Passaporte para maiores de 18 anos
PASSAPORTE PARA MAIORES
O novo passaporte pode ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o vencimento do documento atual. É responsabilidade do cidadão sempre verificar a validade de seu passaporte e solicitar o novo documento com a antecedência necessária, considerando-se o prazo de processamento da repartição consular.
A quem se destina
A cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais, que estejam em Moçambique, Madagascar ou eSwatini.
Formas de solicitação
Este serviço pode ser solicitado presencialmente ou por via postal.
Para iniciar a solicitação, siga os 3 passos abaixo:
PASSO 1 Reúna os requisitos listados a seguir:
Documentos exigidos
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DOCUMENTO |
OBSERVAÇÕES |
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1 |
Recibo de Entrega de Requerimento (RER) |
Clique aqui para acessar o formulário. O formulário deve ser preenchido e assinado pelo requerente. Caso tenha dúvidas no preenchimento, clique aqui para acessar instruções adicionais. |
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2 |
1 Fotografia em tamanho para passaporte (5x7) |
A fotografia deve ser tirada de frente, em fundo branco, e não deve ter mais de 6 meses Clique aqui para ver especificações sobre a fotografia. |
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3 |
Passaporte atual |
Apresentar o original. O passaporte atual será cancelado e devolvido ao requerente após a emissão do novo documento. Caso o passaporte tenha sido extraviado, será necessário apresentar boletim de ocorrência ou declaração que informe sobre o ocorrido, assinada pelo requerente. Neste caso, será necessário apresentar outro documento de identificação com foto (RG, por exemplo). Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, será necessário apresentar outro documento com foto para comprovar a identidade do requerente. |
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4 |
Certidão de nascimento ou casamento |
Apresentar original e cópia. |
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5 |
Comprovante de Quitação Eleitoral |
Exigido para cidadãos de até 70 anos de idade. O comprovante pode ser obtido por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. Para maiores informações, acesse nossa seção de Assuntos Eleitorais. |
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6 |
Documento militar (apenas para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos) |
Apresentar original e cópia. Caso não possua documento militar, clique aqui. |
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7 |
Em caso de mudança de nome ou sobrenome |
Caso tenha mudado de nome em virtude de casamento, deverá apresentar original da certidão de casamento brasileira. Se a mudança de nome se deu em razão de divórcio, deverá apresentar certidão de casamento brasileira com a respectiva averbação de divórcio. Se a mudança de nome ocorreu por motivo diverso a casamento ou divórcio, deverá apresentar certidão de nascimento com a respectiva averbação de mudança de nome. |
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8 |
Comprovante de pagamento da taxa consular |
Apresentar o comprovante original. Confira o valor da taxa e meios de pagamento. |
PASSO 2 Acesse o sistema e-consular para agendar seu atendimento pessoal ou o envio da sua documentação;
(Caso tenha dúvidas com relação ao e-consular, clique aqui para ver as instruções adicionais)
PASSO 3 Após o preenchimento dos dados no sistema e-consular (conforme passo 2), siga as orientações que receberá do setor consular para a entrega ou para o envio da documentação original.
Prazo de processamento
O novo passaporte será emitido em até cinco dias úteis após a solicitação.