Entrada no Brasil
Entrada de estrangeiros no Brasil
Diferentes países têm o seu próprio conjunto de critérios e requisitos para permitir a entrada e permanência de estrangeiros nas suas fronteiras.
Esses requisitos podem variar dependendo do objetivo da viagem, entre outros motivos.
Ao viajar para o Brasil, o estrangeiro deve primeiro ficar atento à validade do passaporte.
Para o Brasil, os passaportes estrangeiros devem ser válidos na data de entrada e permanecer válidos durante toda a estadia, até a data da saída definitiva do Brasil (não há necessidade de validade adicional, ou seja, validade além da viagem).
Além do passaporte, os estrangeiros em viagem ao Brasil devem verificar se é necessário visto, com base na sua nacionalidade e no propósito da viagem.
Mais informações sobre vistos, tipos de vistos e isenções de vistos estão detalhadas em nosso website em:
Vistos - Informações Gerais, Termos e Condições
Vistos - Nacionalidades que exigem visto e isenções de visto
Tenha em mente que o visto não é um direito em si, mas sim uma expectativa de admissão no país.
A decisão final de admissão de um estrangeiro no Brasil é de responsabilidade da Autoridade de fronteiras brasileira (Polícia Federal), no momento da entrada.
Observe que, como é prática internacional, a Autoridade de fronteiras brasileira (Polícia Federal) também pode solicitar informações ou documentos adicionais aos viajantes estrangeiros antes de permitir a entrada, mesmo quando eles possuem um visto brasileiro válido.
Isso pode incluir, entre outros, passagens internacionais de ida e volta, passagens aéreas locais ou de ônibus dentro do Brasil, itinerário da viagem, comprovante de acomodação, seguro de viagem, comprovante do propósito da viagem, comprovante de recursos financeiros suficientes, cartas-convite, etc.
Aconselhamos fortemente que os estrangeiros mantenham todos os documentos relacionados à sua viagem sempre consigo e prontos para a inspeção das autoridades brasileiras, se solicitado, tanto na entrada quanto durante a sua estadia.
Atenção: A entrada no Brasil é de competência exclusiva da Autoridade Brasileira de Fronteiras – Polícia Federal.
Assim, para quaisquer outras dúvidas ou orientações específicas relacionadas à entrada no Brasil, consulte o site da Polícia Federal ou consulte diretamente o Departamento de Imigração da Polícia Federal (DELEMIG), através dos contatos disponíveis em https://www.gov.br/pf/pt -br/assuntos/imigração.
Entrada de Brasileiros no Brasil (mesmo aqueles com dupla nacionalidade)
Importante: Brasileiros com dupla nacionalidade
O recomendado para viagens internacionais de cidadãos brasileiros ao Brasil é solicitar o passaporte brasileiro.
Assim como quando o viajante finlandês, ao sair e entrar na Europa, apresenta o passaporte europeu, ao chegar e sair do Brasil, o brasileiro deve usar o passaporte brasileiro.
Ademais, no passaporte será inscrita a autorização de viagem para menores, que é obrigatória para todos os brasileiros menores, mesmo aqueles com dupla cidadania e viajando com outro passaporte, sempre quando viajam desacompanhados, na companhia de somente um dos pais, ou de terceiro.
O passaporte brasileiro evita atrasos e situações desagradáveis na fronteira brasileira, além de contratempos perfeitamente evitáveis ao viajar com crianças, possibilitando uma viagem segura e tranquila para toda a família.
O passaporte é feito rapidamente pela Embaixada (consulte os atuais prazos de processamento aqui).
Atenção: O Setor Consular não fornece informações sobre procedimento de entrada no Brasil sem documento brasileiro de viagem válido (passaporte brasileiro) e utilização de passaporte de outra nacionalidade - a competência sobre a entrada e a saída de brasileiros sem o passaporte brasileiro é exclusiva da autoridade brasileira de fronteira (Polícia Federal), durante a análise da documentação e circunstâncias da viagem, no aeroporto.
As perguntas a esse respeito devem ser endereçadas diretamente à Polícia Federal, conforme contatos disponíveis no website da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem/superintendencias-e-delegacias
Outras informações em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/suporte/duvidas_