Declaração de nacionalidade
ATENÇÃO! A partir de janeiro de 2024, o CPF passou a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros. Assim, para fazer qualquer solicitação de serviço público será necessário informar o CPF. Nas repartições consulares brasileiras, solicitações de passaportes, atestados e certidões de nascimento, casamento e óbito deverão incluir obrigatoriamente o número de CPF correspondente.
Mesmo quem não tem planos de regressar ao Brasil deverá tirar o CPF para ter acesso a estes e outros serviços.
- Custo da declaração: US$ 15
- Entrega: no dia do atendimento, mediante agendamento no sistema e-consular
- Prazo de processamento de solicitações: até 15 dias úteis
Informações gerais
A declaração de nacionalidade poderá ser concedida a brasileiros residentes na jurisdição da Embaixada do Brasil em Lima.
Requisitos:
- Original da certidão de nascimento ou casamento emitida obrigatoriamente nos últimos 6 meses.
Certidões plastificadas ou danificadas não serão aceitas.
- Documento brasileiro de identificação com foto, original e válido (RG, CNH ou passaporte)
- Comprovante de pagamento de US$ 15.00
Passo 1: solicite a análise do serviço através do sistema e-consular
Passo 2: após receber (por e-mail) a aprovação do seu requerimento, agende o seu atendimento e compareça à embaixada com o original da documentação descrita acima.
ATENÇÃO:
Não serão aceitas certidões plastificadas e/ou danificadas.
Certidões digitais com código QR têm validade de 90 dias apenas.
INFORMAÇÃO PARA PAGAMENTO:
Compareça em qualquer agência do banco BBVA e indique ao agente bancário que fará um depósito na “Cuenta Recaudadora de la Embajada de Brasil” (não há número de conta). No comprovante de pagamento deverá indicar o nome do titular e o serviço solicitado (ex.: Maria dos Santos – declaración).
IMPORTANTE!
- SERVIÇOS PAGOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA NÃO SERÃO ACEITOS.
- O banco cobra uma taxa adicional de US$ 1.00 por operação.
- Devoluções em caso de desistência: eventuais devoluções por transferência bancária, relativas a serviços que não tenham sido ainda processados, poderiam sofrer descontos por parte das instituições financeiras.
Solicitação por Courier (DHL)
Atenção: o serviço por correio apenas está disponível nas cidades de Arequipa, Cusco, Trujillo, Pucallpa, Piura e Chiclayo.
Requisitos:
- Original da certidão de nascimento ou casamento emitida obrigatoriamente nos últimos 6 meses.
Certidões plastificadas ou danificadas não serão aceitas.
- Documento brasileiro de identificação com foto, original e válido (RG, CNH ou passaporte)
- Comprovante de pagamento de US$ 15.00
Passo 1: solicite a análise do serviço através do sistema e-consular
Passo 2: após receber (por e-mail) a aprovação do seu requerimento, compareça à agência credenciada da DHL de sua cidade, cujos endereços seguem, para enviar os documentos:
- La Libertad – Trujillo: Av. Larco 1072. Urb. San Andrés
- Arequipa – Arequipa: Calle Santa Catalina 115
- Lambayeque - Chiclayo: Calle San José nº 1195
- Piura – Piura: Jr. Ica 354
- Cuzco – Cuzco: Av. Primavera 440
- Ucayalli - Pucallpa: Jr. Coronel Pedro Portillo 478 - Urb Cercado de Pucallpa
Deverá solicitar à DHL o serviço de ida e retorno dos seus documentos. O valor e prazo de envio devem ser consultados diretamente à DHL.
Os originais serão devolvidos com a declaração.
O local de retirada da declaração se realiza diretamente na agência da DHL.
Dúvidas sobre a declaração? Escreva para consular.lima@itamaraty.gov.br