Registro de Óbito – 2ª Via
A) Informações gerais
A Embaixada do Brasil em Manila somente emite a segunda via da certidão de óbito brasileira registrada nesta mesma embaixada. Se o registro do óbito se deu em outra Repartição Consular, o requerente deverá procurar essa outra embaixada/consulado.
ATENÇÃO: Não é possível emitir segunda via de certidão, na embaixada, que já tenha sido transcrita no Brasil. Nesse caso, o interessado deverá solicitar a segunda via diretamente no cartório onde o registro foi transcrito.
B) Documentos necessários
a) Formulário de solicitação de 2ª Via de Registro de Óbito devidamente preenchido.
b) Cópia simples (não autenticada) da certidão de óbito filipina ou da certidão de óbito brasileira emitida pela embaixada.
c) Documento de identidade do requerente.
C) Solicitação e Prazo de Entrega
Em geral, a segunda via de registro de óbito fica pronta em 5 (cinco) dias úteis.
Esse serviço, contudo, poderá ser solicitado previamente por meio do endereço eletrônico consular.manila@itamaraty.gov.br. Em caso de agendamento, o serviço poderá ser processado no mesmo dia do atendimento.
D) Taxa Consular
Para saber qual é a taxa consular para esse serviço, por favor, consultar aqui.
O pagamento será realizado por meio de depósito na conta mantida pela embaixada na agência San Agustin – H.V. Dela Costa do Metrobank. O boleto para pagamento poderá ser retirado na embaixada e o pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, na data de solicitação do serviço.
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