Fraude, extorsão e outros crimes cibernéticos
A Embaixada do Brasil em Manila tem recebido, com certa frequência, denúncias de golpes financeiros pela internet, alegadamente aplicados por cidadãos filipinos.
Os golpes se iniciam com envio de informação não solicitada, por mensagens eletrônicas ou em redes sociais, e geralmente envolvem promessas falsas de contratos de trabalho, negócios, descontos ou brindes incríveis, relacionamentos amorosos ou heranças vultuosas, de teor duvidoso.
Durante a troca de mensagens, são solicitados dados completos da vítima, que é levada a efetuar pequenos depósitos em conta corrente, supostamente para o desenrolar dos trâmites burocráticos necessários para eventual liberação dos recursos prometidos. Em casos mais graves, brasileiros são induzidos pelos golpistas a viajar para o exterior para completar a transação. Tais golpes representam perigos reais de danos financeiros e até físicos a brasileiros.
A Embaixada do Brasil em Manila aconselha extrema cautela nesses casos, com recomendação de que não sejam fornecidos dados pessoais (contas bancárias, números de cartões de crédito, identidade, CPF, endereço ou outras informações pessoais ou confidenciais) pela internet e, sobretudo, não sejam efetuadas transações financeiras sem pleno conhecimento da veracidade da situação.
À Embaixada não compete averiguar a veracidade dessas propostas.
Os interessados devem pesquisar em sítio eletrônico oficial do governo filipino informações sobre a companhia proponente. Também é útil consultar o nome desses proponentes em sites de pesquisa (Google, Yahoo, Ask, Bing, entre outros), pois pode haver menções a eles em casos anteriores de fraudes.
Caso acredite ter sido vítima de fraude, extorsão ou outro crime cibernético, recomenda-se contato com a Philippine National Police (PNP) e o National Bureau of Investigation (NBI), que têm competência para investigações criminais. Vítimas podem relatar crimes à PNP pessoalmente nas delegacias de polícia ou por telefone, em um dos números que podem ser encontrados, pela região onde se encontra, neste link.
O NBI informa os procedimentos para registro de queixa neste link. Caso não seja viável fazê-lo pessoalmente, é possível enviar uma carta para o diretor do órgão. O nome e o endereço de e-mail da autoridade estão neste link e seu endereço físico, neste outro.
Se for o caso, sugere-se, ainda, que se busque a ajuda de advogado local por intermédio da Ordem dos Advogados das Filipinas (Philippine Bar Association) ou da Integrated Bar of the Philippines, cujos contatos seguem abaixo:
The Philippine Bar Association
Unit 347 Valero Plaza
124 Valero Street, Salcedo Village, Makati
E-mail: philbar.association@gmail.com
Telefone: (+632) 8815-3080 / 8813-5631
Integrated Bar of the Philippines
IBP Building, No. 15 Doña Julia Vargas Avenue
Ortigas Center, Pasig City, 1600
E-mail: ibplegalaid@gmail.com
Telefone: (632) 8631-3013 / 8631-3018
Sítio eletrônico: http://www.ibp.ph/index.html
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