Passaporte para maiores de 18 anos
Para obter um passaporte, a(o) brasileira(o) deverá apresentar, pessoalmente, os documentos relacionados abaixo:
- Recibo de preenchimento e envio do formulário eletrônico online, disponível em https://formulario-mre.serpro.gov.br, devidamente assinado no campo correspondente e com foto 3x4 recente (tirada nos últimos 6 meses), com fundo claro e de boa resolução, preferencialmente sem óculos, sem acessórios que cubram parcialmente o rosto ou a cabeça;
- Original (ou cópia autenticada) da certidão brasileira de nascimento ou casamento recente (via com menos de 6 meses);
- Passaporte brasileiro anterior original;
- Original (ou cópia autenticada) do título de eleitor e da Certidão de Quitação Eleitoral obtida na página web do TSE (clique aqui);
- Original (ou cópia autenticada) do certificado de reservista ou certidão de quitação com o Serviço Militar (somente é obrigatória a apresentação para cidadãos do sexo masculino, entre 18 e 45 anos de idade).
PAGAMENTO: Caso opte por efetuar depósito bancário, incluir comprovante original, que será retido pelo Setor Consular. Para detalhes do pagamento e valores das taxas, clique aqui.
PRAZO DE ENTREGA: por volta de 10 (dez) dias úteis, a depender .
CASO DE FURTO, EXTRAVIO OU DANO DE PASSAPORTE ANTERIOR
Para obter o passaporte comum após perda, roubo, ou dano do anterior, a(o) brasileira(o) deverá apresentar, além dos documentos relacionados acima, os seguintes documentos:
- Em caso de dano, o passaporte danificado anterior, sempre que possível; ou
- Em caso de furto ou extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência ("Police Abstract"), que deve ser obtido na delegacia de polícia mais próxima da área onde ocorreu o furto ou extravio.
Observação: Em caso de não apresentação do passaporte anterior, O PRAZO DE VALIDADE do passaporte será inferior a 5 anos.
Especificações da fotografia para passaporte
A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco.
O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera.
Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
O requerente deve apresentar fisionomia neutra.
Os olhos devem estar abertos e visíveis.
Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.
Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.
Crianças não podem aparecer com brinquedos ou mãos de pessoas segurando-as.
Caso necessite informações adicionais, envie um e-mail para consular.nairobi@itamaraty.gov.br.