Passaporte Roubado/Extraviado
* Importante: após a renovação seu passaporte terá um número diferente.
ATENÇÃO! A partir de janeiro de 2024, o CPF passou a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros. Assim, para fazer qualquer solicitação de serviço público será necessário informar o CPF. Nas repartições consulares brasileiras, solicitações de passaportes, atestados e certidões de nascimento, casamento e óbito deverão incluir obrigatoriamente o número de CPF correspondente.
Mesmo quem não tem planos de regressar ao Brasil deverá tirar o CPF para ter acesso a estes e outros serviços.
PASSAPORTE ROUBADO OU EXTRAVIADO
*O trâmite é pessoal.
1º Passo: reúna toda documentação indicada no quadro abaixo
2º Passo: preencha o Requerimento Eletrônico (não é preciso fazer o upload da documentação neste requerimento)
3º Passo: imprima o Recibo de Entrega do Requerimento (RER) ao finalizar o preenchimento do Requerimento (assine e cole a foto nos campos indicados)
4º Passo: solicite o serviço pelo e-consular (faça o upload da documentação) e aguarde a análise pela equipe da embaixada
5º Passo: após receber (por e-mail) a aprovação do seu requerimento, agende o seu atendimento e compareça à embaixada com os documentos originais
ATENÇÃO: no caso de serviços solicitados por representantes ou terceiros, deverá ser apresentado o formulário de autorização, devidamente preenchido e assinado pelo requerente (titular) do serviço.
Documentos |
Observações | ||
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1 |
Formulário online ("Recibo de entrega de requerimento") |
Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido.
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2 |
Boletim de corrência policial/Denúncia Policial. (Original e cópia) |
Caso o passaporte extraviado ou roubado ainda esteja válido, apresente o boletim de ocorrência (emitido em uma delegacia (comisaría) local ou a Justificativa. A embaixada, ao ser informada do furto, roubo ou extravio de seu passaporte, providenciará o cancelamento do documento antes de expedir um novo. Procure, por isso, obter os dados do passaporte a ser substituído, de preferência apresentado uma cópia. |
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3 |
Uma fotografia 3x4 |
A foto deve ser colorida, tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses. IMPORTANTE: As fotografias para passaporte deverão atender aos requisitos definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)". Clique aqui e veja os exemplos. *Não serão aceitas as fotos em que não estiverem no padrão indicado acima. |
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4 |
Documento de identidade brasileiro com foto (Original) |
a) Os seguintes documentos identificam o requerente:
• Cédula de identidade (RG);
• Carteira nacional de habilitação (CNH) válida;
• Documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
• Carteira de trabalho brasileira e previdência social - CTPS.
• Passaporte atual, válido ou vencido há menos de 2 anos, será aceito excepcionalmente;
b) Caso não possua nenhum dos documentos acima, poderá, excepcionalmente, ser aceito documento de identificação estrangeiro válido (DNI/passaporte peruano/Carné de extranjería), desde que contenha exatamente o mesmo nome do documento brasileiro que comprova sua nacionalidade.
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5 |
Formulário de autorização para emissão de passaporte para menor de idade. Para maiores informações sobre os requisitos para menores de idade, clique aqui |
Devidamente assinado por ambos os pais. Genitores brasileiros: devem assinar na presença do agente consular. Genitores estrangeiros ou brasileiros que não tenham como comparecer à Embaixada: devem ter assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE (por SEMELHANÇA não será aceito);
O genitor que teve sua assinatura reconhecida pela autoridade competente, não está obrigado a comparecer à Embaixada para solicitar o passaporte. |
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6 |
Certidão de nascimento ou de casamento (Original) |
Atenção! Não poderá solicitar o passaporte quem tiver a seguinte observação na certidão: “Nos termos do artigo 12, inciso I, alínea "c", in fine, da Constituição Federal, a confirmação da nacionalidade brasileira dependerá da residência no Brasil e da opção, depois de atingida a maioridade, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, perante a Justiça Federal.” ATENÇÃO: Não serão aceitas certidões plastificadas e/ou danificadas. Certidões digitais com código QR têm validade de 90 dias apenas. |
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7 |
Certidão de Quitação Eleitoral |
Para cidadãos entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral A apresentação da referida certidão é obrigatória. Caso esteja com a situação eleitoral irregular, cancelada, ou nunca tramitou seu título eleitoral, deverá solicitar um novo alistamento eleitoral Clique aqui e siga as instruções. |
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8 |
Documento militar (Original e Cópia) |
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. |
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9 |
Comprovante de pagamento |
Para informações sobre o pagamento, clique aqui |
PASSAPORTE POR CORREIO (DHL)
Atenção: o serviço por correio apenas está disponível nas cidades de Arequipa, Cusco, Chiclayo, Trujillo, Pucallpa e Piura.
1º Passo: reúna toda documentação indicada anteriormente
2º Passo: preencha o Requerimento Eletrônico (não é preciso fazer o upload da documentação neste requerimento)
3º Passo: imprima o Recibo de Entrega do Requerimento (RER) ao finalizar o preenchimento do Requerimento (assine e cole a foto nos campos indicados)
4º Passo: solicite o serviço pelo e-consular (faça o upload da documentação) e aguarde a análise pela equipe da embaixada
5º Passo: após receber (por e-mail) a aprovação do seu requerimento, compareça à agência credenciada da DHL de sua cidade, cujos endereços seguem:
- La Libertad – Trujillo: Av. Larco 1072. Urb. San Andrés – Trujillo
- Arequipa – Arequipa: Calle Santa Catalina 115
- Piura – Piura: Jr. Ica 354
- Cuzco – Cuzco: Av. Primavera 440
- Lambayeque - Chiclayo: Calle San José nº 1195
- Ucayalli - Pucallpa: Jr. Coronel Pedro Portillo 478 - Urb Cercado de Pucallpa
- Deverá solicitar na DHL o serviço de ida e retorno dos seus documentos. Caso tenha dado entrada no trâmite pessoalmente na Embaixada, terá que apenas solicitar o serviço de retorno.
- O valor bem como prazo de envio devem ser consultados diretamente a DHL.
- Devem enviar os originais de todos os documentos que serão devolvidos com o novo passaporte.
PAGAMENTO E PRAZO DE VALIDADE:
O prazo de validade e o custo do passaporte variam de acordo com a idade do titular, conforme quadro abaixo:
IDADE |
PRAZO DE VALIDADE |
CUSTO |
De 0 a 1 ano incompleto |
1 ano |
USD$ 40 |
De 1 a 2 anos incompletos |
2 anos |
USD$ 40 |
De 2 a 3 anos incompletos |
3 anos |
USD$ 40 |
De 3 a 4 anos incompletos |
4 anos |
USD$ 40 |
De 4 a 18 anos incompletos |
5 anos |
USD$ 80 |
De 18 anos em diante |
10 anos |
USD$ 120 |
IMPORTANTE: Caso não seja apresentado o passaporte anterior, quando esse estiver ainda válido, o novo passaporte será emitido com prazo de validade máximo de 4 anos. Na hipótese de reincidência, o prazo de validade máximo será de 2 anos. Em caso de nova reincidência, o prazo de validade máximo será de 1 ano. A partir da terceira reincidência subsequente, o prazo de validade máximo será de 7 meses.
MODELO DO COMPROVANTE |
PARA PAGAR:
IMPORTANTE!
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