Registro de Nascimento – 2ª Via
A) Informações gerais
A Embaixada do Brasil em Manila emite a segunda via da certidão de nascimento brasileira registrada em qualquer repartição consular. Se o registro da certidão de nascimento se deu em cartório brasileiro, o requerente deverá procurar aquele cartório.
ATENÇÃO: Não é possível emitir segunda via de certidão, na embaixada, que já tenha sido transcrita no Brasil. Nesse caso, o interessado deverá solicitar a segunda via diretamente no cartório onde o registro foi transcrito.
B) Documentos necessários
a) Formulário de solicitação de 2ª Via de Registro de Nascimento devidamente preenchido.
b) Cópia simples (não autenticada) da certidão de nascimento filipina ou da certidão de nascimento brasileira emitida por repartição consular brasileira.
c) Documento de identidade do requerente.
C) Solicitação e Prazo de Entrega
Em geral, a segunda via de registro de nascimento é emitida em até 5 (cinco) dias úteis. Em caso de segunda via de certidão emitida por outra repartição consular, tempo adicional poderá ser necessário.
Esse serviço, contudo, poderá ser solicitado previamente por meio do endereço eletrônico consular.manila@itamaraty.gov.br. Em caso de agendamento, o serviço poderá ser processado no mesmo dia do atendimento.
D) Taxa Consular
Para saber qual é a taxa consular para esse serviço, por favor, consultar aqui.
O pagamento será realizado por meio de depósito na conta mantida pela embaixada na agência San Agustin – H.V. Dela Costa do Metrobank. O boleto para pagamento poderá ser retirado na embaixada e o pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, na data de solicitação do serviço.
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