Pós-Graduação
Atualmente, há dois programas que oferecem oportunidade de estudo no nível de Pós-Graduação para estudantes estrangeiros no Brasil:
Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)
Programa GCUB de Mobilidade Internacional (GCUB-Mob)
Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)
O PEC-PG é um programa que oferece bolsas de estudo para nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordo de cooperação cultural e/ou educacional, para formação em cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
Quais são as condições para inscrição ao PEC-PG?
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Ser cidadão de um dos países participantes do Programa;
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Não ser portador de visto permanente no Brasil. É vedada a participação de cidadãos brasileiros, ainda que binacionais, assim como de candidatos cujo genitor ou genitora seja brasileiro;
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Ter curso de graduação ou mestrado completo;
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Comprovar proficiência na língua portuguesa mediante Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-Bras;
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Ser aceito por IES brasileira, pública ou privada, em curso de mestrado ou doutorado avaliado pela CAPES com conceito igual ou superior a 3 (três); e
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No caso de ex-estudante graduado no âmbito do PEC-G, comprovar ter permanecido no país de origem por pelo menos dois anos após ter obtido o diploma brasileiro.
Qual é a documentação necessária para a inscrição?
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá enviar o Formulário de Inscrição online, devidamente preenchido segundo os procedimentos da agência financiadora (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES ou Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq) e munido dos seguintes documentos escaneados:
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Projeto de Pesquisa detalhado, em língua portuguesa;
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Página do passaporte onde conste a identificação do candidato;
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Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade do candidato;
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Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade de seus genitores;
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Histórico escolar do curso de graduação e/ou mestrado;
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Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação, mestrado ou residência médica (no caso de candidato da área médica);
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Carta de Aceitação de IES brasileira pública ou privada, em curso de mestrado ou doutorado avaliado pela Capes com conceito igual ou superior a 3 (três);
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Comprovar proficiência na língua portuguesa mediante Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-Bras;
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Duas cartas de recomendação de professores, pesquisadores ou de pessoas de reconhecida competência na área;
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Certificado médico de saúde física e mental, expedido com, no máximo, 90 (noventa) dias de antecedência à apresentação da candidatura; e
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Declaração de que pretende retornar ao país após a conclusão do curso.
Como é o Processo Seletivo?
O processo seletivo do PEC-PG é constituído por três etapas:
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As agências financiadoras realizam a pré-seleção das candidaturas, considerando as especificidades do Edital vigente,
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As candidaturas pré-selecionadas são encaminhadas para julgamento do mérito técnico-científico,
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As candidaturas recomendadas por mérito técnico-científico são, ainda, submetidas à seleção final, ratificadas pelo Grupo de Supervisão do PEC-PG e processo seletivo é encerrado por meio da divulgação das candidaturas selecionadas nas páginas eletrônicas do CNPq, da CAPES e do Diretório Central dos Estudantes-DCE.
Quais são os benefícios do PEC-PG?
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Vagas em IES brasileiras recomendadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sem custos de matrícula, de mensalidade ou de qualquer espécie de taxa;
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Bolsa mensal, que, na última edição do programa em 2020 foi de: R$1.200,00 para mestrado, com duração máxima de 24 meses, e R$1.800,00 para doutorado, com duração máxima de 48 meses;
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Passagem aérea de retorno à capital do país de origem ou de residência do bolsista, em classe econômica, caso conclua seu curso com êxito;
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Orientação acadêmica especial por parte das coordenações dos cursos de Pós-graduação; e
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Assistência médica, odontológica e farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).
PEC-PG em números
Ao longo da última década, foram selecionados mais de 1.600 estudantes. Na edição de 2010 do Programa, foram recebidas 569 candidaturas e concedidas 215 bolsas, sendo 96 para mestrado e 119 para doutorado. Em 2011, o número de candidatos foi de 596.
PEC-PG Moçambique
No mesmo período, 80 estudantes moçambicanos foram selecionados para mestrado ou doutorado em universidades federais brasileiras, no âmbito do Programa Estudante-Convênio Pós-Graduação (PEC-PG).
Para mais informações sobre o PEC-PG acesse o site e confira o link do último edital.
As próximas edições do PEC-G e do PEC-PG serão regidas pelo no novo DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, que é a nova normativa, construída conjuntamente pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação de Instituições de Ensino Superior (IES), visando reforçar a atuação do Governo federal para a internacionalização da educação superior brasileira e a promoção da cooperação educacional como política de Estado, além de contribuir para fomentar a difusão do português na variante brasileira.
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - Programa de Mobilidade Internacional (GCUB-Mob)
O que é?
O GCUB é uma associação civil, de carácter acadêmico, científico e cultural e tem como missão promover relações acadêmicas, científicas e culturais entre as instituições associadas e parceiros internacionais, por meio de programas, projetos e ações de cooperação internacional, bilaterais e multilaterais. Através do seu programa de bolsas para estudantes internacionais interessados em cursar mestrado ou doutorado oferecidos pelas universidades associadas, o GCUB disponibiliza bolsas para estudantes dos cinco continentes.
Quais são os requisitos para inscrições?
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Apresentar candidatura à bolsa de estudos individual em português, inglês espanhol ou francês.
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Ser cidadão de Estado que mantenha relação diplomática com o Brasil.
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Não possuir nacionalidade brasileira.
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Estar em boas condições de saúde (física e mental) para realizar estudos de pós-graduação.
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Ter capacidade de financiar despesas extras não cobertas por esta bolsa (por exemplo: passagem aérea, processamento de visto, seguro médico internacional para todo o período de estudo e outras despesas de manutenção, superiores aos fundos).
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Indicar o nível a que se candidata: mestrado ou doutorado.
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Apresentar o diploma de graduação, independentemente do nível ao qual se candidata: mestrado ou doutorado. No caso de candidatos(as) ao doutorado, será de responsabilidade do(a) candidato(a) verificar se o Programa de Pós-Graduação exige o título de mestre conforme o edital. A não observância desse requisito implicará na não efetivação da matrícula junto à universidade receptora.
Como são feitas as candidaturas?
As candidaturas a bolsas de mestrado ou doutorado devem ser realizadas, exclusivamente, por meio de Formulário de Inscrição Online disponível sempre que as inscrições estiverem abertas.
O(A) candidato(a) deverá inserir os seguintes documentos, em formato PDF, no Formulário de Inscrição Online:
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Cópia do documento de identidade (documento de nacionalidade, passaporte ou documento de identidade nacional).
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Curriculum Vitae (não é necessário apresentar comprovantes no momento da candidatura. O comprovante pode ser solicitado pelos Coordenadores Gerais do programa a qualquer momento).
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Para candidatos(as) a mestrado: Diploma ou certificado de conclusão de estudos universitários realizados ou declaração da universidade de origem atestando a previsão de conclusão dos estudos de graduação (licenciatura ou bacharelado universitário).
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Para candidatos(as) a doutorado: Diploma ou certificado de conclusão de estudos universitários completos: graduação (licenciatura ou bacharelado universitário) e mestrado (se exigido pelo programa de doutorado escolhido).
Como funciona o Processo Seletivo para GCUB?
O processo de avaliação das candidaturas para o Programa GCUB será desenvolvido em três fases:
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A primeira fase da seleção - Análise de Documentos - será realizada por uma Comissão designada pela Diretoria Executiva do GCUB.
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A segunda fase da seleção - Análise de Mérito e Admissibilidade - é de responsabilidade das universidades receptoras.
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A terceira fase da seleção - Classificação Final - será realizada por um Comitê Consultivo de Avaliação nomeado pela Diretoria Executiva do GCUB.
Onde são publicados os resultados da seleção?
O GCUB publicará os resultados em seu site. Os (As) candidatos(as) selecionados(as) serão contatados(as) pelo GCUB, por meio do e-mail indicado no formulário de inscrição.
G-CUB Moçambique
No primeiro ano do programa GCUB em 2022 foram selecionados 206 estudantes e em 2023 foram 212 estudantes, totalizando 418 estudantes moçambicanos até ao momento.
Para mais informações acesse o site e o último edital.