Brasil e Nicarágua

Representação diplomática do Brasil na Nicarágua

Clique aqui para acessar o Decreto Nº 32.085, de 12 de janeiro de 1953, que eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua.

Convênio Cultural entre o Brasil e a Nicarágua

Clique aqui para acessar o Decreto Nº 38.907, de 19 de março de 1956, que promulga o Acordo Cultural firmado no Rio de Janeiro, a 12 de janeiro de 1953.

Textos em português:

1) Dossiê da Câmara dos Deputados sobre o Acordo.

2) Dados gerais - Ministério das Relações Exteriores.

Texto em espanhol: 

1) http://legislacion.asamblea.gob.ni

Acordo sobre Isenção de Vistos para Nacionais Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço 

Clique aqui para acessar a publicação do Acordo, no Diário Oficial da União, em 05/09/2008.

Clique aqui para acessar os dados gerais do Acordo na página do Ministério das Relações Exteriores.

Acordo entre o Brasil e a Nicarágua sobre exoneração de vistos de turismo e de negócios

Clique aqui para acessar a publicação do Acordo, no Diário Oficial da União, em 11/12/2017.