Passaporte Roubado, Perdido ou Danificado
Leia atentamente todas as instruções sobre os documentos necessários para pedidos de passaporte na tabela a seguir.
A Embaixada pode solicitar documentos adicionais a seu critério.
Se o passaporte anterior foi/está danificado, impedindo a identificação de seu portador, deverão ser seguidas as instruções abaixo.
Caso a danificação não impeça a identificação do portador, siga as instruções acima para concessão de passaporte a maiores ou menores de 18 anos, conforme o caso.
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Documentos |
Comentários |
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1 |
Recibo de entrega de requerimento (RER) |
Clique aqui para acessar o formulário online. Preencha o formulário completo, faça o upload dos documentos solicitados e, ao final, imprima o protocolo gerado pelo sistema. Não serão aceitos formulários incompletos, sem a documentação anexada. |
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2 |
Formulário de notificação de passaporte perdido, roubado ou danificado |
Baixe, preencha e assine o formulário. |
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3 |
Uma foto recente (3X4 ou 5X7) |
Foto de frente, em fundo branco, tirada há no máximo 6 meses. Fotos antigas e alteradas em aplicativos não serão aceitas. |
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4 |
Documento original brasileiro |
Se solteiro(a): carteira de identidade ou carteira de habilitação ou certidão de nascimento brasileira. Se casado(a): certidão de casamento brasileira. Se você se casou no exterior e ainda não registrou seu casamento no Brasil ou na Embaixada, clique aqui. Se divorciado(a): certidão de casamento brasileira com averbação de divórcio. Se o nome tiver sido alterado legalmente por outro motivo que não seja casamento ou divórcio: certidão de nascimento ou certidão de casamento brasileira atestando a mudança de nome ou decisão judicial. |
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5 |
Comprovante de situação eleitoral regular |
A situação eleitoral deve ser confirmada por um dos seguintes documentos: 1) Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2) Comprovante de comparecimento às urnas ou justificativa de ausência nas duas últimas eleições (no caso de haver dois turnos numa eleição, é necessário o comprovante para cada turno) 3) Título de eleitor, juntamente com a confirmação da situação eleitoral impressa no site do TSE Se você tem 18 anos ou mais e ainda não tem título de eleitor, deve obtê-lo antes de solicitar o passaporte. Para mais informações sobre os serviços eleitorais, clique aqui. |
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6 |
Documento militar original |
Apenas para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos. Se você não possui um certificado de alistamento militar, clique aqui. |
| 7 | Registro civil individual emitido pela autoridade síria |
Apenas para cidadãos registrados na Síria. |
| 8 | Registro civil da família emitido pela autoridade síria |
Apenas para cidadãos registrados na Síria. |
| 9 | Certidão de nascimento do primeiro cidadão brasileiro da família | O requerente deverá apresentar cópia da certidão de nascimento brasileira ou de naturalização do primeiro cidadão que obteve a nacionalidade brasileira na família. |
| 10 | CPF |
De acordo com a Lei 14.534/23, todos os cidadãos brasileiros deverão apresentar número de CPF para solicitar serviços públicos. Caso você não possua CPF, clique aqui para obter mais detalhes sobre como solicitá-lo. |
No caso de extravio de passaporte de menor, os pais deverão apresentar, além da documentação acima, a autorização de concessão de passaporte a menor.