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Você está aqui: Página Inicial Embaixada do Brasil em Helsinque Consular Section Passport - Over 18 Years Old
Info

Passport - Over 18 Years Old

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Publicado em 19/07/2022 12h18 Atualizado em 31/07/2025 09h40

General information

Always keep in mind that your Brazilian passport is a valuable document. With it, Brazilian nationals can travel to all countries in the world - in many cases, without a visa.

Information about visa requirements for Brazilian citizens


With their passport, Brazilians will also be able to request, whenever necessary, consular assistance from the network of Embassies and Consulates of Brazil in other countries.

Brazilian Consular Network


For these reasons, nationals should pay close attention to their Brazilian travel document, and request its renewal before the expiration date. The contact information on the last page of your passport must always be filled in to allow the document to be retrieved in the event of loss or misplacement.

The Brazilian passport for people over 18 years old is valid for 10 years.

In case of lost, damaged or stolen passport, the validity will be reduced.

Where to apply for a passport 

a) Application for a passport in Brazil

In Brazil, the issuance of common passports, in all states of the Federation and in the Federal District, is the responsibility of the Federal Police.

IMPORTANT:

In cases of proven urgency, the police authorities in Brazil can issue the travel document more quickly.

In such cases, it is customary to issue the "Emergency Passport".

However, the emergency passport is not accepted by European authorities for transit, tourism, work and residence in the European Union.

Citizens of third countries visiting a European Union country need a common passport valid for at least 3 months after the expected date of departure from Europe.

Emergency passports are not valid for visa-free travel.

For the European authorities, emergency passports are accepted for a single trip back to the country of origin, not for tourism or other purposes, i.e. it is only possible to transit directly from a Schengen area country with an emergency passport as a way of of allowing foreigners to return home.

For more information on Brazilian passport applications, visit the Federal Police website.

b) Application for a passport abroad

While abroad, the Itamaraty's consular offices (Embassy or Consulate of Brazil) are responsible for issuing passports.

The application for a common passport for Brazilians abroad must be made by filling out the electronic application form and following the instructions of each Consular Office.

The consular fees related to the making of a passport must be borne entirely by the applicant.

Detailed instructions for applying for a passport to the Consular Section of the Embassy in Helsinki can be found below, in this website.

For instructions on applying for passports in other consular offices, access the Brazilian consular network

Forms of service 

In person (by appointment) or by mail (Posti).

In case of lost, damaged or stolen passport, only in person (by appoinment).

Step by step - Passport
Step by step - Passport

Instructions and mandatory documents 

    Gather all the original documents necessary to apply for the passport, which must be presented to the Consular Section or sent by mail (Posti).

    Attention: The Embassy will only accept original documents.

    Exceptionally, authenticated copies (notarized by a Notary's Office, in Brazil, or by another Brazilian Consular Office) may be accepted.

    MANDATORY DOCUMENTS FOR THE BRAZILIAN PASSPORT

    1. Online passport form

     

    Completely fill-up the online form at https://formulario-mre.serpro.gov.br/ (ignore the message about website security and click continue on this site)

    Important: Include as much information as you can. Do not forget to correctly fill in your address, telephone number and e-mail for our contact.

    When you finish filling out the form, print the protocol (receipt).

    Attention:

    Sign the protocol in the indicated field with ink pen (inside the rectangle, without going beyond the borders).

    At the bottom of the protocol, do not forget to inform your contact phone number.

    2. One (1) recent 36mm x 47mm color photo (less than 6 months)

    The photo dimensions for the Brazilian passport are the same as the standard size for the Finnish passport.

    Photo with a neutral face, facing the camera and with a white background, no shadows, according to ICAO standards.

    ( See instructions and photo examples here )

    Important: The photo must be of the "developed" type and in high quality.

    Home-made photos, photos with low quality or digital only versions are not accepted.

    Note: To avoid your photo being rejected, we strongly recommend to use a professional photographer's service.

    Due to its public nature, the Embassy cannot recommend specific photographers or studios.

    The Finnish police offers, on its website, a list of professionals by city: https://lupakuvienvastaanotto.fi/PhotoStudio/PhotoStudio.aspx

    Attention: The photo must be developed by a professional. Unlike the Finnish police, the Embassy does not accept digital photos sent directly by a photographer or studio.

    3. Previous, valid or expired Brazilian passport

    4.  In case of a lost, stolen or damaged passport

    In addition to all documentation listed on this page, the following must be presented:

    1. Valid Brazilian identity card (RG) or other valid Brazilian document with photo;

    2. Loss, Theft or Destruction of Travel Document Form (PDF format)

    Attention: the document must be signed at the Embassy, before the Consular Authority;and

    3. original police report issued by the Finnish Police, detailing the loss, theft or loss of the previous Brazilian passport, containing the detailed situation report, full name of the person and the passport number.

    To file a police report, go to the nearest police station in person.

    In Helsinki, the police station is at the following address:

    Helsinki Main Police Station

    Address: Pasilanraitio 11, 00240 Helsinki

    Opening hours: Monday to Friday, from 8:00 to 16:15

    For a police station in another location, see the Police website at https://poliisi.fi/en/contact-information

    A lost passport cannot be renewed by mail. The presence of the interested party (by appointment), in this case, is mandatory.

    5. Brazilian birth certificate (original) or Brazilian marriage certificate (original)

    If the consular certificate has already been transcribed (trasladado) by a Brazilian notary (cartório), present the original certificate issued by the Brazilian notary (cartório).

    If the consular certificate has not yet been transcribed (trasladado) by a Brazilian notary (cartório), present the original consular certificate issued by the Brazilian Embassy or Consulate.

    Attention: Amended, torn or laminated (with plastic) certificates are not accepted.

    .

    To request a duplicate certificate, as applicable:

    a) Consular certificate not yet transcribed (trasladado) in a Brazilian notary (cartório):

    Request a duplicate from the Consular Section, following the instructions in "segunda via": https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-helsinque/servicos-consulares/segundas-vias

    or

    b) Consular certificate already transcribed (trasladado) in a Brazilian notary (cartório):

    A duplicate certificate from the registry office can only be obtained only by requesting it directly from the registry office, or through the online civil registry website: https://www.registrocivil.org.br/

    .

    Note:

    The Consular Section cannot issue duplicate of civil registry or notarial documents already transcribed (trasladado) in a Brazilian notary (cartório), nor can it issue duplicates of civil registry certificates issued by a registry office in Brazil.

    To do so, the interested party must contact directly the Brazilian notary (cartório) in the location where the notarial act or original civil registry was performed/transferred for instructions on how to request a duplicate.

    Requesting a duplicate of a certificate already transcribed at a notary's office in Brazil constitutes a crime of fraudulent misrepresentation, as prescribed by the Brazilian Penal Code.

    A certificate issued through the online civil registry website is also accepted as an original, provided it contains a QR code or hash code that allows the Embassy, at the time of service, to validate the data contained therein. The Embassy or the Ministry of Foreign Affairs are not responsible for the validation system, so if the certificate cannot be validated at the time of service, the service cannot be provided.

    .

    Important:

    Brazilians born abroad between June 07, 1994 and September 21, 2007 (effectiveness of the Constitutional Revision Amendment No. 3/1994), whose consular birth records present, in the "observation" field, the conditions of residence in Brazil and the option of nationality for the confirmation of Brazilian nationality, based on article 12 of Resolution 155/2012 of the National Council of Justice, must require the withdrawal of said observation, before requesting the service.

    If the certificate has already been transcribed in a notary's office, you must request the withdrawal of the observation directly to the notary's office.

    If you have not yet carried out the transcription at a notary office, you must request the withdrawal of the observation by requesting a 2nd copy (segunda-via) of the consular certificate. More information at: Brazilian Nationality.

    6. Brazilian identification  document with photo

    The following documents are accepted:

    - Brazilian identity card (RG); or

    - Valid professional identity card (OAB, CREA, etc.); or

    - Valid driver's license (CNH); or

    - Valid or expired Brazilian passport, as long as it allows identification.

    Attention: Amended, torn or laminated (with plastic) documents are not accepted.

    7. Brazilian Tax Payer Number (CPF) card (or identity document with the CPF number)

    Presentation of the CPF is mandatory. 

    If the interested party has not yet requested their CPF, they should do so before requesting a passport.

    Click here for instructions on how to request your CPF.

    8. For people who have changed their name

    a) due to marriage: present a Brazilian marriage certificate;

    b) due to divorce: present a Brazilian marriage certificate with divorce annotation ("averbação de divórcio");

    c) due to court order: present full Brazilian birth certificate, with sentence annotation ("averbação").

    The Brazilian passport is issued based on Brazilian documentation.

    Thus, foreign documents are not valid to obtain a Brazilian passport or to prove a change of name or surname.

    Under Brazilian law, changing a name or surname other than for reasons of marriage or divorce is limited to a few specific cases and requires a legal process to be valid.

    If you have changed your surname due to marriage, you must present the Brazilian marriage certificate or marriage registration.

    The change of surname due to divorce will only appear in the new passport upon presentation of the Brazilian marriage certificate with the divorce annotation.

    If you have changed your name or surname for any other reason, you must seek a lawyer in Brazil and file a lawsuit (name harmonization action, with the Public Registry Court). With the court decision, the 1st Civil Office will register your new name on your birth certificate ("averbação").

    With the certificate with annotation registered at a notary in Brazil, the passport can be issued with the new name.

    Attention: The certificate annotation can only be registered at a notary's office  (cartório) in Brazil.

    According to the Consular and Legal Service Manual, annotations on certificates are not carried out by the Consular Section, that is, consular birth registration certificates cannot receive an annotation. The annotation must be made on the certificate transcribed in a notary's office (cartório), in Brazil.

    Thus, if you only have the consular birth certificate (birth registration made in the Consular Section) and you have not yet done the transcription at a 1st Office (Cartório de 1o Ofício), you must first transcribe the certificate at a notary (Cartório) in Brazil.

    9. All male Brazilians between 18 and 45 years old - military document

    Presentation of the original military document is mandatory.

    If the applicant has not yet enlisted for military service, he may do so when applying for a passport, as long as he presents the documentation required for enlistment.

    If the applicant has already enlisted, but is unable to present the military document, for any reason, the regularity with compulsory military service will be consulted by the Embassy in the Military Service database. If irregularities or registration discrepancies are detected, the passport cannot be issued until the applicant has regularized his situation with the Military Service Board.

    10. All Brazilians (male or female) aged between 18 and 70 years old - Electoral Situation Certificate

    Presentation of the Electoral Situation Certificate (Certidão de Quitação Eleitoral) is mandatory.

    To obtain a passport, Brazilians over 18 and under 70 must have their electoral status in good standing.

    Attention: Only the citizen with a regular situation ("está quite") proved by means of the electoral situation certificate can obtain the passport.

    - The Electoral Situation Certificate ("Certidão de Quitação Eleitoral") for voters with regular status ("está quite") must be issued on the TSE page via the link: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

    Voters whose electoral situation is irregular should request regularization directly to the Electoral Justice before they can request a passport.

    Instructions at https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-helsinque/consular-services/electoral-matters/voter-registration-change-of-domicile-electoral-regularization

    Important: A Brazilian passport cannot be granted to those who do not have a regular electoral status ("está quite").

    11. Persons under guardianship - document of guardianship or court decision

    - Original of the Brazilian guardianship sentence or;

    - Original of the Finnish guardianship sentence, with a sworn notarized translation (official registered translation) into Portuguese.

    - For Finnish judgment, also present the original of the document proving that the guardian is authorized to act on behalf of the person, with a sworn notarized translation into Portuguese (official registered translation).

    12. If the request is by mail (Posti) - A prepaid return postal label is mandatory

    Buy 1 (one) prepaid postal label at Posti website.

    Buy the postal label "maximum 250g" type, at the Posti website (choose express OR registered): 

    (Express Letter) https://www.posti.fi/en/private/letters-and-mail/send-a-letter-or-postcard/valuable-or-urgent-items

    (Registered Letter) https://www.posti.fi/en/private/letters-and-mail/send-a-letter-or-postcard/valuable-or-urgent-items

    Note: Express letters are faster than registered letters.

    Instructions on how to correctly purchase the Posti postal label are available on our website at “Posti - Postal Label”.

    Terms and conditions for services by mail are available on our website at "Service by Mail ( Posti )"

    IMPORTANT: Applications sent to the Embassy without the postal label will NOT be processed.

    To avoid unnecessary delays, please follow our instructions an provide us the Posti postal label.

         

    Consular fee 

    Consular fee of EUR 144.00

    Attention: The bank details for the transfer are informed after receipt and verification of the documentation.

    Passport validity 

    Common passport with presentation of the previous passport: 10 years

    Ordinary passport without previous passport (lost or stolen) or damaged previous passport: 4 years

    Processing time 

    In-person service, by appointment: The document is delivered at the end of the appointment*.

    By mail (Posti): Within 5 business days, from the payment of the consular fee*.

    * Processing times conditioned to the correct functioning of the Brazilian Federal Police systems.  

    Other information 

    a) Important: Brazilians with dual nationality

    The recommendation for international travel to Brazil of Brazilians with dual citizenship is to request a Brazilian passport.

    Just as when the Finnish traveler, when leaving and entering Europe, presents the European passport, when arriving and leaving Brazil, the Brazilians must use the Brazilian passport.

    Furthermore, in the case of minors under 18, the travel authorization for minors will be inscribed on the Brazilian passport, which is mandatory for all Brazilian minors, even those with dual citizenship and traveling with another passport, always when traveling alone, in the company of only one from parents, or from a third party.

    The Brazilian passport avoids delays and unpleasant situations at the Brazilian border, as well as perfectly avoidable setbacks, enabling a safe and peaceful journey.

    The passport is processed quickly by the Embassy (see current processing times here).

    Attention: The Consular Sector does not provide information on the entry procedure into Brazil without a valid Brazilian travel document (Brazilian passport) and the use of a passport of another nationality - the authority over the entry and exit of Brazilians without a Brazilian passport is exclusive to the authority Brazilian border police (Federal Police), during the analysis of documentation and travel circumstances, at the airport.

    Questions in this regard should be addressed directly to the Federal Police, according to the contact details available on the PF website: https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem /superintendences-and-delegacias

    Further information at https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/suporte/duvidas_

    b) The Brazilian passport belongs to the Brazilian Government. The holder has only the right to use it.

    c) The Consular Section accepts passport applications in person or by mail.

    The Embassy is not responsible for lost, misplaced or delayed correspondence. Passports requested by mail are returned only by express or registered letter (kirjattu kirje), sealed and self-addressed, provided by the interested party.

    When sent by mail, the new passport is already activated at the address of the interested party. Any error contained therein can only be corrected by issuing a new passport, with a new payment.

    d) Only requests accompanied by complete documentation will be processed.

    e) The Brazilian Consular Authority may request additional documents, from the parents/legal guardians and the minor, according to the Brazilian Consular Regulation and brazilian legislation.

    f) In the case of a lost, stolen or damaged passport, the interested party must apply for a passport in person to the Embassy (by appointment).

    g) Passports not collected within 120 days will be cancelled. 

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      • Organograma
      • Quem é Quem
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      • Secretaria-Geral das Relações Exteriores
      • Secretaria de América Latina e Caribe
      • Secretaria de Europa e América do Norte
      • Secretaria de África e de Oriente Médio
      • Secretaria de Ásia e Pacífico
      • Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros
      • Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos
      • Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura
      • Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
      • Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
      • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Escritórios de Representação no Brasil
        • Ererio - Rio de Janeiro
        • Eresul - Rio Grande do Sul
        • Erene - Região Nordeste
        • Eresp - São Paulo
        • Ereminas - Minas Gerais
        • Erebahia – Bahia
        • Erepar - Paraná
        • Erenor - Região Norte
    • Assuntos
      • Alta Representante para Temas de Gênero
        • Alta Representante para Temas de Gênero
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        • Cerimonial
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