Óbito

Publicado em 19/12/2022 08h13 Atualizado em 12/09/2023 04h07

Informações importantes

a. Cidadãos brasileiros falecidos na Síria poderão ter seu óbito registrado mediante declaração de familiar ou agente funerário autorizado, que deverá comparecer à Embaixada.

b. No caso de registros solicitados por agente funerário representando família no Brasil, deverá ser apresentado formulário de autorização preenchido por familiar, com firma reconhecida em cartório no Brasil ou repartição consular brasileira. O formulário deve ser acompanhado de cópia simples do documento de identificação do(a) familiar.

c. A certidão consular de óbito deverá ser posteriormente trasladada, no Brasil, no cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local do domicílio do falecido ou do Distrito Federal.

d. A emissão da primeira via da certidão é gratuita.

Documentos necessários

Confira no quadro abaixo a documentação a ser apresentada. Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas, acompanhados de cópias simples.

Documentação		Observações
1	Formulário de registro de óbito	O formulário deve ser preenchido e assinado pelo declarante. No caso de registros solicitados por agente funerário representando a família, deverá ser apresentado formulário de autorização preenchido por familiar, com firma reconhecida em cartório no Brasil ou repartição consular brasileira. O formulário deve ser acompanhado de cópia simples do documento de identificação do(a) familiar.
2	Certidão de óbito síria	Registro civil do óbito.
3	Laudo médico com a causa mortis	Esse documento deverá ser apresentado apenas quando essa informação não constar na certidão estrangeira de óbito.
4	Certidão de cremação	Se for o caso.
5	Documento de identificação do falecido	Apresentar preferencialmente documento com foto (passaporte vencido é aceito).
6	Documentos pessoais do(a) falecido(a)	Caso disponível, apresentar os seguintes documentos: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Certidão de nascimento ou certidão brasileira de casamento, se casado Número do título de eleitor Inscrição no INSS, se contribuinte individual Inscrição do PIS/PASEP Número de benefício previdenciário - NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS Carteira de trabalho
7	Documento de identificação do declarante	Deverá ser apresentado passaporte ou outro documento de identidade válido com foto.
8	Registro civil individual do(a) falecido(a)	Apenas se for registrado na Síria.
9	Registro civil da família do(a) falecido(a)	Apenas se for registrado na Síria.

OBS: todos os documentos emitidos na Síria, em árabe, deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e legalizados pelo Ministério das Relações Exteriores e Expatriados.