Atestado de vida
Atestado de Vida
Iniciar processo de solicitação com antecedência mínima de 30 dias.
Orientações gerais
- O Atestado de Vida tem como objetivo atestar que uma pessoa, que se encontra no exterior, está viva. O documento é utilizado para permitir que um cidadão, ao comprovar que está vivo, continue a receber benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de órgãos públicos.
- O Atestado de Vida emitido pelo Consulado poderá ser solicitado por cidadãos brasileiros ou por estrangeiros residentes no Brasil, portadores de RNE válido.
- O Atestado de Vida poderá ser solicitado de forma presencial no Setor Consular (mediante agendamento prévio) ou por videoconferencia.
- Uma vez obtido o Atestado, ele deverá ser enviado diretamente pelo interessado ao INSS, no seguinte endereço:
CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefício
SAUS QD. 2 Bloco "O", 8o. andar, sala 806
Brasília - DF
CEP: 70070-946
- O interessado poderá também preencher formulario específico do INSS disponível neste link, reconhecer a firma em notário mexicano e apostilar o documento, fazendo o envio diretamente para o INSS.
Passo a Passo
1) Reunir os documentos exigidos (veja abaixo)
2) Realizar o pagamento (veja abaixo)
3) Acessar a página do sistema e-consular: https://ec-mexico.itamaraty.gov.br
4) Caso ainda não o tenha feito, cadastrar-se no sistema seguindo as instruções do site.
5) Entrar no sistema, clicar em "Novo Serviço" e selecionar o serviço "Atestado de Vida”
6) Preencher e enviar o formulário, anexando uma imagem de cada um dos documentos pedidos nos locais indicados.
7) Depois de enviado o formulário, aguardar a sua validação, que será informada por e-mail. Caso não receba nenhuma resposta em até 3 dias úteis, por favor verifique sua caixa de spam.
8) Caso receba um e-mail que indique pendências em seu requerimento, entre no sistema, complete as informações ou dados que estejam faltando e o envie novamente para validação.
9) Depois que seu requerimento for validado, entre no sistema para agendar seu atendimento presencial no setor consular.
10) Compareça no dia e hora marcados com todos os documentos ORIGINAIS, inclusive o comprovante de pagamento.
11) Caso tenha optado para fazer a solicitação por videoconferência, depois que os documentos forem validados, escrever para consular.mexico@itamaraty.gov.br para agendar a videoconferência.
12) Uma vez realizada a videoconferência, os documentos originais deverão ser enviados ao setor consular acompanhados de uma guia de regresso já paga, para a emissão e envio do atestado. Os documentos deverão ser enviados para o seguinte endereço:
Sector Consular - Embajada de Brasil en México
Av. Paseo de las Palmas, 405 - Oficinas 903/904
C.P. 11.000 - Lomas de Chapultepec
Miguel Hidalgo - Ciudad de México - México
Documentos exigidos
- Formulário de requisição de atestado de vida, com todos seus campos preenchidos. Formulários incompletos não permitirão a emissão do atestado. O atestado deverá ser assinado na frente do agente consular, presencialmente ou por videoconferência;
- Documento de identidade brasileiro (RG, passaporte, CNH ou outros) para cidadãos brasileiros e CPF;
- Para estrangeiros, passaporte ou documento de identidade com foto, ou a carteira RNE para estrangeiros com residência no Brasil;
- Comprovante original do pagamento efetuado em qualquer agência do banco HSBC, no valor de MN$ 125,00 (cento e vinte e cinco pesos).
Forma de pagamento e valor da taxa consular
O valor do serviço é de MN$ 125,00 (cento e vinte e cinco pesos). O pagamento deverá ser efetuado em qualquer agência do HSBC, em favor do Consulado-Geral do Brasil no México, de acordo com as instruções a seguir:
Banco: HSBC
Cuenta: 4042484071
CLABE: 021180040424840718
Concepto: Nome completo de quem solicitará o serviço ao Consulado
As sucursais do Banco HSBC no México seguem aceitando pagamento em efetivo, em pesos mexicanos. Para essa opção, utilize os dados abaixo:
Nombre del servicio: CONSULADO GENERAL DE BRASIL EN LA CIUDAD DE MÉXICO
Tipo de moneda: M.N. (moneda nacional)
Clave del servicio: 1121
Referencia 1: CONSULAR8
Referencia 2: Nome do interessado
Referencia 3: Deixar em branco
Os recibos de pagamento apresentados no dia agendado devem ser os originais e devem conter o nome do solicitante. Não serão aceitas cópias ou fotos.
Outras dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail consular.mexico@itamaraty.gov.br.