Passaporte para maiores de idade
PASSAPORTE PARA MAIORES DE IDADE
(emissão, renovação ou substituição de documento furtado/extraviado)
⚠ O passaporte pode ser solicitado pelo correio ou pessoalmente (mediante agendamento). Organize a documentação conforme lista abaixo e escolha a sua forma de atendimento:
a) pelo correio, enviando os documentos à Embaixada com envelope de retorno, ou
b) pessoalmente na Embaixada, após agendamento por meio do E-Consular. (Meus serviços / Passaporte para maiores de 18 anos)
OBS: O E-Consular também pode ser usado previamente ao envio pelo correio, para conferência da documentação antes do envio dos originais.
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DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.
ETAPA 1 - Preencha o formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.
- Para o preenchimento deste formulário, é necessário incluir o nº de CPF.
- Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais.
- Ao finalizar o preenchimento, imprima o recibo de entrega de requerimento (RER) e assine no campo apropriado, conforme seu documento de identificação.
Documentos necessários:
a) Passaporte anterior, válido ou vencido (exceto se furtado ou extraviado – ver item “g”)
b) Foto para passaporte
- A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm). Por favor não utilize foto 3x4.
c) Comprovação da identidade
- Exemplos: cédula de identidade (RG), CNH ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos. ATENÇÃO: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito.
d) Comprovação da nacionalidade
- Original da Certidão brasileira conforme o estado civil (nascimento/casamento) , certificado de naturalização ou RG.
e) Quitação eleitoral
- Para obter sua Certidão de Quitação Eleitoral clique aqui. Imprima para apresentar juntamente com os demais documentos.
- Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte.
- Caso sua inscrição esteja como CANCELADA , você NÃO ESTEJA QUITE com a Justiça Eleitoral ou necessita emitir o título de eleitor. Você poderá regularizar sua situação eleitoral, totalmente on-line, no Autoatendimento Eleitoral.
⚠️ Não é necessário comparecer ao Consulado!
Em razão das Eleições municipais em Outubro, o cadastro eleitoral estará fechado entre 8 de maio e 3 de novembro de 2024. Nesse período, não será possível alistamento, regularização ou transferência eleitoral. Se você não está em dia com suas obrigações eleitorais, veja aqui as implicações para a solicitação de passaporte.
f) Documento militar – para homens entre 18 e 45 anos
g) Em caso de passaporte perdido, furtado ou extraviado:
- Preencher e enviar o formulário de extravio com os detalhes do ocorrido, imprimir e assinar.
- Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número no formulário de extravio
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ETAPA 2 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
PESSOALMENTE ATRAVÉS DE AGENDAMENTO
No sistema E-CONSULAR , envie a documentação para análise e validação pela Embaixada. Após a validação, você receberá um e-mail e poderá realizar o agendamento.
ENVIO POR CORREIO
Se desejar receber seu passaporte em casa, inclua um envelope pré-pago e auto-endereçado, do tipo Express Post, ao enviar seus documentos pelo correio. Recomendamos o uso do "signature on delivery" para aumentar a segurança.
✉ O endereço de envio do requerimento e dos documentos supracitados é:
Embassy of Brazil
19 Forster Crescent
Yarralumla ACT 2600
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PRAZO DE ENTREGA
Para atendimento presencial: prazo máximo de 5 dias úteis. Para receber o passaporte em casa, traga, no dia do atendimento, envelope de retorno Express Post.
Para atendimento pelo correio: prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da chegada da documentação completa à Embaixada.
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CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO
AU$ 228.00, a ser pago:
DÚVIDAS?
Caso tenha alguma dúvida, envie-nos um e-mail:consular.camberra@itamaraty.gov.br