Reconhecimento de firma

A) Informações gerais

A Embaixada do Brasil em Manila está habilitada a reconhecer firma (assinatura) de brasileiros ou portadores de Registro Nacional Migratório – RNM (antigo RNE).

Estrangeiros, não portadores de RNM, devem ter a sua assinatura reconhecida por notário público local (notary public), antes de apostilar o documento.

O reconhecimento da firma pode se dar por autenticidade (assinado na presença da autoridade consular) ou por semelhança (assinado fora da embaixada, mas com a assinatura já cadastrada aqui).

Importante: Antes de se dirigir à embaixada, verifique com o órgão público, empresa, advogado ou banco que receberá o documento se o reconhecimento da assinatura deve ser necessariamente por autenticidade (presença obrigatória na embaixada).

B) Documentos necessários

1) Original do documento a ser assinado.

2) Original e fotocópia de documento brasileiro de identificação válido e com foto

Atenção: No documento onde será reconhecida a firma deverá constar como local de assinatura a cidade dentro da jurisdição consular desta embaixada. O interessado deverá assinar perante o agente consular no balcão do setor consular da embaixada.

C) Solicitação e Prazo de Entrega

Para solicitar o serviço, é preciso comparecer pessoalmente à embaixada durante o horário de atendimento. O serviço será entregue em até dois dias úteis.

Caso prefira, o serviço pode ser agendado previamente por meio do endereço eletrônico consular.manila@itamaraty.gov.br. Em caso de agendamento, o serviço será processado no mesmo dia do atendimento.

D) Taxa Consular

Para saber qual é a taxa consular para esse serviço, por favor, consultar aqui.

O pagamento será realizado por meio de depósito na conta mantida pela embaixada na agência San Agustin – H.V. Dela Costa do Metrobank. O boleto para pagamento poderá ser retirado na embaixada e o pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, na data de solicitação do serviço.