O Setor Consular da Embaixada em Helsinque tem a satisfação de anunciar à comunidade brasileira residente na Finlândia que já passou a emitir o novo modelo do passaporte brasileiro. O novo passaporte ganhou mais itens de segurança, que conferem ao documento de identificação e de viagem maior garantia de autenticidade e dificuldade de falsificação.

Os passaportes já emitidos pelo Setor Consular continuam válidos até sua data de expiração. Aqueles que solicitarem passaporte já receberão o novo modelo. Não há alteração dos valores da taxa de emissão do documento.

A proposta do novo passaporte é ser um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil, por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.

Os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d'água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificação no mais alto nível de segurança e qualidade.

A nova versão do passaporte brasileiro foi premiada pela High Security Printing como “o melhor novo passaporte em 2023 para a América Latina”, reconhecimento pela “notável e sofisticada técnica do documento de viagem promovendo o que há de melhor em infraestrutura de sistema e implementação de passaporte governamental”.

Conheça o design do novo passaporte em https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-helsinque/servicos-consulares/folheto_npb_a4-1.pdf

Para saber como solicitar um passaporte na Embaixada em Helsinque, acesse o website do Setor Consular em https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-helsinque/setor-consular

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Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris - Guia dos Torcedores Brasileiros

( atualizado em 09/07/2024 )

O Itamaraty elaborou o Guia dos Torcedores Brasileiros nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris, a serem realizados, respectivamente, entre 26 de julho e 11 de agosto e entre 28 de agosto e 8 de setembro.

O Guia fornece informações práticas para brasileiras e brasileiros que vão aos Jogos e orientação para assistência consular em Paris, em Marselha, no Taiti e em outras localidades onde ocorrerão competições.

Durante os Jogos, o Consulado-Geral em Paris contará com equipe dedicada ao atendimento dos torcedores. Pela primeira vez, o Itamaraty instalará posto consular avançado dentro do complexo do COB, no Castelo de Saint-Ouen, para atender nossos atletas e técnicos.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

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Início do Período de Defeso Eleitoral - Passaportes

( atualizado em 10/5/2024 )

Encerrou-se, em 8 de maio, o prazo para a realização dos serviços de alistamento eleitoral, regularização de título e mudança de domicílio eleitoral.

O cadastro eleitoral fica suspenso pela Justiça Eleitoral, em razão das eleições municipais de 2024, até o dia 4 de novembro de 2024.

Lembramos que o passaporte brasileiro depende da regularidade da situação eleitoral. Aqueles que não estão quites até o fechamento do cadastro e que necessitam solicitar o documento de viagem deverão requerer, à Justiça Eleitoral, a emissão da certidão circunstanciada.

A certidão circunstanciada é fornecida pelos cartórios eleitorais e utilizada para atestar a impossibilidade de o interessado regularizar sua situação, em razão do fechamento do cadastro. O documento vale até a reabertura do cadastro eleitoral, desde que preenchidos os requisitos legais, tais como o pagamento de multas ou dispensa de seu recolhimento.

Após o período eleitoral, quando o cadastro for reaberto, aqueles com pendências deverão procurar a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação. O cadastro eleitoral reabre no dia 4 de novembro de 2024.

Para obter a certidão circunstanciada, aqueles com domicílio eleitoral em município no Brasil deverão contatar diretamente o cartório eleitoral de sua cidade. A listagem dos cartórios de cada estado pode ser encontrada na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos estados.

Para os eleitores com domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral ZZ) o contato deve ser feito com o cartório eleitoral do exterior (TRE-DF).

Importante: Durante o fechamento do cadastro, aqueles com pendências eleitorais que apresentem a certidão circunstanciada ainda poderão obter o passaporte brasileiro, na Embaixada, mas o documento terá validade reduzida (validade até 4 de maio de 2025). Aqueles sem pendências podem obter o documento com validade normal (10 anos).

Mais informações sobre as eleições municipais de 2024 podem ser obtidas no site da Justiça Eleitoral: https://www.tse.jus.br/

Informações sobre passaporte para maiores de 18 anos estão em nosso website: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-helsinque/setor-consular

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Lançamento da Cartilha "Orientações para o Trabalho no Exterior"

( atualizado em 10/5/2024 )

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (DAC), é um dos atores diretamente envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, assegurando a assistência para brasileiros/as em situações complexas como violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias, entre outros, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro.

Em razão desse papel de destaque no contato com brasileiros/as em outros países, a DAC, a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) elaboraram cartilha para orientar e informar sobre direitos e serviços disponíveis aos nacionais quando estiverem fora do Brasil, assim como apresentar recomendações para realizar uma viagem segura.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

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Cartilha “Prevenção de Violência contra Mulheres Brasileiras no Exterior”

( atualizado em 16/1/2024)

O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério das Mulheres lançaram hoje, 15 de janeiro, a Cartilha “Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior”.

O documento contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres, além de detalhar os meios para sua proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo para as brasileiras no exterior, independentemente de sua situação migratória.

A cartilha trata também da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, alertando sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização de ambos genitores.

O documento aborda, ainda, os riscos de relacionamentos virtuais com pessoas no exterior e de golpes pela internet.

Para acessar a cartilha, clique aqui.

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Golpes com Promessa de Trabalho e Visto na Finlândia

( atualizado em 8/11/2022 )

A Embaixada alerta os brasileiros sobre relatos de golpes oportunísticos envolvendo promessas de trabalho na Finlândia.

Segundo informações, cidadãos brasileiros estariam vindo à Finlândia como turistas, onde recebiam de falsos empregadores promessas de contratação e de providência de visto de trabalho e residência. Ao final do prazo de 90 dias, a promessa não se concretiza, e os brasileiros são deixados em situação de irregularidade migratória e sem qualquer tipo de apoio financeiro.

A Embaixada não recomenda realizar viagens à Finlândia com o fim de procurar trabalho.

Quando há uma oferta real de trabalho, o cidadão deve solicitar, ainda no Brasil, ao Consulado da Finlândia, o visto de trabalho e somente então entrar regularmente no país.

Em todo caso, em nenhuma hipótese recomendamos aos visitantes brasileiros permanecer na Finlândia além dos 90 dias, situação em que poderão sofrer consequências administrativas e legais, que vão de multa e deportação, até o impedimento de entrada na União Europeia, o que pode prejudicar, em alguns casos, permanentemente, os planos de residir em países europeus.

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Conflito na Ucrânia - Mantenha sua Documentação Brasileira em Dia

( atualizado em 25/2/2022 )

Mantenha a sua documentação brasileira em dia. Recomenda-se que os brasileiros mantenham seu passaporte brasileiro válido, devendo ser este renovado seis meses antes do vencimento.

Caso se tenha casado na Finlândia, ou tenha filhos com cidadão(ã) finlandês(a), deverão ser providenciados os devidos registros de casamento e de nascimento no Setor Consular da Embaixada.

Lembre-se de verificar sua situação eleitoral e militar, certificando-se de que não possui pendências.

Aconselha-se aos brasileiros residentes na Finlândia a realizar sua matrícula consular, para que a Embaixada possa entrar em contato em casos de emergência e eventual necessidade de assistência consular.

Em razão do atual quadro de pandemia, em caso de necessidade de viagem ao Brasil, os brasileiros deverão observar todas as regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde brasileiras e dos países de trânsito.

Nesse sentido, todos deverão estar com o esquema vacinal contra o coronavírus completo e ter em dia e ordem a documentação comprobatória. Não deixe para a última hora as providências necessárias às viagens internacionais.

Instruções para serviços consulares e outros alertas da Embaixada em Helsinque podem ser consultados em na página "Serviços Consulares".

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Campanha - Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

( atualizado em 17/11/2022 )

A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica visa a facilitar o pedido de ajuda silenciosa por parte de vítimas em repartições públicas e privadas por meio de um sinal em formato de X, feito preferencialmente na palma da mão e na cor vermelha.

O sinal será entendido pelos agentes públicos ou privados como um código de denúncia de situação de risco ou violência enfrentada pela mulher em questão.

Na Finlândia, denúncias de abusos e violência doméstica podem ser feitas por meio da Nollalinja Helpline, serviço anônimo e gratuito, com atendimento em finlandês, inglês ou sueco, mantido pelo National Institute for Health and Welfare (THL) pelo número 080 005 005.

Mais informações sobre o Nollalinja Helpline estão no site https://nollalinja.fi/en/

Se houver risco iminente à vida e à segurança, acione a polícia finlandesa pelo número 112 ou dirija-se ao posto policial mais próximo.

Caso haja dificuldade em obter a pronta intervenção das autoridades locais, reporte o caso no balcão de atendimento consular ou contate-nos por um dos nossos canais de atendimento.

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Entrada e Permanência na Finlândia - Vistos

( atualizado em 17/11/2022 )

A emissão de vistos de entrada e a decisão sobre admissão de visitantes em território estrangeiro é de exclusiva competência e soberania de cada país.

Os países utilizam diferentes critérios e exigências para a entrada e permanência de estrangeiros em seus territórios, não cabendo interferência de autoridades de outros países (inclusive Embaixadas) nessa questão.

Cabe lembrar que os requisitos exigidos podem variar a depender do objetivo da viagem.

Portadores do passaporte brasileiro estão isentos de visto para viajar a turismo a mais de 150 países do mundo. Isso não significa, no entanto, que não devem ser cumpridos requisitos para entrada em outros países. Certificados de vacinação, prova de hospedagem, comprovantes do objetivo da viagem, cartas-convite e bilhetes de retorno ao Brasil podem ser (e frequentemente são) exigidos pelas autoridades estrangeiras para entrada em outros países. Informe-se cuidadosamente, antes de viajar, da documentação necessária para entrada no destino escolhido. Ao chegar ao país, apresente todos os documentos às autoridades de fronteira.

Além do destino escolhido para a viagem, é necessário observar, ainda, a eventual exigência de visto em países de trânsito. Ainda que o destino final não exija visto de cidadãos brasileiros, é possível que o país de trânsito, se houver, solicite algum tipo especial de visto. Informe-se com antecedência dessa necessidade.

As informações mais atualizadas sobre entrada de estrangeiros na Finlândia, inclusive restrições referentes ao COVID, podem ser consultadas na página das autoridades de fronteira finlandesas em https://raja.fi/

Outras informações podem ser obtidas em Português na página do Consulado da Finlândia em São Paulo:

https://finlandabroad.fi/web/bra/

Cidadãos brasileiros que desejam obter quaisquer outras informações sobre vistos para viajar a outros países devem contatar diretamente as Representações Consulares (Embaixada ou Consulado) daqueles países.

Clique aqui para obter os dados de contato das Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil.

Importante:

Ainda que nacionais do Brasil não precisem de visto para ingressar no país como turista, é possível haver exigência de visto para nacionais que estejam viajando a trabalho ou a estudo. Nesses casos, certifique-se de ter obtido o visto correto, a depender do objetivo de sua viagem. Vale recordar que, em muitos países, a apresentação de visto incorreto (não condizente com os objetivos da viagem) pode resultar problemas graves como detenção e deportação.

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Lançamento da Cartilha Consular da Embaixada do Brasil em Helsinque

( atualizado em 17/11/2022 )

O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Helsinque elaborou Cartilha Consular dedicada à comunidade brasileira residente na Finlândia.

A cartilha reúne informações práticas sobre o papel do Serviço Consular Brasileiro e sobre os serviços de atendimento ao cidadão e de emergência existentes na Finlândia.

A cartilha também contém conselhos aos turistas e aos residentes brasileiros no país.

Para acessar a cartilha em versão PDF, para impressão, clique aqui.

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Viagem com Menores ao Brasil

( atualizado em 17/11/2022 )

Para deixar o Brasil desacompanhado, na companhia de apenas um dos pais ou na companhia de terceiro, o menor de 18 anos de nacionalidade brasileira deverá estar devidamente autorizado pelos dois pais ou pelo responsável legal.

Não há restrições à entrada de menores no Brasil, mas há restrições à saída de menores brasileiros do Brasil quando estes não estão acompanhados de ambos os genitores ou guardiões legais.

A autorização deverá é dada por intermédio de documento chamado Autorização de Viagem de Menor Brasileiro.

A Polícia Federal exigirá que o documento seja apresentado no momento do embarque do menor para sair do Brasil.

Essas regras se aplicam a todo menor brasileiro, mesmo que tenha outra nacionalidade e mesmo que esteja usando passaporte finlandês.

Verifique se o seu filho foi ou não registrado na Embaixada ou em um cartório no Brasil (isto é, se ele(a) possui certidão de nascimento brasileira).

A autorização de viagem de menor é realizada, no exterior, pelos Consulados e Embaixadas e, no Brasil, pelos cartórios.

A autorização também pode ser incluída no novo passaporte do menor.

Saiba mais em Autorização de Viagem de Menor Brasileiro.

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Exercício Básico da Cidadania Brasileira - Brasileiros no Exterior

(atualizado em 22/3/2023)

O Setor Consular da Embaixada em Helsinque lançou o guia rápido "Etapas para o Básico Exercício da Cidadania Brasileira - Linha do Tempo".

O material, disponível em português e inglês, tem como objetivo fornecer, de forma simplificada, informações importantes e orientações básicas aos brasileiros residentes no exterior e suas famílias.

As versões podem ser baixadas nos seguintes links:

Guia rápido - Português

Guia rápido - Inglês

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