Atestado de Vida
ATENÇÃO!
O INSS, por meio da Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, resolveu retomar, a partir da competência de maio/2021, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida de seus beneficiários.
Informações gerais
O atestado de vida tem como objetivo atestar que o cidadão, brasileiro ou estrangeiro, está vivo e, portanto, apto a continuar a usufruir de benefício ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria ou pensão de Órgãos Públicos, de proventos da reserva remunerada ou pensão das Forças Armadas, dentre outros.
Formas de solicitação
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1 |
Biometria por meio dos aplicativos Meu INSS e Gov.br (sem comparecimento à Embaixada) |
É necessário estar cadastrado no login único do Gov.br e baixar os aplicativos Meu INSS e Gov.br (antigo Meu gov.br) no celular. Clique aqui para acessar o passo-a-passo da prova de vida por biometria. |
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2 |
Envio de formulário de atestado de vida específico para o INSS (sem comparecimento à Embaixada. |
No caso de impossibilidade de comparecimento à Embaixada, a comprovação de vida perante o INSS poderá ser efetuada por meio do formulário abaixo: - Formulário de atestado de vida específico para o INSS IMPORTANTE: O formulário deverá ser preenchido e assinado na presença de tabelião local (reconhecimento de firma por autenticidade) e, posteriormente, apostilado pelas autoridades locais competentes. |
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3 |
Presencialmente na Embaixada mediante agendamento prévio pelo sistema e-Consular |
Este serviço é prestado pela Embaixada do Brasil em Dacar, mediante agendamento através do sistema e-consular. |
Para solicitar o serviço junto à Embaixada do Brasil em Dacar, reúna a documentação necessária:
ATENÇÃO: Não serão aceitos documentos que não permitam a identificação plena do titular (danificados, desbotados, rasurados, etc).
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Documentação |
Observações |
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1 |
Documento de identificação com foto ORIGINAL |
Cidadãos brasileiros: Cidadãos estrangeiros: |
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2 |
Formulário APO-2 |
Aposentados ou pensionistas do MRE deverão preencher o Formulário APO-2 e comparecer anualmente à Embaixada do Brasil em Dacar, no mês do aniversário, munidos de documento de identificação com foto e de CPF. |
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3 |
Pagamento da taxa consular |
O pagamento deverá ser efetuado somente APÓS a validação pelo e-Consular. Não haverá devolução do valor pago para serviço não concluído. O recibo de pagamento deverá ser apresentado no dia agendado. Para saber o valor do serviço, clique aqui. |
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Forma de atendimento |
O serviço é oferecido exclusivamente por atendimento presencial, mediante agendamento prévio pelo sistema e-consular. |
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Atenção!
O próprio interessado deverá encaminhar o atestado de vida diretamente ao órgão competente.
No caso do INSS, o endereço de encaminhamento é o seguinte:
CGGPB - Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefício
SAUS QD. 2 Bloco “O” 8º andar, sala 806
CEP: 70070-946
Brasília – DF
Prazo de processamento
Até 5 dias úteis após a validação pelo e-consular.
Em caso de dúvidas: consular.dacar@itamaraty.gov.br