PASSAPORTES PARA MENORES

Veja nesta página:

• Documentos necessários
• Validade do passaporte e custos
• Informações sobre pagamento
• Como solicitar o novo passaporte
• Dúvidas?

Documentos necessários:

1. Preencha o formulário de requerimento de passaporte, disponível em: https://formulario-mre.serpro.gov.br/. O formulário deve ser impresso e assinado. Lembre-se de digitalizar e inserir, no formulário, os documentos listados abaixo. Os documentos também devem ser apresentados no agendamento para a emissão do passaporte.

2. Recolha os seguintes documentos:

• Certidão brasileira de nascimento original. Se o requerente tiver nascido fora do Brasil e não tiver ainda certidão brasileira de nascimento, visite primeiro https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/nascimento
• O formulário indicado no campo (1), acima, impresso e assinado. O campo de CPF é de preenchimento obrigatório, exceto se este for o primeiro passaporte do menor.
• Passaporte atual, se este não for o primeiro passaporte do menor. Se o passaporte estiver vencido há mais de 2 anos, deve-se apresentar também outro documento brasileiro original com foto recente (RG) ou documento estrangeiro original com foto (passaporte de outra nacionalidade, opholdstilladelse). Em caso de passaporte roubado ou extraviado, é necessário registrar o boletim de ocorrência – B.O. (politi anmeldelse, em dinamarquês) perante a polícia local.
• Uma fotografia padrão local para passaporte, tirada, preferencialmente, em estúdio fotográfico, de frente, com fundo branco, há menos de 6 meses e em papel próprio para foto. Não é recomendada foto tirada em cabines automáticas. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera. Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia. O requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis. Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. Não podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas. Itens de chapelaria não podem impedir a visualização do rosto do requerente.
• Documento de identificação dos genitores (passaporte, RG, CNH);
• Formulário de autorização para concessão de passaporte a menor:
• Para menores residentes na Dinamarca:

  - O formulário de autorização para concessão de passaporte a menor, e, opcionalmente, para autorização de viagem, deve ser este.

  - Em caso de falecimento de um dos genitores, a certidão original de óbito deve ser apresentada.

  - Em caso de concessão da guarda para um dos genitores, por juiz brasileiro ou pelo Familieretshuset dinamarquês (https://familieretshuset.dk/), a decisão original de guarda deve ser apresentada.         
  - Para que as assinaturas no formulário tenham validade, ambos os pais devem comparecer ao Setor Consular, trazendo o formulário já preenchido – mas não assinado – e os próprios documentos de identificação originais válidos com foto (passaporte ou identidade). O formulário deverá ser assinado na presença de um agente consular, e a assinatura deve ser idêntica à do documento de identificação. Se os pais não puderem comparecer ao Setor Consular, as assinaturas no formulário devem ser reconhecidas em cartório, no Brasil, ou em “notar” na Dinamarca (https://domstol.dk/selvbetjening/notarbooking/). Cópias dos passaportes dos pais devem ser mandadas.

• Para menores residentes na Lituânia:

  - O formulário para autorização de emissão de passaporte para menor e, opcionalmente, para autorização de viagem, deve ser este.

  - Em caso de falecimento de um dos genitores, a certidão original de óbito deve ser apresentada.

  - Em caso de concessão da guarda para um dos genitores, por juiz brasileiro ou pela autoridade lituana, a decisão original de guarda deve ser apresentada.
  - Para que as assinaturas no formulário tenham validade, ambas as assinaturas devem ser reconhecidas em cartório, no Brasil, ou em notário lituano (https://www.notarurumai.lt/en/notaries/35). Cópias dos passaportes dos pais devem ser mandadas.  

3. Verifique abaixo as condições para efetuar o pagamento.

Validade do passaporte e custos:

Informações sobre pagamento:

• Para passaportes a serem recebidos de volta pelo correio, as informações de pagamento serão enviadas pelo Setor Consular para você por e-mail, após o recebimento do pedido de passaporte. Por isso, lembre-se de preencher o seu endereço de e-mail no Recibo de Entrega de Requerimento.
• Para passaportes a serem buscados presencialmente, as informações de pagamento constarão no e-mail automático de confirmação do agendamento. O formulário de agendamento está mais abaixo, nesta página.

Como solicitar o novo passaporte:

Dúvidas?