Setor Consular — Ministério das Relações Exteriores

Atenção!

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O Setor Consular oferece assistência a cidadãos brasileiros em visita ou residentes na Suécia e na Letônia. O Setor concede, ainda, visto e documentação a estrangeiros que mantêm ou desejam estabelecer vínculos de trabalho com o Brasil ou ir ao país em viagem de turismo.

Dúvidas devem ser enviadas para o e-mail: consular.estocolmo@itamaraty.gov.br

ÍNDICE DOS SERVIÇOS

Como pagar as taxas consulares?

INFORMAÇÕES GERAIS

Atribuições do Setor Consular

Plantão consular (Emergências)

Perguntas Frequentes (FAQ)

Matrícula Consular

PASSAPORTES E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENOR

Passaporte Roubado, Extraviado ou Danificado

Passaporte Adulto

Passaporte Menor (0 até 17 anos)

Autorização de viagem para menores De acordo com a legislação brasileira, crianças e adolescentes, brasileiros ou estrangeiros com idade inferior a 18 anos deverão estar devidamente autorizados pelos dois pais ou responsável legal para SAIR do Brasil desacompanhado, na companhia de apenas um dos genitores ou na companhia de terceiro, A autorização é necessária para para SAIR Brasil, bem como para viajar DENTRO do território nacional.

Authorization to Travel Abroad for Minors - ENGLISH According to Brazilian legislation, children and adolescents, whether Brazilian or foreigners under the age of 18, must be duly authorized by both parents or legal guardian to LEAVE Brazil unaccompanied, in the company of only one parent, or in the company of a third party. Authorization is required to LEAVE Brazil as well as to travel WITHIN the national territory

ASSUNTOS ELEITORAIS, CPF e MILITARES

Alistamento Militar Todos os brasileiros são obrigados ao Serviço Militar, nos termos da lei. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do Serviço Militar em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei eventualmente lhes atribuir. Os portadores de lesão, defeito físico ou doença incurável, notoriamente incapazes para o Serviço Militar, poderão, a partir do ano em que completarem 17 anos de idade, requerer à DSM o Certificado de Isenção, por intermédio do Serviço Consular, mediante apresentação de documentos que comprovem a situação alegada (art. 45, parágrafo único e 59 do Decreto 57.654/1966).

Título Eleitoral - TSE

CPF ( Cadastro de Pessoas Físicas) CPF ( Cadastro de Pessoas Físicas)

ATESTADOS E DECLARAÇÕES

Atestado de vida Finalidade: Os atestados de vida têm como objetivo comprovar que o cidadão está vivo e capacitado para continuar a usufruir de direitos que se interrompem automaticamente com a morte, como, por exemplo, o recebimento de pensões. É recomendável que o interessado entre em contato com o órgão onde será apresentado o atestado, para que tenha informações atualizadas sobre a sua possível aceitação.

Atestado de Residência

Declaração Consular de Estado Civil

ATOS NOTARIAIS e REGISTRO CIVIL

Registro de Nascimento Nos termos da Constituição Federal de 1988, os filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros natos, desde que registrados em Repartição Consular brasileira no local em que ocorreu o nascimento. Por meio do registro consular de nascimento, seu filho obterá a nacionalidade brasileira, passando a ser considerado brasileiro nato.

Registro de Casamento

Registro de Óbito

Emissão de 2ª via de Certidões de Registro Civil

Divórcio no Exterior

Reconhecimento de assinatura O Setor Consular está habilitado a realizar o reconhecimento de firma (assinatura) por autenticidade ou por semelhança.

Autenticação de documentos O Setor Consular da Embaixada em Estocolmo está apto a prestar o serviço de autenticação de cópias de documentos brasileiros. A autenticação reconhece que o documento apresentado é idêntico ao original apresentado, mas não implica em validação de seu texto.

VISTOS - VISAS

General guidelines

How to pay the consular fees

CPF - Individual Taxpayer Registry

ARTISTIC OR SPORTS ACTIVITIES (VITEM XII)

BUSINESS VISA (VIVIS) The visit visa will be issued to foreigners traveling to Brazil for staying up to 90 days without purposes of immigration or the exercise of paid activity (daily allowances, artistic paychecks, compensation or other travel expenses are allowed). Visit visas can be granted for those traveling for tourism, business, transit, artistic or sports activities, study, volunteer work, or to attend to conferences, seminars or meetings, among other purposes - provided there is no remuneration in Brazil and the stay does not exceed 90 days.

DIGITAL NOMAD (VITEM XIV - RN45) Digital Nomad (VITEM XIV - RN 45/2021) can be granted to foreign citizens working for a foreign employee while in Brazil, using information technology to perform their functions remotely. If the applicant works for a company in Brazil, this visa cannot be requested.

FAMILY REUNION - Reunião Familiar (VISA XI)

RETIREMENT VISA (VITEM XIV - RN 40) Temporary Visa XIV based on the transfer of retirement income and/or death pension benefit may be granted to retired immigrant or death pension beneficiaries who present proof of monthly transfer to Brazil equal to or greater than US$ 2,000.00.

STUDENTS VISA WE ISSUE VISAS ONLY IN COLABORATIONS BETWEEN SWEDISH AND BRAZILIAN ORGANIZATIONS. Exception is for language course.

TOURISM (VIVIS) The visit visa will be issued to foreigners traveling to Brazil for staying up to 90 days without purposes of immigration or the exercise of paid activity (daily allowances, artistic paychecks, compensation or other travel expenses are allowed). Visit visas can be granted for those traveling for tourism, business, transit, artistic or sports activities, study, volunteer work, or to attend to conferences, seminars or meetings, among other purposes - provided there is no remuneration in Brazil and the stay does not exceed 90 days.

TRANSIT VISA (VITRA)

WORK (VITEM V - RN02 to RN34)

VIAGENS AO BRASIL

COVID 19 - Fim das Restrições de Entrada no Brasil

Animais e Plantas - Entrada no Brasil

Vacinação e Saúde do Viajante

Dirigir no Brasil

Viagem com Medicamentos

Autorização de viagem para menores De acordo com a legislação brasileira, crianças e adolescentes, brasileiros ou estrangeiros com idade inferior a 18 anos deverão estar devidamente autorizados pelos dois pais ou responsável legal para SAIR do Brasil desacompanhado, na companhia de apenas um dos genitores ou na companhia de terceiro, A autorização é necessária para para SAIR Brasil, bem como para viajar DENTRO do território nacional.

Viagem com Bens e Bagagem

Atestado de Residência

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