Passaporte Roubado, Extraviado ou Danificado
Importante:
Tome providências imediatas de comunicação à polícia e à Embaixada (ou Consulado) do Brasil no local da ocorrência, e renove o passaporte tão logo tome ciência de que ocorreu o fato.
Atenção: As ocorrências de roubo, perda e danificação do passaporte brasileiro NÃO são tratadas pelas Embaixadas e Consulados do Brasil como emergências, mesmo em caso de viagens.
O pedido de novo passaporte somente é realizado em horário regular de funcionamento da Embaixada, mediante agendamento prévio pelo e-consular.
Instruções:
Em caso de roubo, perda ou danificação do passaporte brasileiro, o(a) interessado(a) deverá:
1) Verificar a lista de documentos obrigatórios para passaporte, certificando-se de que sua documentação está completa e em ordem, isto é, que está habilitado(a) a ter novo passaporte.
A lista de documentos obrigatórios para passaporte e as instruções sobre como proceder, passo a passo, estão disponíveis em:
- Passaporte - maiores de 18 anos
- Passaporte - menores de 18 anos
Nota: Caso o interessado não possua todos os documentos obrigatórios, um novo passaporte não poderá ser emitido.
2) Registrar um boletim de ocorrência policial junto à polícia do país onde ocorreu o incidente.
O boletim de ocorrência deverá ser detalhado (conter relato detalhado da situação, mencionando os fatos e circunstâncias da perda, roubo ou danificação do passaporte brasileiro anterior), nome completo do(a) interessado, data de nascimento e número do passaporte objeto da ocorrência.
Para registrar um boletim de ocorrência de incidentes ocorridos na Finlândia, compareça pessoalmente à delegacia de polícia mais próxima.
Em Helsinque, a principal delegacia de polícia fica no seguinte endereço:
Helsinki Main Police Station
Endereço: Pasilanraitio 11, 00240 Helsinki
Mapa: https://maps.app.goo.gl/i19ggBPiju1ZtMWS6
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8:00 h às 16:15 h.
Para outras localidades, procure a delegacia mais próxima no site oficial da Polícia da Finlândia em https://poliisi.fi/en/contact-information
Importante: Para incidentes ocorridos fora da Finlândia, entre em contato com a Embaixada ou Consulado do Brasil no local do incidente para solicitar novo passaporte.
3) Agendar atendimento presencial no Setor Consular, por meio do e-consular, durante o horário regular de atendimento ao público, para apresentar a documentação obrigatória para passaporte e o boletim de ocorrência.
Atenção: O passaporte extraviado, roubado ou danificado não pode ser renovado pelo correio.
A presença do interessado ao Setor Consular (mediante agendamento) para prestar esclarecimentos à Autoridade Consular Brasileira sobre o incidente é, neste caso, obrigatória.
Para menores de 18 anos a presença do menor e dos pais é obrigatória.
Para agendar atendimento, acesse o e-consular em Agendamento - E-consular
Informações sobre o horário de atendimento da Embaixada estão em Canais de Atendimento e Contatos
A lista de feriados pode ser consultada em Feriados
Outras informações importantes:
Para obter passaporte brasileiro é necessário apresentar toda a documentação obrigatória.
Caso o interessado não possua todos os documentos obrigatórios, o passaporte não poderá ser emitido.
Em todos os casos (perda, roubo ou danificação do passaporte) é obrigatório apresentar à Embaixada o boletim de ocorrência emitido pela Polícia do local onde ocorreu o incidente.
O novo passaporte, se concedido, sempre terá validade reduzida. O custo do documento, no entanto, permanece inalterado.
A recorrência de situações de perda, roubo ou danificação do passaporte causará reduções adicionais de validade e poderá, eventualmente, impedir a obtenção de um novo passaporte.
O pagamento da taxa consular do passaporte é realizado somente por transferência bancária para a conta da Embaixada e deve ser feito preferencialmente a partir de uma conta bancária na Finlândia (mesmo que pertença a amigos, parentes ou terceiros).
Os pagamentos feitos a partir da Finlândia permitem a emissão imediata de um novo passaporte. Pagamentos feitos do exterior (inclusive do Brasil) precisam ser processados pelos bancos do remetente e destinatário, creditados e verificados na conta da Embaixada, o que pode atrasar a emissão do documento.
Os dados de pagamento do passaporte somente são repassados ao requerente durante o atendimento presencial, uma vez que tenham sido devidamente verificados os documentos necessários ao serviço.