Autenticação de Cópias
A) Informações gerais
Fotocópias de documentos brasileiros poderão ser autenticados pela Embaixada do Brasil em Manila mediante apresentação dos originais.
Fotocópias de documentos estrangeiros somente serão autenticadas nos casos em que o original tenha sido legalizado por Repartição Consular brasileira.
B) Documentos necessários
1) Original e uma fotocópia do documento a ser autenticado.
Notas:
- Podem ser autenticados documentos de identificação oficiais, com ou sem foto, como passaporte, RG, CPF, carteiras de identificação emitidas por órgão reguladores do exercício de atividade profissional, RNE, Título de Eleitor, Carteira de Habilitação Nacional, CAM, Carteira de Trabalho, Certidões brasileiras de Nascimento, Casamento e Óbito.
- Cada página deverá conter fotocópia apenas de um documento. Não misturar, por exemplo, carteira de identidade e CPF.
- As fotocópias deverão ter o verso em branco para a aposição da etiqueta consular.
C) Solicitação e Prazo de Entrega
Para solicitar o serviço, basta comparecer à embaixada durante o horário de atendimento. O serviço será entregue em até dois dias úteis.
Caso necessário, em razão de urgência ou necessidade e a critério da autoridade consular, o serviço pode ser agendado previamente, por meio do endereço eletrônico consular.manila@itamaraty.gov.br. Em caso de agendamento, o serviço será processado no mesmo dia do atendimento.
D) Taxa Consular
Pagamento da taxa consular no valor de Php 350,00 (trezentos e cinquenta pesos filipinos) para documentos emitidos em português e Php 700,00 (setecentos pesos filipinos) para documentos emitidos em idioma estrangeiro.
Caso a cópia não seja apresentada, pagamento da taxa consular no valor de Php 700,00 (setecentos pesos filipinos) para documentos emitidos em português e Php 1.050,00 (um mil e cinquenta pesos filipinos) para documentos emitidos em idioma estrangeiro.
O pagamento será realizado por meio de depósito na conta mantida pela Embaixada na agência San Agustin – H.V. Dela Costa do Metrobank. O boleto para pagamento poderá ser retirado na Embaixada e o pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, na data de solicitação do serviço.