PASSAPORTE PARA MENOR DE 18 ANOS
Passaporte para menor de 18 anos
Documentação:
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Preenchimento e envio do formulário de solicitação eletrônico. Ao final do preenchimento, o requerente deverá realizar o upload da fotografia, da assinatura dos pais e dos documentos necessários e deverá imprimir o recibo de entrega;
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Fotografia colorida tamanho 3X4 ou 5x7cm, com as seguintes especificações: Tirada há menos de 6 meses; fundo branco e bem iluminado; com boa qualidade, foco e definição;
Colar a foto no formulário, mesmo que ela seja maior que o espaço disponível (não recortar a foto para inserir no formulário);
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Passaporte atual, se houver. O passaporte atual será cancelado e devolvido ao requerente;
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Caso o passaporte tenha sido furtado, roubado ou extraviado, é obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência fornecido por autoridade policial local;
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CPF;
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Documento de identificação brasileiro válido e original, como: Carteira de identidade (RG);
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Comprovante de nacionalidade e naturalidade brasileira. Os seguintes documentos comprovam a nacionalidade brasileira:
Certidão de nascimento brasileira;
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Ambos os pais devem autorizar a emissão do passaporte do menor de idade, por meio do Formulário de autorização para concessão de passaporte e viagem para menor brasileiro.
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Documento de identificação dos pais;
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Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, conforme o que segue:
de 0 a 1 ano de idade incompleto - 1 ano de validade;
de 1 a 2 anos incompletos de idade - 2 anos de validade;
de 2 a 3 anos incompletos de idade - 3 anos de validade;
de 3 a 4 anos incompletos de idade - 4 anos de validade;
de 4 a 18 anos de idade incompletos - 5 anos de validade.
Valor do serviço: US$40,00 para menores de 4 anos; US$ 80 para crianças de 4 a 18 anos incompletos.
Conta Monetaria Nº 004-003907-3 Renda Consular Embajada de Brasil Banco Industrial S.A.