últimos seis meses. Clique aqui para especificações de foto.

• Passaporte atual, se houver, válido ou expirado. Caso o passaporte anterior, ainda válido, tenha sido roubado ou extraviado, pede-se que o registro de ocorrência policial seja apresentado. A não apresentação do passaporte atual válido acarretará menor prazo de validade no próximo passaporte.
• Comprovante de identidade e naturalidade: carteira de identidade, carteira de motorista (CNH) ou passaporte atual.
• Comprovante de nacionalidade: certidão brasileira de registro de nascimento ou casamento ou certificado de naturalização.
• Comprovante de quitação militar, para os cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos.
• Em caso de mudança de nome, em virtude de casamento ou divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio ou de homologação do divórcio.
•  O requerente deverá possuir situação eleitoral regular, comprovada pela emissão de certidão de quitação eleitoral.

- Menores de 18 anos

• Protocolo de solicitação impresso do formulário on-line de solicitação de passaporte.
• O site é seguro. Caso apareça uma mensagem sobre a segurança do certificado do website do SERPRO, ignore a mensagem e clique em continuar neste website.
• Caso haja dúvidas sobre como preencher o formulário online, pode ser consultado vídeo explicativo produzido pelo Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.
• Uma foto de boa qualidade, tamanho 3x4 cm, fundo branco e tirada nos últimos seis meses. Clique aqui para especificações de foto.
• Passaporte atual, se houver, válido ou expirado. Caso o passaporte anterior, ainda válido, tenha sido roubado ou extraviado, pede-se que o registro de ocorrência policial seja apresentado. A não apresentação do passaporte atual válido acarretará menor prazo de validade no próximo passaporte.
• Comprovante de identidade e naturalidade: carteira de identidade, ou passaporte atual.
• Comprovante de nacionalidade: certidão brasileira de registro de nascimento ou casamento ou certificado de naturalização.
• Formulário de Autorização de Concessão de Passaporte para menores : As assinaturas do pai e da mãe do menor devem ser reconhecidas presencialmente pela Autoridade Consular, mediante a apresentação do original de um documento de identificação (passaporte ou carteira de identidade) de cada um dos genitores.Caso um dos pais esteja no Brasil, a assinatura deve ser reconhecida em cartório brasileiro por autenticidade (presencialmente no cartório).Caso um dos pais esteja em um terceiro país, a assinatura deve ser reconhecida em Repartição consular brasileira por autenticidade (presencialmente na Repartição consular), em caso de genitor brasileiro. Em caso de genitor estrangeiro, a assinatura deverá ser reconhecida por notário público local e o documento deverá ser apostilado pela autoridade competente do país em que a assinatura foi reconhecida. 

Importante!

• Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas, acompanhados de cópia simples.
• Pela legislação brasileira, só podem ser concedidos passaportes para menores, com a autorização expressa dos seus pais. Esta autorização poderá ser assinada por apenas um dos genitores somente se ele possuir o pátrio poder do menor concedido por autoridade judicial brasileira. Neste caso, é necessário apresentar o respectivo documento em original ou fotocópia autenticada.
• Além disso, todo menor que viaja ao Brasil ou do Brasil para o exterior sozinho ou desacompanhado de um dos pais, necessita de uma autorização de viagem, concedida pelos pais. A autorização de viagem poderá constar no próprio passaporte, não sendo mais necessária a emissão de autorizações de viagem separadas.

C) Solicitação e Prazo de Entrega

• O requerente deverá comparecer na Embaixada do Brasil em Nicósia para solicitar novo passaporte.
• Por favor, envie um e-mail para consular.nicosia@itamaraty.gov.br para marcar o seu horário de atendimento (de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 14:00 horas, exceto feriados). Enviaremos uma confirmação por e-mail em até dois dias úteis.

• ATENÇÃO: Não podemos garantir o seu atendimento em caso de comparecimento sem que haja o prévio agendamento de horário.

É obrigatório o comparecimento pessoal do interessado à embaixada, para coleta de impressões digitais. O menor entre 0 e 11 anos fica dispensado de comparecer à repartição.

O serviço será entregue em até dez dias úteis.

D) Taxa Consular e prazo de validade

1)    Passaporte para maior de 18 anos

Validade: até 10 anos

Valor: 132,00 euros

     2) Passaporte para menor entre 4 e 18 anos

Validade: até 5 anos

Valor: 88,00 euros

     3) Passaporte para menor de 4 anos

          Validade:
- De 0 a 1 ano de idade: o passaporte terá validade de 1 ano;

- De 1 a 2 anos de idade: o passaporte terá validade de 2 anos;

- De 2 a 3 anos de idade: o passaporte terá validade de 3 anos;

- De 3 a 4 anos de idade: o passaporte terá validade de 4 anos.

Valor: 44 euros

4) Passaportes extraviados/roubados/furtados que estejam dentro do prazo de validade
validade: até 4 anos

Valor: conforme a idade do requerente (ver itens 1, 2 e 3 acima)

O pagamento do valor correspondente deve ser efetuado por meio de depósito no Banco de Chipre (Bank of cyprus), conta número 357 00 383 5877, em nome de Brazilian Embassy in Cyprus.

Atenção!

– Caso o passaporte anterior tenha sido perdido, destruído ou roubado, é preciso registrar a ocorrência na unidade policial mais próxima e anexar o boletim de ocorrência ao formulário de passaporte.

– Caso deseje, o interessado poderá solicitar, no formulário de pedido de passaporte, a inclusão de dados de filiação. A inclusão da filiação é opcional e estará condicionada à disponibilidade de espaço no campo de observações.