Passaporte

Para renovação de passaporte brasileiro:

1) Reúna os seguintes documentos:

a) Seu passaporte anterior. Em caso de primeiro passaporte brasileiro, pede-se entrar em contato com a embaixada. Se o passaporte anterior houver sido extraviado, apresentar documento de identidade brasileiro com foto, boletim de ocorrência da polícia local e declaração de extravio.

b) Sua certidão de nascimento ou casamento brasileira.

c) 1 foto 3x4 cm recente, de frente, rosto descoberto, fundo branco

c) Seu número de CPF.

d) No caso de maiores de 18 anos, comprovante de quitação com as obrigações eleitorais, que pode ser obtido online aqui. Outra opção é trazer o seu título de eleitor e os comprovantes da última eleição.

e) Para homens maiores de 18 anos, certificado de alistamento militar ou de dispensa de incorporação.

f) No caso de menores de 18 anos, autorização dos pais para emissão de passaporte. A autorização deverá ser assinada por ambos os pais na frente do funcionário da Embaixada. O formulário de autorização contém campo opcional para incluir, no passaporte, autorização de viagem do menor.

g) Ainda no caso de menores de 18 anos, documentos de identidade de ambos os pais.

2) Preencha o formulário online.

a) O formulário pedirá que você carregue a sua foto e a sua assinatura. Se o requerente for menor de 18 anos, carregue as assinaturas dos pais em vez da assinatura do menor.

b) O formulário pedirá que você carregue os documentos de apoio. Carregue cópia digitalizada da certidão de nascimento ou casamento. No caso de maiores de 18 anos, carregue também a quitação eleitoral e o certificado militar. Em caso de passaporte anterior extraviado, carregue cópia de documento de identidade brasileiro com foto. Para menor de 18 anos, carregue cópias dos documentos de identidade dos pais.

c) Quando terminar de preencher, clique em “Finalizar Requerimento”. O formulário gerará um Recibo de Entrega de Requerimento. Imprima-o, assine-o (ou os pais pelo menor de idade) e cole a foto nos campos apropriados.

3) Pague a taxa consular via depósito ou transferência na seguinte conta bancária:

Bank: NBK – National Bank of Kuwait
Account name: Brazilian Embassy – Renda Consular in KWD (Kuwaiti Dinar)
Account number: 1003720037
IBAN – KW94NBOK0000000000001003720037
SWIFT Code (BIC): NBOKKWKW

a) O valor da taxa depende da idade do requerente (Portaria nº 939, de 09.01.2023):

i) De 0 a 4 anos incompletos: 16 KD

ii) De 4 a 17 anos completos: 32 KD

iii) Acima de 18 anos: 48 KD

b) Imprima o recibo do depósito ou transferência.

c) Se mais de uma pessoa da família está renovando o passaporte (ex. um casal), as taxas podem ser pagas juntas e um só recibo impresso.

4) Compareça à Embaixada para entregar o Recibo de Entrega de Requerimento (passo 2), o recibo bancário (passo 3) e os documentos (passo 1). Não é necessário marcar hora (ver horários de atendimento).

5) Seu requerimento de passaporte será processado.

a) A Embaixada poderá pedir informações e documentos adicionais, a depender do caso.

b) O processamento pode levar até 15 dias úteis. Recomenda-se requerer o passaporte com antecedência em relação à data da viagem.

c) Note que a validade do passaporte para menores varia de acordo com a idade.

d) Pede-se notar que é reduzida a validade do passaporte que substitui passaporte anterior extraviado válido (RCB 11.1.23 e s.).