Novas regras experimentais de entrada e saída de estrangeiros na Rússia
Aviso sobre novas regras experimentais de entrada e saída de estrangeiros na Federação da Rússia
A Embaixada do Brasil em Moscou informa que a Federação da Rússia instituiu experimento regulatório para testar novas regras de entrada e saída de cidadãos estrangeiros e apátridas, com o objetivo de criar o Perfil Digital de Cidadão Estrangeiro, ferramenta que reunirá dados biométricos e informações essenciais para facilitar o acesso a serviços no país.
O experimento será implementado em dois regimes distintos:
- Primeiro regime: Vigente de 1º de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2026, será aplicado nos aeroportos internacionais de Moscou e em um posto rodoviário na região de Orenburgo. Durante este período, será realizada a coleta obrigatória de dados biométricos, incluindo fotografia e impressões digitais.
- Segundo regime: Vigente de 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026, será estendido a todos os postos fronteiriços. Não haverá coleta biométrica, mas será necessário o registro prévio no sistema “Gosuslugi” e a apresentação de uma declaração eletrônica de entrada com, no mínimo, 72 horas de antecedência.
O experimento é obrigatório para a maioria dos viajantes, exceto para diplomatas, funcionários de organizações internacionais, menores de 6 anos e cidadãos da Belarus.
O Perfil Digital de Cidadão Estrangeiro será criado por meio de aplicativos ou órgãos estatais, permitindo:
- Comunicação direta com órgãos governamentais e empresas;
- Solicitação de serviços como contratos de telecomunicações ou seguros de saúde;
- Apresentação de documentos em formato eletrônico, incluindo QR codes.
De acordo com o governo russo, a iniciativa busca simplificar processos burocráticos e reforçar o controle migratório. Recomenda-se que os cidadãos brasileiros planejem suas viagens de acordo com as novas exigências. Para mais informações, entre em contato com o setor consular da Embaixada.