Sistema e-consular
Cidadãos brasileiros que precisam de assistência fora do país contam com o E-consular, sistema eletrônico utilizado para solicitação, agendamento e prestação de serviços por embaixadas e consulados.
Consulados e embaixadas que já possuem o e-consular permitem que se faça, on-line, a solicitação de serviços como emissão de passaportes e de certidões, bem como a regularização de CPF ou de situação eleitoral.
O e-consular permite que o cidadão envie os documentos de forma digital para o portal e-consular, que, por sua vez, pode fazer uma pré-conferência da documentação necessária a cada serviço. O sistema reduz o risco de erro e de múltiplas viagens quando uma pessoa comparece ao local para levar os documentos.
Como funciona
Ao acessar o sistema, basta seguir as etapas:
Clicar em “Solicitar serviços nesta repartição consular”;
Fazer o login no sistema;
Acessar o link que será enviado por e-mail;
Preencher os formulários;
Enviar a documentação solicitada; e
Aguardar a resposta por e-mail com a aprovação ou correção das informações prestadas e arquivos enviados.
Toda a documentação pode ser enviada por meio da câmera de um celular. Após o envio das informações pela internet, o cidadão será alertado por e-mail quando sua documentação for validada e quando o agendamento do atendimento presencial estiver autorizado.
Serviços disponíveis para agendamento pelo e-consular:
- Alistar-se no serviço militar no exterior
- Autenticar cópias no exterior
- Celebrar casamento em repartição consular no exterior
- Fazer inscrição eleitoral no exterior
- Inscrever-se no CPF no exterior
- Obter o certificado comprobatório de situação militar no exterior
- Obter passaporte brasileiro no exterior
- Obter segunda via de documento militar no exterior
- Obter visto para viajar ao Brasil
- Realizar alteração cadastral do CPF no exterior
- Realizar reconhecimento de firma no exterior
- Registrar óbito no exterior
- Registrar casamento no exterior
- Registrar escritura pública no exterior
- Registrar nascimento no exterior
- Registrar procuração ou substabelecimento no exterior
- Regularizar CPF no exterior
- Regularizar situação eleitoral no exterior
- Revogar ou renunciar procuração no exterior
- Solicitar atestado de residência no exterior
- Solicitar atestado de vida no exterior
- Solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
- Solicitar autorização de viagem para menor no exterior
- Solicitar autorização para concessão de passaporte para menor no exterior
- Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior
- Solicitar segunda via de procuração pública no exterior
- Solicitar segunda via de registro consular no exterior
- Transferir domicílio eleitoral para o exterior
Atenção
Nem todos os países e portais consulares possuem o e-consular. Para saber se o consulado ou embaixada de um país ou cidade já permite a solicitação de serviços pelo sistema, basta acessar https://econsular.itamaraty.gov.br e fazer a busca por país.
Se o consulado da jurisdição desejada ainda não utilizar o sistema, será exibida a mensagem “Esta repartição ainda não oferece serviços digitais via e-consular”. Basta, então, clicar na mensagem “Ir à página da repartição consular”. O usuário será encaminhado a uma página na internet para obter orientações sobre como agendar os serviços.