Autorização de Retorno ao Brasil

Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)é o documento de viagem concedido pelas Repartições Consulares a nacionais brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que, estando no exterior e necessitando regressar ao território nacional, não preencham os requisitos para a obtenção de passaporte.  A ARB é emitida gratuitamente, sem custos para o interessado, e permite a cidadãos brasileiros empreender uma única viagem de retorno ao Brasil, dentro de 10 (dez) dias.

Para obter ARB é necessário apresentar os seguintes documentos:

- Original ou cópia de documento que comprove a identidade e nacionalidade brasileiras (e.g.: passaporte vencido, carteira de identidade, carteira de motorista, certificado de dispensa de incorporação militar, carteira de ordem profissional, etc.)

- Boletim de ocorrência lavrado junto à polícia irlandesa (Garda Síochána) em caso de perda, furto ou extravio de passaporte;

- Bilhete aéreo de retorno ao Brasil;

- Fotografia digital tamanho 5x7, colorida, recente, de rosto, ângulo frontal, tirada contra fundo branco, do(a) requerente.

A ARB não é uma substituta do passaporte brasileiro e não permite viagens para outros países, exceto em escala/conexão, sem desembarque em território estrangeiro. Dados de escala/conexão são inseridos no teor do documento.

Não é permitida aposição de visto estrangeiro, mesmo visto de trânsito, na ARB.

No momento do desembarque no Brasil, a ARB será retida pelas autoridades de controle imigratório brasileiro do Departamento de Polícia Federal.