Passaporte para maiores de 18 anos
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Importante: após a renovação seu passaporte terá um número diferente.
ATENÇÃO! A partir de janeiro de 2024, o CPF passou a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros. Assim, para fazer qualquer solicitação de serviço público será necessário informar o CPF. Nas repartições consulares brasileiras, solicitações de passaportes, atestados e certidões de nascimento, casamento e óbito deverão incluir obrigatoriamente o número de CPF correspondente.
Mesmo quem não tem planos de regressar ao Brasil deverá tirar o CPF para ter acesso a estes e outros serviços.
- REQUISITOS:
PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS:
*Para a retirada de documentos solicitados por terceiros, será necessária a apresentação de autorização expressa do titular do documento com firma reconhecida em notaria, acompanhada do documento de identificação original do terceiro.
1º Passo: reúna toda documentação indicada no quadro abaixo
2º Passo: preencha o Requerimento Eletrônico (não é preciso fazer o upload da documentação neste requerimento)
3º Passo: imprima o Recibo de Entrega do Requerimento (RER) ao finalizar o preenchimento do Requerimento (assine e cole a foto nos campos indicados)
4º Passo: solicite o serviço pelo e-consular (faça o upload da documentação) e aguarde a análise pela equipe da embaixada
5º Passo: após receber (por e-mail) a aprovação do seu requerimento, agende o seu atendimento e compareça à embaixada com os documentos originais
ATENÇÃO: no caso de serviços solicitados por representantes ou terceiros, deverá ser apresentado o formulário de autorização, devidamente preenchido e assinado pelo requerente (titular) do serviço.
Documento |
Observações |
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1 |
Formulário online ("Recibo de entrega de requerimento") |
Atenção: o preenchimento desse formulário é obrigatório para o processamento do seu pedido. Clique aqui para acessar as instruções sobre como preencher o formulário. Ao final, imprima o recibo de entrega gerado pelo sistema, assine e cole a foto nos campos indicados. |
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2 |
Passaporte atual a ser substituído |
Caso seja a primeira solicitação de passaporte, apresente a declaração de primeiro passaporte. Clique aqui para imprimir a declaração. Caso não possa apresentar o passaporte anterior válido, apresente o Boletim de Ocorrência ou a Justificativa para a não apresentação. |
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3 |
Uma fotografia 3x4 |
A foto deve ser colorida, tirada de frente, com fundo branco e deve ter menos de 6 meses. IMPORTANTE: As fotografias para passaporte deverão atender aos requisitos definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO). Clique aqui e veja os exemplos. Não serão aceitas as fotos que não estiverem no padrão indicado. Tampouco serão aceitas fotografias que tenham sido recortadas ou digitalmente alteradas. Recomenda-se evitar o uso de roupas brancas e/ou muito claras. |
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4 |
Documento de identidade brasileiro com foto (Original e Cópia) |
a) Os seguintes documentos identificam o requerente: • Cédula de identidade (RG);
• Carteira nacional de habilitação (CNH) válida;
• Documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
• Carteira de trabalho brasileira e previdência social - CTPS.
• Passaporte atual, válido ou vencido há menos de 2 anos
b) Caso não possua nenhum dos documentos acima, poderá, excepcionalmente, ser aceito documento de identificação estrangeiro válido (DNI/passaporte peruano/carné de extranjería), desde que contenha exatamente o mesmo nome do documento brasileiro que comprova sua nacionalidade.
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5 |
Certidão de nascimento ou de casamento (Original) |
ATENÇÃO: Não serão aceitas certidões plastificadas e/ou danificadas. Certidões digitais com código QR têm validade de 90 dias apenas |
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6 |
Certidão de quitação eleitoral |
A certidão pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral A apresentação da referida certidão é obrigatória somente para cidadãos entre 18 e 70 anos. Caso esteja com a situação eleitoral irregular, cancelada, ou se nunca tramitou seu título eleitoral, clique aqui e siga as instruções |
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7 |
Documento militar (Original e Cópia) |
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Se você já completou 18 anos, porém ainda não se alistou, somente poderá solicitar passaporte com o comprovante do alistamento militar. Para mais informações sobre o alistamento, leia aqui. |
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8 |
Comprovante de pagamento
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Para informações sobre o pagamento, clique aqui |
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PASSAPORTE POR CORREIO (DHL)
Atenção: o serviço por correio está disponível apenas para as cidades de Arequipa, Cusco, Chiclayo, Trujillo, Pucallpa e Piura.
1º Passo: reúna toda documentação indicada anteriormente
2º Passo: preencha o Requerimento Eletrônico (não é preciso fazer o upload da documentação neste requerimento)
3º Passo: imprima o Recibo de Entrega do Requerimento (RER) ao finalizar o preenchimento do Requerimento (assine e cole a foto nos campos indicados)
4º Passo: solicite o serviço pelo e-consular (faça o upload da documentação) e aguarde a análise pela equipe da embaixada
5º Passo: após receber (por e-mail) a aprovação do seu requerimento, compareça à agência credenciada da DHL de sua cidade, cujos endereços seguem:
- La Libertad – Trujillo: Av. Larco 1072. Urb. San Andrés – Trujillo
- Arequipa – Arequipa: Calle Santa Catalina 115
- Piura – Piura: Jr. Ica 354
- Cuzco – Cuzco: Av. Primavera 440
- Lambayeque - Chiclayo: Calle San José nº 1195
- Ucayalli - Pucallpa: Jr. Coronel Pedro Portillo 478 - Urb Cercado de Pucallpa
- Deverá solicitar à DHL o serviço de ida e retorno dos seus documentos. Caso tenha dado entrada no trâmite pessoalmente na embaixada, solicite apenas o serviço de retorno.
- O valor, bem como prazo de envio, devem ser consultados diretamente à DHL.
- Deverá enviar os originais de todos os documentos que serão devolvidos com o novo passaporte.
PAGAMENTO E PRAZO DE VALIDADE:
O prazo de validade e o custo do passaporte variam de acordo com a idade do titular, conforme quadro abaixo:
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IDADE |
PRAZO DE VALIDADE |
CUSTO |
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De 0 a 1 ano incompleto |
1 ano |
USD$ 40 |
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De 1 a 2 anos incompletos |
2 anos |
USD$ 40 |
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De 2 a 3 anos incompletos |
3 anos |
USD$ 40 |
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De 3 a 4 anos incompletos |
4 anos |
USD$ 40 |
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De 4 a 18 anos incompletos |
5 anos |
USD$ 80 |
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De 18 anos em diante |
10 anos |
USD$ 120 |
IMPORTANTE: Caso não seja apresentado o passaporte anterior, quando esse estiver ainda válido, o novo passaporte será emitido com prazo de validade máximo de 4 anos. Na hipótese de reincidência, o prazo de validade máximo será de 2 anos. Em caso de nova reincidência, o prazo de validade máximo será de 1 ano. A partir da terceira reincidência subsequente, o prazo de validade máximo será de 7 meses.
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MODELO DO COMPROVANTE |
PARA PAGAR:
IMPORTANTE!
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- Prazo de processamento de solicitações: até 15 dias úteis. A entrega é realizada no dia do agendamento (salvo haja imprevistos), com prévio agendamento através do sistema: https://ec-lima.itamaraty.gov.br/
Aviso importante: os solicitantes que moram em outras cidades onde não está disponível o envio por DHL terão que agendar seu comparecimento à embaixada através do sistema https://ec-lima.itamaraty.gov.br/.