ATESTADO DE VIDA
ATESTADO DE VIDA
O Atestado de Vida tem como objetivo atestar, para efeitos de recebimento de benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria ou pensão de Órgãos Públicos, de proventos da reserva remunerada ou pensão das Forças Armadas, dentre outros, que uma pessoa, que se encontra no exterior, está viva e apta para continuar a usufruir de determinado benefício, o qual, a partir do seu óbito, seria suspenso.
Para fins de solicitação de Atestado de Vida, o requerente deverá apresentar os seguintes documentos:
- Formulário "Atestado de Vida" preenchido e assinado pelo requerente. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Documento comprovatorio de recebimento do benefício;
- No caso de requerente brasileiro, documento comprobatório da identidade do requerente:
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passaporte brasileiro, válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; ou
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carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal, ou outro órgão estadual ou distrital competente; ou
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carteira expedida por órgão público que seja reconhecida, por lei federal, como documento de identidade válido em todo o território nacional; ou
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carteira nacional de habilitação válida, com fotografia, expedida pelo DETRAN; ou
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documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei.
- No caso de requerente estrangeiro, documento comprobatório da identidade do requerente:
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carteira de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), válida ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; ou
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passaporte estrangeiro, válido ou não, desde que a foto permita a identificação do titular; ou
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documento estrangeiro de identidade válido.
Valor do serviço: US$5,00
Conta Monetaria Nº 004-003907-3 Renda Consular Embajada de Brasil Banco Industrial S.A.