Segurança Pública

Crimes, com diferentes graus de violência, ocorrem em qualquer lugar do mundo. Durante viagens ao exterior, cidadãos brasileiros devem permanecer atentos e ter sempre cautela, independentemente do destino escolhido. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e fraudes, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences pessoais e a movimentações estranhas em lugares públicos, por exemplo. Em caso de ocorrência de crimes com vítimas, cidadãos brasileiros devem contatar imediatamente as autoridades policiais locais e a Embaixada ou Repartição consular do Brasil mais próxima.

Crime é uma preocupação significativa em áreas urbanas das Filipinas. Atos criminosos típicos incluem furtos, fraudes, golpes diversos e, em alguns casos, a clonagem de cartão de crédito. Roubos de carro, sequestros e assaltos violentos ocorrem esporadicamente.

Cuidados com pertences pessoais em pontos turísticos, shopping centers e lugares públicos com grande aglomeração de pessoas são aconselháveis. Devem ser evitados os bairros e zonas sabidamente mais perigosos, que os hotéis ou amigos e conhecidos dos turistas, residentes nas Filipinas, saberão identificar. Viagens não essenciais à Bangsamoro Autonomous Region of Muslim Mindanao devem ser evitadas.

Atenção! A República das Filipinas situa-se em arquipélago de mais de 7 mil ilhas, divididas em três grandes grupos: Luzon, ao norte, Visayas, no centro, e Mindanao, ao sul.

Em 23 de maio de 2017, em razão de conflitos com grupos armados na cidade de Marawi, o governo filipino colocou sob lei marcial a ilha de Mindanao e as províncias vizinhas de Sulu, Jolo e Tawi-Tawi.

Principalmente na Bangsamoro Autonomous Region of Muslim Mindanao, gangues atuam com a finalidade de sequestrar pessoas para pedido de resgate (estrangeiros são especialmente visados). Grupos terroristas da região também realizaram, em passado recente, atentados a bomba.

Por isso, recomenda-se aos nacionais brasileiros que evitem viagens não essenciais à parte sul das Filipinas e que fiquem atentos às orientações de segurança das autoridades locais.

No planejamento de viagens, sugere-se máxima preferência a itinerários que incluam, nas Filipinas, somente as ilhas dos grupos Luzon e Visayas e o norte da ilha de Palawan. Há limitações para a prestação de serviço consular a brasileiros que se encontrem em Mindanao e nas províncias vizinhas.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro recomenda viajar às Filipinas com grau moderado de cautela.

Ressalta-se, no entanto, que, independentemente do destino, viajantes brasileiros devem ser, sempre, vigilantes enquanto permanecerem no exterior, ainda que o país escolhido tenha baixo índice de violência. Lembre-se que crimes de menor (como furtos e fraudes) e maior (como atentados terroristas) gravidade podem acontecer em todos os países do mundo. Esteja sempre atento!

São listadas, a seguir, recomendações gerais de segurança baseadas em experiências vividas por cidadãos brasileiros no exterior:

• Cuidado com aglomerações, principalmente em shoppings, restaurantes, metrô e outros meios coletivos de transporte. A maior parte dos crimes não violentos, como furtos e roubos, pode ser evitada tomando-se precauções normais de segurança, com atenção redobrada a pertences e a movimentações estranhas, por exemplo.
• Nunca descuide das bagagens, bolsas, sacolas, mochilas e outros pertences. Todos os pertences pessoais, incluindo celular, cartões de crédito e dinheiro, devem ser mantidos em local seguro e visível.
• Evitar circular sozinho, especialmente à noite. Em alguns países ou regiões, viajantes devem evitar sair à noite, ainda que acompanhados.
• Muito cuidado na entrada e saída de hotéis (principalmente nos momentos do check-in e do check-out). Furtos de bagagens costumam acontecer no momento em que os turistas estão mais distraídos.
• Prefira, sempre, deslocar-se em táxis identificados e que tenham taxímetro. Enquanto estiver no táxi, observe com atenção o taxímetro e, ao descer, separe as notas para pagar a corrida. Nas Filipinas, o transporte por meio de aplicativos (a exemplo do Grab) é relativamente confiável.
• Muito cuidado com abordagens de estranhos. Golpistas muitas vezes simulam ou forçam situações para roubar turistas distraídos (exemplo: nas Filipinas, é comum que crianças peçam esmolas para turistas estrangeiros, ocasião oportuna para que algum adulto furte seus bens; ou mesmo a distribuição de “presentes” – tais como artigos de artesanato ou religiosos –, acompanhados de solicitação de doações de valor bastante superior ao do regalo inicial). Permaneça vigilante!
• Contrate excursões somente com companhias de turismo conhecidas (não aceitando, por exemplo, promoções oferecidas na rua).
• Troque dinheiro apenas em bancos ou casas de câmbio oficiais e evite expor dinheiro enquanto estiver na rua ou em locais de grande aglomeração de pessoas. Falsificação monetária, em alguns países, é um problema sistemático.
• Tenha total atenção ao pedir bebidas em bares ou clubes noturnos e outros lugares públicos. Deve ser evitada a aceitação de bebidas, alimentos ou objetos oferecidos por desconhecidos, sobretudo em casas noturnas.
• Enquanto estiver no exterior, siga, sempre, as recomendações das autoridades locais de segurança. Reporte qualquer situação anormal a um policial (pessoalmente ou pelo telefone 117).
• Afaste-se imediatamente de brigas, confrontos e/ou manifestações que estejam acontecendo em lugares públicos ou estabelecimentos comerciais. A experiência demonstra que a possibilidade de esse tipo de incidente escalar para situações de violência é sempre alta. É comum que ocorram manifestações populares nas Filipinas relacionadas a questões políticas internas. Ainda que muitos desses protestos sejam pacíficos, recomenda-se que sejam evitadas áreas de manifestações públicas, em caso de eventuais confrontos entre autoridades locais e manifestantes.
• Tenha cuidados básicos para evitar clonagem de seus cartões de crédito. Deve-se, sempre, solicitar que o cartão seja manuseado na presença do portador. Em comércios informais, recomenda-se preferivelmente realizar pagamentos com dinheiro em espécie. Em caixas eletrônicos, deve-se verificar, antes do uso, se não há câmeras ou qualquer tipo de alteração na máquina.
• Se for vítima de crimes de suborno, propina, fraude eleitoral, nepotismo, cleptocracia, pilhagem legal, plutocracia ou qualquer outro tipo de corrupção, contate a Repartição brasileira, que poderá acionar as autoridades locais para denúncia e apuramento da situação. Ver, também, Orientação Jurídica.
• Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas. Mais informações sobre o tema estão disponíveis no Portal Consular. Ver, também, Tráfico Internacional de Pessoas.
• Produtos pirateados são encontrados com facilidade nas Filipinas. Sua venda é altamente controlada pelo crime organizado. A compra para uso pessoal de tais materiais não é considerada crime no país. No entanto, trazer tais bens para o Brasil pode resultar em repreensão e multas.
• É proibido fumar em locais fechados, de modo geral, e mesmo em algumas áreas externas designadas. Os infratores são multados e, em casos de recalcitrância, podem ser presos.
• Com toda a antecedência possível, leia, com muito cuidado, informações sobre o destino escolhido, procurando informar-se sobre os principais crimes e delitos ocorridos naquela região. Quanto mais informação você tiver, mais protegido estará. Eventuais restrições a visitas a regiões/províncias filipinas são sempre publicadas na seção Notícias.

Importante! Os cidadãos brasileiros que viajam ao exterior para realizar turismo de aventura ou exploração ou mesmo para desenvolver atividades de estudo ou trabalho que demandem deslocamentos por regiões rurais ou inóspitas devem evitar a todo custo percorrer áreas que apresentem histórico ou potencial de conflito, criminalidade, doenças endêmicas ou epidêmicas e outras ameaças patentes ou latentes à saúde humana e à segurança física.

A decisão de percorrer tais áreas ou nelas permanecer é da responsabilidade do cidadão, que deve informar-se abundantemente sobre as condições ou necessidades de segurança e saúde das regiões que deseja percorrer antes de nelas aventurar-se e sempre informar de sua intenção a autoridade consular mais próxima, fornecendo o maior número possível de dados que permitam localizá-lo ou aos seus familiares ou conhecidos. A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do cidadão.

Os viajantes brasileiros que viajem em regiões com essas características de risco devem ter presente que a assistência consular que o Governo brasileiro poderá ter de prestar-lhes, e a seus familiares, será muito limitada pelas dificuldades apontadas e pela extrema dependência, nesses casos, em relação às autoridades locais e nacionais do país para a adoção de providências de localização, cuidados, traslado, etc.

Os cidadãos brasileiros que têm outra(s) nacionalidade(s) além da brasileira devem ter em conta que a assistência consular que o Governo brasileiro pode prestar-lhes no(s) país(es) de que também são nacionais pode ser consideravelmente limitada pela resistência natural das autoridades desse(s) país(es) a aceitar a intervenção de um Estado estrangeiro em assunto que diz respeito a um nacional seu.

Política anti-drogas

O tráfico e mesmo o porte de drogas ilícitas são passíveis de prisão perpétua. Os aeroportos são equipados com detectores sofisticados, capazes de identificar produtos ilícitos transportados pelos viajantes.

Relacionamento com estrangeiros pela internet

O Ministério das Relações Exteriores vem recebendo numerosas queixas de cidadãos brasileiros vítimas de roubos, fraudes e violência cometidos por cônjuges estrangeiros que conheceram pela internet e com os quais tiveram pouco ou nenhum convívio presencial antes do casamento. De acordo com os relatos recebidos, que incluem denúncias de cárcere privado, é frequente, nesses casos, que os cônjuges estrangeiros mudem completamente de comportamento, logo após a formalização do matrimônio, tornando-se agressivos e manipuladores ou interrompendo repentinamente o contato com as vítimas, após obterem visto de permanência no Brasil.

Nessas condições, recomenda-se às brasileiras e aos brasileiros especial cuidado com os relacionamentos virtuais mantidos com estrangeiros com o propósito de celebrar casamento, a fim de protegerem-se contra golpes e situações de risco. Sugere-se, entre outras precauções, buscar obter referências do cidadão estrangeiro por parte de terceiras pessoas de conhecimento comum, além de evitar manter o contato restrito aos meios de comunicação à distância, previamente ao matrimônio.

Além dos alertas comuns a qualquer caso de relacionamento virtual, recomenda-se também que a parte brasileira interessada:

• Tenha meios de subsistência suficiente para o período de sua estada;
• Possua cartão de crédito habilitado para uso no exterior;
• Apresente-se, ao chegar ao país, à Embaixada do Brasil em Manila e forneça dados de contato de parentes no Brasil e da pessoa com quem vem mantendo relacionamento virtual.

O mesmo alerta serve para aqueles que mantém qualquer tipo de relacionamento virtual com estrangeiros, que podem ser vítimas de chantagens ou extorsões por franquearem informações pessoais fotos ou vídeos íntimos a desconhecidos.

Vítimas de crimes

Caso seja vítima de um crime nas Filipinas, o cidadão brasileiro deverá adotar as seguintes providências:

• consultar um médico, se necessário;
• dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;
• informar a Embaixada do Brasil em Manila sobre sua situação (veja aqui os dados de contato).

Emergências de segurança

Casos de emergência (prisão, hospitalização, morte, emergências de segurança graves envolvendo cidadãos brasileiros), fora do horário de atendimento, favor contatar o plantão consular: +63 917-574-4513.

Sítios eletrônicos que podem interessar:

• Bureau of Fire Protection;
• Department of Health (lista de hospitais públicos das Filipinas);
• Department of Health (lista com todos os hospitais das Filipinas, por região);
• Philippine National Police.

Telefones de emergência:

• Philippine National Police (PNP): 117 or send TXT PNP to 2920
• Bureau of Fire Protection (NCR): 117, (02) 8729-5166, (02) 8410-6319 (Regional Director, Information Desk)