Passaporte

A) Informações Gerais

A Embaixada do Brasil em Jacarta emite o novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul (modelo contendo na capa o brasão da República). O titular de passaporte comum de modelos antigos – cores verde ou azul (biométrico) –, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.

• O passaporte poderá ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar o vencimento do atual documento.
• O governo brasileiro não renova, nem prorroga passaportes. A documentação completa deve ser reapresentada a cada pedido, sem a qual não será possível a emissão de novo passaporte.
• É recomendável guardar cópia do passaporte em caso de possível perda, furto, etc.
• Ao receber seu passaporte novo, confira todos os dados com atenção. Qualquer erro implicará na emissão de novo documento, pago pelo requerente.
• Passaportes concedidos e não retirados no prazo de cento e vinte dias serão cancelados e destruídos, sem devolução do valor pago ao requerente.

B) Documentos necessários

- Maiores de 18 anos

• Protocolo de solicitação impresso do formulário on-line de solicitação de passaporte.
• O site é seguro. Caso apareça uma mensagem sobre a segurança do certificado do website do SERPRO, ignore a mensagem e clique em continuar neste website.
• Uma foto de boa qualidade, tamanho 3x4 cm, fundo branco e tirada nos últimos seis meses. Clique aqui para especificações de foto.
• Atenção: A foto não precisa ser apresentada fisicamente se feito o prévio upload no formulário online.

• Passaporte atual, se houver, válido ou expirado. Caso o passaporte anterior, ainda válido, tenha sido roubado ou extraviado, pede-se que o registro de ocorrência policial seja apresentado. A não apresentação do passaporte atual válido acarretará menor prazo de validade no próximo passaporte.
• Comprovante de identidade e naturalidade: carteira de identidade, carteira de motorista (CNH) ou passaporte atual.
• Comprovante de nacionalidade: certidão brasileira de registro de nascimento ou casamento ou certificado de naturalização.
• Comprovante de quitação militar, para os cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos.
• Em caso de mudança de nome, em virtude de casamento ou divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio ou de homologação do divórcio.
• Formulário de Matrícula Consular (opcional).

Atenção! Além dos documentos obrigatórios, o requerente deverá possuir situação eleitoral regular, comprovada pela emissão de certidão de quitação eleitoral. Para mais informações, acesse Assuntos Eleitorais.

- Menores de 18 anos

• Protocolo de solicitação impresso do formulário on-line de solicitação de passaporte.
• O site é seguro. Caso apareça uma mensagem sobre a segurança do certificado do website do SERPRO, ignore a mensagem e clique em continuar neste website.
• Uma foto de boa qualidade, tamanho 3x4 cm, fundo branco e tirada nos últimos seis meses. Clique aqui para especificações de foto.
• Atenção: A foto não precisa ser apresentada fisicamente se feito o prévio upload no formulário online.
• Passaporte atual, se houver, válido ou expirado. Caso o passaporte anterior, ainda válido, tenha sido roubado ou extraviado, pede-se que o registro de ocorrência policial seja apresentado. A não apresentação do passaporte atual válido acarretará menor prazo de validade no próximo passaporte.
• Comprovante de identidade e naturalidade: carteira de identidade, ou passaporte atual.
• Comprovante de nacionalidade: certidão brasileira de registro de nascimento ou casamento ou certificado de naturalização.
• Formulário de Matrícula Consular (opcional).
• Autorização de Concessão de Passaporte para menores, assinada por ambos os pais do menor, mesmo que um deles seja estrangeiro. O formulário deve ser trazido preenchido para ser assinado por ambos os pais perante a Autoridade Consular, se eles forem brasileiros, OU, em caso de pais que não possam comparecer à embaixada, ou de pai/mãe estrangeiro, a assinatura  deverá ser reconhecida por notário público (notaris).
• Documentos de identidade válidos do pai e da mãe que contenham foto e assinatura, sendo que o pai e/ou mãe brasileiro(a) deve apresentar documento brasileiro.

Importante!

• Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas, acompanhados de cópia simples.
• Desde 24 de agosto de 2015, somente são processados pedidos de passaporte que tenham incluído fotografia, assinatura e outros documentos pertinentes por meio do formulário web do Sistema Consular Integrado – Nova Geração (SCI.ng). Todos os documentos serão obrigatoriamente digitalizados e anexados àquele formulário web (upload). Caso contrário, o novo passaporte não será, em hipótese alguma, concedido no mesmo dia.
• Pela legislação brasileira, só podem ser concedidos passaportes para menores, com a autorização expressa dos seus pais. Esta autorização poderá ser assinada por apenas um dos genitores somente se ele possuir o pátrio poder do menor concedido por autoridade judicial brasileira. Neste caso, é necessário apresentar o respectivo documento em original ou fotocópia autenticada.
• Além disso, todo menor que viaja ao Brasil ou do Brasil para o exterior sozinho ou desacompanhado de um dos pais, necessita de uma autorização de viagem, concedida pelos pais. A autorização de viagem poderá constar no próprio passaporte, não sendo mais necessária a emissão de autorizações de viagem separadas.

C) Solicitação e Prazo de Entrega

A solicitação de passaporte é feita por formulário online. Uma vez preenchido o formulário online, basta comparecer à embaixada com os documentos necessários. A embaixada só aceitará documentos originais ou cópia autenticada, e não poderá receber pedido de passaporte caso toda a documentação exigida não seja apresentada no mesmo momento.

• Caso haja dúvidas sobre como preencher o formulário online, pode ser consultado vídeo explicativo produzido pelo Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.

É obrigatório o comparecimento pessoal do interessado à embaixada, para coleta de impressões digitais. O menor entre 0 e 11 anos fica dispensado de comparecer pessoalmente à repartição.

Esse serviço pode ser agendado previamente por meio do endereço de correio eletrônico consular.jacarta@itamaraty.gov.br. Em caso de agendamento, o serviço será processado no mesmo dia do atendimento. Para serviços não agendados, até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de apresentação da solicitação pelo interessado.

Caso não seja possível agendar, basta comparecer à embaixada durante o horário de atendimento para efetuar a solicitação. Nesse caso, bem como nos que os documentos obrigatórios não houverem sido previamente digitalizados e anexados ao formulário web, o serviço será entregue em até três dias úteis.

D) Taxa Consular e prazo de validade

Desde o dia 9 de novembro de 2015, a validade máxima dos passaportes emitidos pela rede consular brasileira no exterior também passou a ser de 10 anos. As regras sobre a sua validade e seus novos valores são as seguintes:

1) Passaporte para maior de 18 anos
Validade: até 10 anos
Valor: US$ 120.00

2) Passaporte para menor entre 4 e 18 anos
Validade: até 5 anos
Valor: US$ 80.00

3) Passaporte para menor de 4 anos
Validade:
- De 0 a 1 ano de idade  : o passaporte terá validade de 1 ano;
- De 1 a 2 anos de idade: o passaporte terá validade de 2 anos;
- De 2 a 3 anos de idade: o passaporte terá validade de 3 anos;
- De 3 a 4 anos de idade: o passaporte terá validade de 4 anos.
Valor: US$ 40.00

4) Passaportes extraviados/roubados/furtados que estejam dentro do prazo de validade
Validade: até 4 anos
Valor: conforme a idade do requerente (ver itens 1, 2 e 3 acima)

O pagamento será realizado por meio de depósito na conta mantida pela embaixada no banco BCA. O número da conta para pagamento poderá ser retirado na embaixada e o pagamento deverá ser realizado, preferencialmente, na data de solicitação do serviço.

Atenção!

– Caso o passaporte anterior tenha sido perdido, destruído ou roubado, é preciso registrar a ocorrência na unidade policial mais próxima e anexar o boletim de ocorrência ao formulário de passaporte.